Lei Ordinária Municipal nº 5.530, de 18 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5530
Ano
2013
Data
18/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/12/2013
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO ALTO URUGUAI –
ADAU, COM O LIONS CLUBE ERECHIM CENTRO – DISTRITO
L22, COM A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À MATERNIDADE E
INFÂNCIA – ASSAMI, COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DA
CRIANÇA E COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE ERECHIM – APAE, VISANDO AUXILIÁ-LAS NO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO ALTO URUGUAI –
ADAU, COM O LIONS CLUBE ERECHIM CENTRO – DISTRITO
L22, COM A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À MATERNIDADE E
INFÂNCIA – ASSAMI, COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DA
CRIANÇA E COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE ERECHIM – APAE, VISANDO AUXILIÁ-LAS NO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Norma correlata
Decreto Municipal nº 3.146, de 09 de outubro de 2006
Anexos Norma Jurídica