1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 24 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 184
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O
INSTITUTO SÓCIO AMBIENTAL VIDA VERDE – ELOVERDE, VISANDO AO
REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE –
FUNDEMA – PARA PRODUÇÃO DE 104 KITS DE JOGOS EDUCATIVOS DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E
PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS.
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Aprovado
Obs.: com quatorze votos favoráveis e dois contrários.
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 79 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 340
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ALTERA A LEI N.º 4.004/2006, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO,
REGULAMENTA AS ATIVIDADES, USO E PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS CEMITERIAIS E FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM; ALTERA E REVOGA LEIS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2015
Turno: Único
Autor: FERNANDO AUGUSTO BARP
Número de Protocolo: 373
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CRIA O COMITÊ PERMANENTE DA ERS 135, NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2015
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 347
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ERECHINENSE AO SENHOR GILMAR CLARO TELLES.
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Aprovado
Obs.: com dezesseis votos favoráveis e com uma ausência de plenário.
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5 - Pedido de Informações nº 8 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDIO NEI IGNÁCIO DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 366
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DO CASTELINHO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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6 - Pedido de Providências nº 165 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 336
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REABERTURA DA RUA JOÃO CÂNCIO BASTOS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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7 - Pedido de Providências nº 170 de 2015
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 346
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SOLICITA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA COIBIR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NA AV. TIRADENTES FRENTE AO Nº 780, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE SEGURANÇA ELEVADAS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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8 - Pedido de Providências nº 171 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 348
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO E A RETIRADA DE TERRA NA PISTA DE ROLAMENTO DA RUA ANTENOR PEDROLLO ESQUINA COM A RUA ITÁLIA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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9 - Pedido de Providências nº 172 de 2015
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 349
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SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA NA RUA JACARANDÁ.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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10 - Pedido de Providências nº 173 de 2015
Turno: Único
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 351
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SOLICITA A MUNICIPALIDADE, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO ANZANELLO, ATÉ A INDÚSTRIA DA ERVA MATE CRISTALINA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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11 - Pedido de Providências nº 174 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 358
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE, PARA QUE SEJA AMPLIADO O NÚMERO ATENDIMENTOS DE MÉDICO PEDIATRA E MÉDICO GINECOLOGISTA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ATLÂNTICO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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12 - Pedido de Providências nº 175 de 2015
Turno: Único
Autor: CLARICE TERESINHA MORAES
Número de Protocolo: 359
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO PARA CONCEDER A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), NA PRIMEIRA TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS FINANCIADOS PELA EXTINTA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (COHAB/RS).
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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13 - Pedido de Providências nº 176 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDIO NEI IGNÁCIO DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 363
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SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MIGUEL MOYSIN.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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14 - Pedido de Providências nº 177 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDIO NEI IGNÁCIO DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 364
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SOLICITA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA NA RUA MONTEIRO LOBATO EM ESPECIAL PRÓXIMO AO NÚMERO 256 E A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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15 - Pedido de Providências nº 178 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDIO NEI IGNÁCIO DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 365
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SOLICITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PORTO ALEGRE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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16 - Pedido de Providências nº 179 de 2015
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 367
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SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA RAIMUNDO ZANIN NO BAIRRO ALDO ARIOLI.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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17 - Pedido de Providências nº 180 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDIO NEI IGNÁCIO DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 368
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SOLICITA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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18 - Pedido de Providências nº 181 de 2015
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 371
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DE PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM 24 HORAS NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA AMBULÂNCIA CIDADÃ.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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19 - Pedido de Providências nº 182 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS ONDE PASSOU O RALLY 2015 E TAMBÉM DA ESTRADA DA LINHA ZERO ACESSO À CAPOERÊ.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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20 - Indicação nº 8 de 2015
Turno: Único
Autor: SILVIO AMBRÓZIO
Número de Protocolo: 360
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SOLICITA A EMPRESA RGE, A TROCA DE UM POSTE DE MADEIRA QUE ESTA CAINDO NA RUA: SANTO AGOSTINHO, 155 BAIRRO: PROGRESSO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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