Lei Ordinária Municipal nº 5.681, de 06 de agosto de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5681
Ano
2014
Data
06/08/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/08/2014
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
17
Pg. Fim
17
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A
MITRA DIOCESANA DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE
RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR AS COMUNIDADES
ELENCADAS NESTA LEI, CUJAS EDIFICAÇÕES DAS SUAS SEDES
SOCIAIS ESTÃO SOBRE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MITRA.
MITRA DIOCESANA DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE
RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR AS COMUNIDADES
ELENCADAS NESTA LEI, CUJAS EDIFICAÇÕES DAS SUAS SEDES
SOCIAIS ESTÃO SOBRE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MITRA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Norma correlata
Decreto Municipal nº 3.146, de 09 de outubro de 2006
Anexos Norma Jurídica