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REQ 601/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, O ENVIO DE EXPEDIENTE A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE WD TELEFONE PÚBLICO, (TIPO ORELHÃO), NA RUA JOAQUIM DE MOURA FAITÃO, PRÓXIMO AO NÚMERO, 107, NO LOTEAMENTO ULYSSES GUIMARÃES, (O N° 107 DA CASA A QUE SE REFERE ESTE REQUERIMENTO, É O N° DA CAIXA DO CONTADOR, E NÃO O N° DENOMINADO PELA PREFEITURA, QUE AINDA NÃO TEM).

Apresentação: 9 de Dezembro de 1999
Autor:  EDGAR PAULO MARMENTINI
Texto Original

REQ 602/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROCEDA ESTUDOS PARA CONSERTO DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM DE MOURA FAITÃO, DE FRONTE AO NÚMERO 107, NO LOTEAMENTO ULYSSES GUIMARÃES, ( O N°107 DA CASA A QUE SE REFERE ESTE REQUERIMENTO, É O N° DA CAIXA DO CONTADOR E NÃO O N° DENOMINADO PELA PREFEITURA QUE AINDA NÃO TEM).

Apresentação: 9 de Dezembro de 1999
Autor:  EDGAR PAULO MARMENTINI
Texto Original

REQ 603/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (TIPO LOMBADA), NA RUA WLADISLAU KREPINSKI, NO BAIRRO ATLANTICO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 1999
Autor:  DEBORAH DA SILVA MACHADO
Texto Original

VETO 1/1999 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO N° 001/99 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 033/99, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Junho de 1999
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 33 de 1999  Data Anexação: 28 de Maio de 1999 Autor(es):  MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Texto Original

VETO 2/1999 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO N° 002/99 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 034/99, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Junho de 1999
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 34 de 1999  Data Anexação: 28 de Maio de 1999 Autor(es):  MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
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VETO 3/1999 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO N° 003/99 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 019/99, QUE ESTABELECE NORMAS NO SISTEMA HABITACIONAL DE CASAS POPULARES DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

Apresentação: 9 de Julho de 1999
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 19 de 1999  Data Anexação: 9 de Julho de 1999 Autor(es):  CARLINDA POLETTO FARINA
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VETO 4/1999 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO N° 004/99 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 012/99, QUE DISPÕE SOBRE A IMPRESSÃO DA MENSAGEM - "DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS", NAS MENSAGENS E CORRESPONDÊNCIAS DE ÓRGÃOS OFICIAIS, E EM TODA A PUBLICIDADE DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

Apresentação: 9 de Julho de 1999
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 12 de 1999  Data Anexação: 9 de Julho de 1999 Autor(es):  MOACIR VALENTIN ANZILIERO
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VETO 5/1999 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO N° 05/99 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 016/99, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR, NO CADASTRO GERAL DO MUNICÍPIO, COMO HABITAÇÃO EXISTENTE E REGULARIZADA, AS AMPLIAÇÕES E/OU CONSTRUÇÕES UNIFAMILIARES EXECUTADAS CLANDESTINAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Outubro de 1999
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 16 de 1999  Data Anexação: 20 de Outubro de 1999 Autor(es):  SILVESTRE CORDONE
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VETO 6/1999 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO N° 06/99 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 017/99, QUE INSTITUI A PROIBIÇÃO DE PICHAR, GRAFITAR OU POR OUTROS MEIOS, CONSPURCAR MUROS, FACHADAS, MONUMENTOS PÚBLICOS OU EDIFICAÇÕES EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Outubro de 1999
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 17 de 1999  Data Anexação: 20 de Outubro de 1999 Autor(es):  SILVESTRE CORDONE
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VETO 7/1999 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO N° 007/99 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 054/99, QUE AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE INTERMEDIAÇÃO DE CONTRATO COLETIVO DE SEGUROS E A INCLUIR OS VALORES DOS PRÊMIOS JUNTO À COBRANÇA DO IPTU.

Apresentação: 25 de Novembro de 1999
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 54 de 1999  Data Anexação: 25 de Novembro de 1999 Autor(es):  CEZAR AUGUSTO CALDART
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