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ATUALIZA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE ERECHIM - RS E OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ERECHINENSE AO DR. TOBIAS PEREIRA SOBRINHO.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ERECHINENSE AO SENHOR "RENATO CARON".

FIXA OS SUBSÍDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DURANTE O MANDATO 1.989 A 1.992.

TRATA SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 1.989 A 1.992.

ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA PRÓXIMA LEGISLATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO DECRETO LEGISLATIVO N° 102 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1.988.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES AOS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES AOS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A VENDA DE UMA SOBRA DE TERRA DE 41,25M², PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES, AOS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A VENDA DE UMA SOBRA DE TERRA DE 29,75M², PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A VENDA DE UMA SOBRA DE TERRA DE 12,00M², PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A VENDA DE UMA SOBRA DE TERRA DE 173,21M², PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES, AOS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EXPANSÃO ECONÔMICA, ÓRGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES AOS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UMA ÁREA DE TERRA DE 9.980,76 M², PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES AOS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 6.000.000,00 PARA CONCLUSÃO DE OBRA DA FAPES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$.10.000.000,00 PARA CONSTRUÇÃO, EM ERECHIM, DE ALOJAMENTO PARA A BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REGULARIZAR SOBRA DE ÁREA DE TERRA DE 170M², PERTENCENTE AO SENHOR NAZARENO BANDIERA.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REGULARIZAR ÁREA DE TERRA COM 243,60M², PERTENCENTE AO SENHOR LEONEL AVELINO CASTRO.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES AOS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE SO SUL, UMA ÁREA DE TERRA DE 2.700,00M², ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ESCOLA ESTADUAL DE 1° GRAU INCOMPLETO LOURDES GALEAZZI.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES AOS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM À VENDER, SIMBOLICAMENTE, UMA ÁREA DE TERRA DE 1.818,00M², À MITRA DIOCESANA DE ERECHIM.

CONCEDE AUMENTO,DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES AOS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

DENOMINA AS RUAS DA VILA DE QUATRO IRMÃOS EM HOMENAGEM AOS PIONEIROS QUE LÁ APORTARAM NO INÍCIO DO SÉCULO.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES AOS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$8.000.000,00 PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO BANCO DE SANGUE DE ERECHIM.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO A AEE (ASSOCIAÇÃO ERECHINENSE DE ESTUDANTES), A COMPETENTE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$500.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REGULARIZAR ÁREA DE TERRA COM 539,14M², PERTENCENTE AO SENHOR JOÃO FRANCISCO FERREIRA.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES AOS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

CRIA CARGOS EM COMISSÃO E/OU FG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO DE PROVENTOS, VENCIMENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AO PROPRIETÁRIO DE UMA ÚNICA UNIDADE HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO MUNICÍPIO DE ERECHIM, AO PROPRIETÁRIO DE UM ÚNICO TERRENO E NELE MORAR, ESTANDO AINDA O MESMO 20% PLANTADO EM HORTALIÇAS.

OBRIGA OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES BALDIOS, NO PERÍMETRO URBANO DE EREXIM, A EXECUTAR A LIGAÇÃO DA ÁGUA ATÉ A TOMADA, ANTES QUE A PREFEITURA REALIZE O CALÇAMEMTO OU O ASFALTAMENTO DA RUA ONDE ESTÁ A RESPECTIVA PROPRIEDADE.

CONCEDE AUMENTO DE PROVENTOS, VENCIMENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS E DENOMINA ARTÉRIA EM NOSSA CIDADE DE "HENRIQUE MÁRIO OLCZEVSKI".

DENOMINA ARTÉRIA DA CIDADE DE "CANUTO CENTENARO".

DENOMINA ARTÉRIA DA CIDADE DE "ANGELINA RECH LISE".

CONCEDE AUMENTO DE PROVENTOS, VENCIMENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "JANOTO IMLAU".

DENOMINA ARTÉRIA DA CIDADE DE "HILÁRIO BALVEDI".

CONCEDE AUMENTO DE PROVENTOS, VENCIMENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.

CONCEDE AUMENTO DE PROVENTOS, VENCIMENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.

DENOMINA ARTÉRIA DA CIDADE DE "LINO SIMONATTO".