Pesquisar Matéria Legislativa

Denomina a Travessa “H” da Rua Marlene Judith Tozzo Piana situada no Bairro Frinape, do Município de Erechim de Rua Mario José Duarte – Pioneiro.

Denomina a Travessa “A” da Rua Leo Neuls situada no Bairro Aldo Arioli do Município de Erechim de Rua Brunislavo Buczak – Agricultor.

Denomina a Travessa “F” da Rua Josiane Gallina situada no Bairro Liberdade do Município de Erechim de Rua Guilherme Carlesso- Pioneiro.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Erechim a prorrogar o prazo de vigência da contratação temporária de excepcional interesse público 01 (uma) auxiliar de serviços gerais, com carga horária semanal de 40 horas autorizada pela Lei Municipal nº 6.634 de 03 de setembro de 2019.

Denomina a Travessa “B” da Rua “A”, situada no Bairro Vale dos Parreirais, do Município de Erechim de Rua Evaneo Neves - Industriário.

Fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Erechim, para o Quadriênio 2021/2024, e dá outras providências.

Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais do Município de Erechim, para o Quadriênio 2021/2024, e dá outras providências.

Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de Erechim, para o Quadriênio 2021/2024, e dá outras providências

Denomina a travessa “A” da Rua Mansueto Vanz, situada no Bairro Agrícola do Município de Erechim de Rua Luiz Memlak – Líder Comunitário.

Denomina a Travessa “E” da Rua “G” situada no Bairro Liberdade do Município de Erechim de Rua Antonio Boschetti - Agricultor.

Denomina artéria de nossa cidade de Rua Elias Marangoni - Pioneiro.

Denomina artéria de nossa cidade de Rua Cesira Santolin – Do Lar.

Denomina artéria de nossa cidade de Rua Alcides Antônio Santolin – Comerciante.

Denomina artéria de nossa cidade de Rua João Zanoelo - Empresário.

Denomina artéria de nossa cidade de Rua Atalibio da Silva - Motorista.

Denomina artéria de nossa cidade de Rua Luís Carlos Dariva - Empresário.

Denomina Estrada do Município de Erechim-RS de Marco Antônio Tebaldi – Deputado Federal.

Denomina artéria de nossa cidade de Rua Rejane Maria Fabiane Basso – Do Lar.

Modifica a redação dos requisitos de provimento para o cargo de Intérprete de Libras e da descrição das atribuições do cargo assistente administrativo superior do anexo I do quadro de cargos de provimento efetivo da Lei nº 4.784, de 09 de setembro de 2010 que dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo e em comissão e estabelece o plano de carreira dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Denomina artéria de nossa cidade de Rua Leonça Alves da Silva de Oliveira – Do Lar.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Erechim a celebrar termo de convênio com a Caixa Econômica Federal S/A e ratifica termo de convênio celebrados com o Banrisul que operacionalizam a concessão de empréstimos a seus Servidores e Veredores mediante consignação em folha de pagamento.

Denomina artéria de nossa cidade de Rua Adão Alves Borges – Pioneiro.

Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para análise de Projetos de Leis Complementares.

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavirus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Erechim relativamente ao atendimento ao público, realização das sessões e outras reuniões, e sessões das dependências do plenário.

Autoriza, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim, o desempenho remoto das atividades da Casa, pelos Vereadores enquadrados no art. 3º da Resolução nº 02/2020.

Dispõe sobre a redução temporária do subsídio dos Vereadores do Município de Erechim/RS.

Altera a ementa e os artigos 1º e 3º da Resolução nº 326/2020, que Autoriza, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim, o desempenho remoto das atividades da Casa, pelos Vereadores enquadrados no art. 3º da Resolução nº 02/2020.

Revoga a Resolução 326, de 5 de maio de 2020 que Autoriza, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim, o desempenho remoto das atividades da casa, pelos Vereadores enquadrados no art. 3º da Resolução nº 325/2020.

Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para análise de Projetos de Leis Complementares.

Dispõe sobre o horário especial de expediente na Câmara de Vereadores de Erechim no período de 16 de dezembro de 2020 até 14 de fevereiro de 2021.

Altera o Art. 27 e Art. 28 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Requer convocação de Sessão Especial com entrega de Menção Honrosa em comemoração aos 15 anos do Jornal Bom Dia e a premiação no 56º Congresso Anual de Jornais do Interior e 1º Congresso Nacional de Jornais do Interior.

Requerem a prioridade para tramitação dos Projetos de Lei Executivo, Legislativo e de Resolução 2020.

Requer da Câmara Municipal a realização de Audiência Pública para debater a juventude e o protagonismo nas políticas públicas.

Requer o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, a Academia The Tiger Team de Erechim onde recebe o título de “Campeões Mundial de Jiujitsu sem kimono”.

Requer o envio de votos de Congratulação aos Tradicionalistas Erechinenses representantes do CTG Sentinela da Querência que foram destaques no 33° Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria ano 2020: Gabriel Cechet 1° Lugar Declamação Peão Pré-Mirim; Augusto Girardello Follador 1° Lugar Declamação Peão Juvenil: Eduarda Cechet 2° Lugar Declamação Prenda Juvenil; Vitor Eduardo Wiest 2° Lugar Violão Solo Mirim; Yuri Della Costa 2° Lugar Gaita Piano Adulto: Rafaela Tormen 5° Lugar Gaita Tecla Mirim: Guilherme Eredia Assunção 9° Lugar Declamação Peão Adulto: Manuela Portela 18° Lugar Intérprete Solista Vocal Mirim.

Requer a entrega do Troféu "Castelinho", honraria oficial deste Poder Legislativo, a pessoas físicas ou jurídicas de destaque em nossa comunidade e mantenham relações formais com esta Casa.

Requer adiamento das seguintes matérias, requerimento de informação Nº 014/2020, 015/2020, e os pedidos de providências Nº 048/2020, 049/2020 E 050/2020.

Requer a retirada de tramitação do Pedido de Providências Nº 072/2020.

Requer a retirada do Pedido de Providências Nº 73/2020.

Requer convocação de sessão solene a fim de comemorarmos o aniversário dos 115 anos da criação do Rotary Internacional e 73 anos do Rotary na cidade de Erechim.

Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Nº 10/2020.

Requer a convocação da Secretária de Educação do Município de Erechim, Senhora Vanir Clara Bernardi Bombardelli, a fim de prestar esclarecimentos sobre as vagas na educação infantil, em data a ser agendada pela Mesa Diretora.

Requer convocação de sessão solene a fim de comemorarmos os 100 anos da Congregação São João, em Erechim.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Legislativo Nº 005/2020.

Requer a retirada de tramitação do Pedido de Providências Nº 90/2020

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Legislativo Nº 008/2020.

Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Legislativo Nº 11/2020.

Requer a retirada de tramitação do Pedido de Providência Nº 119/2020 que trata da prorrogação do prazo para ao pagamento do IPTU.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 06/2020.