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Resumo (24ª Ordinária da 63ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/08/2015 - 19:00
Encerramento: 31/07/2015 - 23:05



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=80NW25CB2V0



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB
Vice-Presidente: JOSÉ DA CRUZ / PMDB
1º Secretário: PAULO CESAR FÁVERO / PT
2º Secretário: VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PPS



Lista de Presença na Sessão
CLARICE TERESINHA MORAES / PMDB
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
ENI MARIA SCANDOLARA / PP
ERNANI MARIO COELHO MELLO / PDT
FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB
FRANCISCO LINDEMAR MELLE / PT
JOSÉ DA CRUZ / PMDB
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PCdoB
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO / PSD
MARCOS ANTÔNIO LANDO / PDT
NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
PAULO CESAR FÁVERO / PT
SERGIO ALVES BENTO / PT
SERGIO ROBERTO MIOLA / PT
VALDEMAR ARTUR LOCH / PT
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PPS






Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária.
02. Pedidos de licenciamento:

- Pedido de Licença do Vereador Francisco Lindemar Melle, por quatro dias, a partir de  01/08/2015,  mediante atestado médico.

- Pedido de Licença do Suplente de Vereador, Jaime José Basso , para tratar de interesses particulares.
- Pedido de Licença do Suplente de Vereador Aluir Mário Duarte Nunes, para tratar de interesses particulares. 
03. Tribuna Livre:

Não houve.
04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas:

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 27 DE JULHO DE 2015. Aprovada com duas abstenções.
05. Leitura de Matérias:

- Lido  a  solicitação em Regime de Urgência Urgentíssima  dos  Projetos  de Lei Executivo  Nº  183/2015 e 187/2015.
06. Correspondências Recebidas:

Recebido Ofício do Senhor Prefeito Municipal em resposta ao Pedido de Informações nº. 018/2015, de autoria do Vereador Leandro Augusto Basso.

Recebido Ofício da Senhora Marlene de Souza López em agradecimento aos Votos de Pesar pelo passamento do Senhor Ricardo Andrés López Medina.

Recebido Ofício do Presidente da Comissão de Assuntos Municipais convidando para Audiência Pública conjunta com a Comissão Especial do Novo Pacto Federativo a realizar-se no dia 04 de agosto de 2015, terça-feira, às 9h390min, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

Recebido convite para participar da X Conferência Municipal de Assistência Social, a realizar-se no dia 8h30min, no Centro de Eventos do Seminário Nossa Senhora de Fátima.

Recebido convite do Comandante do 13 BPM para a formatura alusiva ao 41º aniversário do Batalhão a realizar-se no dia 13 de agosto de 2015, às 16 horas.
07. Realização de 1min de silêncio por falecimento:

Foi realizado um minuto de silêncio em pesar pelo falecimento dos(as) Senhores(as):
- Senhor GETÚLIO OSCAR SASS;
- Senhora MARIA ALZIRA DE LIMA;
- Senhora GENUINA GEREMIAS FARINA;
- Senhor WALMIR CASSARO;
- Senhora SUELEN CHALINE FIENKOSKI;
- Senhor CENÉZIO PEREIRA DA SILVA;
- Senhora ANA ZURASKI,
- Menino  LORENZO DE LIMA PAVONI.
08. Solicitação de deslocamento:

Foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes o Pedido de Deslocamento solicitado pelo  Vereador:  Ernani Mário Coelho Mello, estará em Porto Alegre -  RS,  nos dias  05 a 07 de agosto de 2015 para participar do 43º  Seminário de Gestão Pública Contemporânea promovido pela UVERS.
09. Expediente Político:

Pronunciamento dos seguintes Vereadores:

- Eni Maria Scandolara,
- Leandro Augusto Basso,
- José da Cruz.
10. Comunicação de Lideranças:

Não houve.
11. Explicações Pessoais:

Não houve.
12. Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, invocando a proteção de Deus, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária, no horário regimental. 



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLARICE TERESINHA MORAES / PMDB
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
ENI MARIA SCANDOLARA / PP
ERNANI MARIO COELHO MELLO / PDT
FERNANDO AUGUSTO BARP / PCdoB
JOSÉ DA CRUZ / PMDB
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PCdoB
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO / PSD
MARCOS ANTÔNIO LANDO / PDT
NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
PAULO CESAR FÁVERO / PT
SERGIO ALVES BENTO / PT
SERGIO ROBERTO MIOLA / PT
SILVIO AMBRÓZIO / PT
VALDEMAR ARTUR LOCH / PT
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA / PPS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 125 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 444
DEFINE AS INCORPORAÇÕES SALARIAIS DAS VANTAGENS RECEBIDAS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Aprovado

Obs.: com quatorze votos favoráveis e dois votos contrários
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 126 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 445
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACORDO COM AS FAIXAS SALARIAIS QUE ESPECÍFICA.
Aprovado

Obs.: com quatorze votos favoráveis e dois votos contrários
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 127 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 446
INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: com quatorze votos favoráveis e dois votos contrários
4 - Emenda Aditiva nº 7 de 2015
Autores: ENI MARIA SCANDOLARA, CLAUDEMIR DE ARAÚJO, ERNANI MARIO COELHO MELLO, LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 597
EMENDA ADITIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 127/2015, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACRESCENTANDO O ARTIGO 115.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
5 - Emenda Aditiva nº 8 de 2015
Autores: ENI MARIA SCANDOLARA, CLAUDEMIR DE ARAÚJO, EDGAR PAULO MARMENTINI, ERNANI MARIO COELHO MELLO, LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 600
EMENDA ADITIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 127/2015, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACRESCENTANDO O ARTIGO 116.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
6 - Emenda Aditiva nº 9 de 2015
Autores: ENI MARIA SCANDOLARA, CLAUDEMIR DE ARAÚJO, ERNANI MARIO COELHO MELLO, LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 602
EMENDA ADITIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 127/2015, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACRESCENTANDO O ARTIGO 117.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 183 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 575
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, UM AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, DOIS AUXILIARES DE LIMPEZA, UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E UM FISIOTERAPEUTA, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 187 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 593
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, UM QUÍMICO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
 Aprovado

Obs.: com doze votos favoráveis e quatro votos contrários
9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 24 de 2015
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 406
"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA ÉLTON JORGE COMMANDULI - AGRICULTOR"
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
10 - Pedido de Informações nº 19 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 588
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE, QUANDO SERÁ FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VIRGÍNIO BIOLO.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
11 - Requerimento nº 46 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 585
REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A SUBSTITUIÇÃO DE DIÁRIAS POR RESSARCIMENTO DE DESPESAS ATÉ O VALOR CORRESPONDENTE AO LIMITE DAS DIÁRIAS.
 Matéria não votada
12 - Requerimento nº 47 de 2015
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 587
REQUER APÓS A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO 13 BPM – BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR PELA PASSAGEM DOS SEUS 41 ANOS DE EXISTÊNCIA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
13 - Pedido de Providências nº 252 de 2015
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 582
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE O DEVIDO ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA A SER REPASSADA AO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-FUNDEMA, PARTINDO DO TOTAL INVESTIDO NA LIBERAÇÃO NO CASO EMPRESAS NOVAS QUE SE INSTALAREM NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ERECHIM.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
14 - Pedido de Providências nº 255 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 589
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE FAÇA A CONVOCAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO QUE ESTÃO NO CADASTRO RESERVA.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
15 - Pedido de Providências nº 256 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 590
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE BRITA NO ACESSO AO BAIRRO NOVO ATLÂNTICO.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
16 - Pedido de Providências nº 257 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 591
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE A DIVULGAÇÃO DOS CONTRATOS E ADITIVOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ERECHIM TENHAM UM PADRÃO, CONFORME MODELO UTILIZADO PELO TCE, EM FORMATO DE PLANILHA, COM FONTE(LETRA)NÃO INFERIOR A TAMANHO DEZ.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
17 - Pedido de Providências nº 258 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 592
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MIGUEL MOISYN BAIRRO ATLÂNTICO.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
18 - Pedido de Providências nº 259 de 2015
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 594
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALZIRA SCHENATTO.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
19 - Pedido de Providências nº 260 de 2015
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 595
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A PINTURA DE MARCAÇÃO DE ÁREA DE CONFLITO NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, PROXIMIDADE DO N° 1630.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
20 - Pedido de Providências nº 261 de 2015
Autores: ENI MARIA SCANDOLARA, ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 603
SOLICITAR AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE ESTABELEÇA O REGRAMENTO E EFETIVE A GRATUIDADE DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade