Lei Ordinária Municipal nº 5.690, de 02 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5690
Ano
2014
Data
02/09/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/09/2014
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
16
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O
SINDICATO UNIFICADO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO
ALTO URUGUAI (SUTRAF-AU), VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DO “PROJETO CALELI” CUJO OBJETIVO É A
PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DOS RIOS CAMPO, LEÃOZINHO E
LIGEIRINHO.
SINDICATO UNIFICADO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO
ALTO URUGUAI (SUTRAF-AU), VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DO “PROJETO CALELI” CUJO OBJETIVO É A
PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DOS RIOS CAMPO, LEÃOZINHO E
LIGEIRINHO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Norma correlata
Decreto Municipal nº 3.146, de 09 de outubro de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 5.787, de 17 de março de 2015
Anexos Norma Jurídica