Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 51 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 1451
Turno: Único
Texto original
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Revoga as Leis n.ºs 5.145, de 29 de Dezembro de 2011 e 5.938, de 14 de Julho de 2015 e suas respectivas alterações. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 57 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 1511
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei n.º 222/2020, que regulamenta o Comércio Ambulante no Município de Erechim e revoga a Lei n.º 5.153, de 30 de dezembro de 2011 e suas alterações. - - |
Aprovado com quinze votos favoráveis e um voto contrário. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 60 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 1603
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso de uma Ambulância Sprinter CDI 313, A-117, ano 2008, Placa IOV-4339, à Associação de Voluntários de Proteção, Busca, Salvamento, Resgate, Ajuda Humanitária e Defesa Civil do Alto Uruguai. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 52 de 2020
Processo: -
Autor: FLÁVIO DE BARCELLOS
Protocolo: 1590
Turno: Único
Texto original
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Denomina artéria de nossa cidade de Rua Atalibio da Silva - Motorista. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 53 de 2020
Processo: -
Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN
Protocolo: 1591
Turno: Único
Texto original
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Denomina artéria de nossa cidade de Rua Luís Carlos Dariva - Empresário. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Requerimento nº 61 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 1617
Turno: Único
Texto original
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Requer entrega do Troféu Castelinho ao Dr. Cláudio Alberto Magalhães Silveira, pelo trabalho desenvolvido em prol da nossa comunidade e região. - - |
Aprovado por unanimidade. |