Lei Ordinária Municipal nº 5.547, de 26 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5547
Ano
2013
Data
26/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/12/2013
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA DIOCESANA
DE EREXIM – PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA SALETE, VISANDO AO REPASSE DE
RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR A COMUNIDADE CAPELA SANTA CRUZ –
BAIRRO PRESIDENTE VARGAS, CUJA EDIFICAÇÃO DA SUA SEDE SOCIAL ESTÁ SOBRE
IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA.
DE EREXIM – PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA SALETE, VISANDO AO REPASSE DE
RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR A COMUNIDADE CAPELA SANTA CRUZ –
BAIRRO PRESIDENTE VARGAS, CUJA EDIFICAÇÃO DA SUA SEDE SOCIAL ESTÁ SOBRE
IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Norma correlata
Decreto Municipal nº 3.146, de 09 de outubro de 2006
Anexos Norma Jurídica