Lei Ordinária Municipal nº 5.674, de 23 de julho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5674
Ano
2014
Data
23/07/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/07/2014
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
16
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM AS ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, VINCULADAS AO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE ERECHIM (COMDICAE), VISANDO REPASSE
DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO IMPOSTO DE RENDA –
IR/2013.
COM AS ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, VINCULADAS AO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE ERECHIM (COMDICAE), VISANDO REPASSE
DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO IMPOSTO DE RENDA –
IR/2013.
Indexação
JUVENTUDE FEMININA CENTRO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO MITRA DIOCESANA EREXIM PASTORAL CRIANÇA DEFICIENTES FÍSICOS ALTO URUGUAI ADAU LIONS CLUBE ERECHIM CENTRO DISTRITO LD-7 ALBANO FREY MADRE ALIX AMPARO À MATERNIDADE E INFÂNCIA ASSAMI OBRA PROMOCIONAL SANTA MARTA ASSOCIAÇÃO PAIS AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS APADA FRATERNAL CANTINHO DA LUZ ASSOCIAÇÃO PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ERECHIM APAE LAR CRIANÇA PATRONATO AGRÍCOLA PROFISSIONAL SÃO JOSÉ ATLÉTICA BANCO DO BRASIL EREXIM/RS AQUARELA PRÓ-AUTISTA INSTITUTO UNIMED.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Norma correlata
Decreto Municipal nº 3.146, de 09 de outubro de 2006
Anexos Norma Jurídica