Lei Ordinária Municipal nº 5.496, de 12 de novembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5496
Ano
2013
Data
12/11/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/11/2013
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO RECICLANDO PELA CIDADE LIMPA, VISANDO AO REPASSE
DE RECURSOS PARA SUBSIDIÁ-LA NA TRIAGEM DE MATERIAL RECICLÁVEL.
ASSOCIAÇÃO RECICLANDO PELA CIDADE LIMPA, VISANDO AO REPASSE
DE RECURSOS PARA SUBSIDIÁ-LA NA TRIAGEM DE MATERIAL RECICLÁVEL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Norma correlata
Decreto Municipal nº 3.146, de 09 de outubro de 2006
Anexos Norma Jurídica