Decreto Municipal nº 3.638, de 08 de agosto de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
3638
Ano
2011
Data
08/08/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO NO 3.491/2010, QUE
REGULAMENTA O ART. 36 DA LEI 4.174, DE 06 DE AGOSTO DE 2007,
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS.
REGULAMENTA O ART. 36 DA LEI 4.174, DE 06 DE AGOSTO DE 2007,
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.174, de 06 de agosto de 2007
Anexos Norma Jurídica