Lei Ordinária Municipal nº 5.459, de 24 de setembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5459
Ano
2013
Data
24/09/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/09/2013
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO CÃO DE ERECHIM - PRÓ-CÃO,
VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DA
SEMANA MUNICIPAL DOS ANIMAIS.
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO CÃO DE ERECHIM - PRÓ-CÃO,
VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DA
SEMANA MUNICIPAL DOS ANIMAIS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Norma correlata
Decreto Municipal nº 3.146, de 09 de outubro de 2006
Anexos Norma Jurídica