Emenda Modificativa nº 40173 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2019
Número
40173
Data de Apresentação
09/10/2019
Número do Protocolo
1791
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
12
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
21/10/2019
Data de Publicação
09/10/2019
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altere-se o Art. 16 do Projeto de Lei Complementar nº17/2019, referente ao longo das faixas de domínio público das rodovias e ferrovias.
Indexação
Observação