Lei Ordinária Municipal nº 5.538, de 26 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5538
Ano
2013
Data
26/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/12/2013
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO DE CATADORES RECICLA ERECHIM, VISANDO AO REPASSE DE
RECURSOS PARA TRIAGEM DO RESÍDUO ORGÂNICO NA CENTRAL DO ATERRO
SANITÁRIO.
ASSOCIAÇÃO DE CATADORES RECICLA ERECHIM, VISANDO AO REPASSE DE
RECURSOS PARA TRIAGEM DO RESÍDUO ORGÂNICO NA CENTRAL DO ATERRO
SANITÁRIO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Norma correlata
Decreto Municipal nº 3.146, de 09 de outubro de 2006
Anexos Norma Jurídica