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Decreto Municipal nº 4.046, de 09 de junho de 2014

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Municipal

Número

4046

Ano

2014

Data

09/06/2014

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

17/06/2014

Veículo de Publicação

Jornal Bom Dia de Erechim

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

15

Pg. Fim

15

Texto Original

15051_texto_integral.pdf

Ementa

PRORROGA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO PREVISTO
NO ART. 1º DO DECRETO Nº 3.909/2013, QUE SUSPENDE,
TEMPORARIAMENTE, A CONCESSÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS NOS
CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Decreto Municipal nº 3.909, de 13 de junho de 2013
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto Municipal nº 4.114, de 22 de outubro de 2014
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI