Lei Ordinária Municipal nº 5.524, de 10 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5524
Ano
2013
Data
10/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/12/2013
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS
RESERVISTAS, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA
SUBSIDIÁ-LA NA REALIZAÇÃO DO PROJETO “REFORÇO E
DIVULGAÇÃO DOS VALORES PATRIÓTICOS”.
CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS
RESERVISTAS, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA
SUBSIDIÁ-LA NA REALIZAÇÃO DO PROJETO “REFORÇO E
DIVULGAÇÃO DOS VALORES PATRIÓTICOS”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Norma correlata
Decreto Municipal nº 3.146, de 09 de outubro de 2006
Anexos Norma Jurídica