Lei Ordinária Municipal nº 5.556, de 26 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5556
Ano
2013
Data
26/12/2013
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
28/12/2013
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A ASSOCIAÇÃO INSTRUTORA DA JUVENTUDE FEMININA –
CENTRO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO, VISANDO AO REPASSE
DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO “TRANSFORMANDO O
DESCARTE EM UTILITÁRIOS”.
COM A ASSOCIAÇÃO INSTRUTORA DA JUVENTUDE FEMININA –
CENTRO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO, VISANDO AO REPASSE
DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO “TRANSFORMANDO O
DESCARTE EM UTILITÁRIOS”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Norma correlata
Decreto Municipal nº 3.146, de 09 de outubro de 2006
Anexos Norma Jurídica