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REQ 601/1999 - Requerimento
Ementa: REQUER, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO,
O ENVIO DE EXPEDIENTE A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES,
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE WD TELEFONE PÚBLICO, (TIPO ORELHÃO), NA RUA JOAQUIM
DE MOURA FAITÃO, PRÓXIMO AO NÚMERO, 107, NO LOTEAMENTO ULYSSES GUIMARÃES,
(O N° 107 DA CASA A QUE SE REFERE ESTE REQUERIMENTO, É O N° DA CAIXA DO
CONTADOR, E NÃO O N° DENOMINADO PELA PREFEITURA, QUE AINDA NÃO TEM).
Apresentação: 9 de Dezembro de 1999
Autor:
EDGAR PAULO MARMENTINI
Texto Original
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REQ 602/1999 - Requerimento
Ementa: REQUER, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR
COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROCEDA ESTUDOS PARA CONSERTO DA BOCA DE LOBO,
LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM DE MOURA FAITÃO, DE FRONTE AO NÚMERO 107, NO LOTEAMENTO
ULYSSES GUIMARÃES, ( O N°107 DA CASA A QUE SE REFERE ESTE REQUERIMENTO, É O N° DA CAIXA
DO CONTADOR E NÃO O N° DENOMINADO PELA PREFEITURA QUE AINDA NÃO TEM).
Apresentação: 9 de Dezembro de 1999
Autor:
EDGAR PAULO MARMENTINI
Texto Original
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REQ 603/1999 - Requerimento
Ementa: REQUER, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO,
QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS PARA A
IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (TIPO LOMBADA), NA RUA WLADISLAU
KREPINSKI, NO BAIRRO ATLANTICO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 1999
Autor:
DEBORAH DA SILVA MACHADO
Texto Original
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VETO 1/1999 - Veto
Ementa: VETO N° 001/99 - VETO TOTAL AO PROJETO DE
LEI N° 033/99, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS
VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 1999
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 33 de 1999
Data Anexação: 28 de Maio de 1999
Autor(es):
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Texto Original
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VETO 2/1999 - Veto
Ementa: VETO N° 002/99 - VETO TOTAL AO
PROJETO DE LEI N° 034/99, QUE FIXA OS
SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E
DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 1999
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 34 de 1999
Data Anexação: 28 de Maio de 1999
Autor(es):
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Texto Original
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VETO 3/1999 - Veto
Ementa: VETO N° 003/99 - VETO TOTAL AO PROJETO DE
LEI DO LEGISLATIVO N° 019/99, QUE ESTABELECE
NORMAS NO SISTEMA HABITACIONAL DE CASAS
POPULARES DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Apresentação: 9 de Julho de 1999
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 19 de 1999
Data Anexação: 9 de Julho de 1999
Autor(es):
CARLINDA POLETTO FARINA
Texto Original
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VETO 4/1999 - Veto
Ementa: VETO N° 004/99 - VETO TOTAL AO PROJETO DE
LEI DO LEGISLATIVO N° 012/99, QUE DISPÕE SOBRE A
IMPRESSÃO DA MENSAGEM - "DOE ÓRGÃOS, DOE
SANGUE: SALVE VIDAS", NAS MENSAGENS E
CORRESPONDÊNCIAS DE ÓRGÃOS OFICIAIS, E EM TODA A
PUBLICIDADE DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Apresentação: 9 de Julho de 1999
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 12 de 1999
Data Anexação: 9 de Julho de 1999
Autor(es):
MOACIR VALENTIN ANZILIERO
Texto Original
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VETO 5/1999 - Veto
Ementa: VETO N° 05/99 - VETO TOTAL AO PROJETO DE
LEI DO LEGISLATIVO N° 016/99, QUE AUTORIZA O CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR, NO CADASTRO GERAL DO
MUNICÍPIO, COMO HABITAÇÃO EXISTENTE E REGULARIZADA, AS
AMPLIAÇÕES E/OU CONSTRUÇÕES UNIFAMILIARES EXECUTADAS
CLANDESTINAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 1999
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 16 de 1999
Data Anexação: 20 de Outubro de 1999
Autor(es):
SILVESTRE CORDONE
Texto Original
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VETO 6/1999 - Veto
Ementa: VETO N° 06/99 - VETO TOTAL AO PROJETO DE
LEI DO LEGISLATIVO N° 017/99, QUE INSTITUI A PROIBIÇÃO
DE PICHAR, GRAFITAR OU POR OUTROS MEIOS, CONSPURCAR
MUROS, FACHADAS, MONUMENTOS PÚBLICOS OU
EDIFICAÇÕES EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 1999
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 17 de 1999
Data Anexação: 20 de Outubro de 1999
Autor(es):
SILVESTRE CORDONE
Texto Original
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VETO 7/1999 - Veto
Ementa: VETO N° 007/99 - VETO TOTAL AO PROJETO DE
LEI DO LEGISLATIVO N° 054/99, QUE AUTORIZA A
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE
INTERMEDIAÇÃO DE CONTRATO COLETIVO DE SEGUROS E A
INCLUIR OS VALORES DOS PRÊMIOS JUNTO À COBRANÇA DO
IPTU.
Apresentação: 25 de Novembro de 1999
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 54 de 1999
Data Anexação: 25 de Novembro de 1999
Autor(es):
CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original
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