1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 26 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 196
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER UMA SOBRA DE ÁREA
DA AVENIDA FARRAPOS, ANTIGA RUA “B” DA VILA ALIPIO FARIAS, QUADRA
181, NESTA CIDADE, COM ÁREA DE 131,59M², AO SENHOR VITAL BENITO
ARPINI E À SENHORA CLAUDIA ADRIANA BARBOSA ARPINI.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 38 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 210
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ALTERA A LEI N.º 2.599/1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: com dez votos favoráveis e cinco votos contrários
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3 - Emenda Aditiva nº 1 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 274
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EMENDA
ADITIVA, AO PROJETO DE LEI NÚMERO 038/2015, QUE ALTERA A LEI N.º 2.599/1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ACRESCENDO O INCISO 9º AO ART. 41.
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Rejeitado
Obs.: com sete votos contrários,seis votos favoráveis e duas abstenções
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4 - Emenda Aditiva nº 2 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 275
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EMENDA
ADITIVA, AO PROJETO DE LEI NÚMERO 038/2015, QUE ALTERA A LEI N.º 2.599/1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ACRESCENDO O INCISO 10º AO ART. 41.
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Rejeitado
Obs.: com sete votos contrários, seis votos favoráveis e duas abstenções
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5 - Emenda Aditiva nº 3 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 276
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EMENDA
ADITIVA, AO PROJETO DE LEI NÚMERO 038/2015, QUE ALTERA A LEI Nº 2.599/1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO
ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ACRESCENDO O INCISO 11º AO ART. 41.
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Rejeitado
Obs.: com sete votos contrários, seis votos favoráveis e duas abstenções
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6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 51 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 259
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ALTERA A LEI N.º 4.804/2010, QUE REGULAMENTA AS DIRETRIZES
PARA O USO, A CONCESSÃO E A VENDA DE IMÓVEIS DAS ÁREAS
INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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7 - Emenda Aditiva nº 4 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 293
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EMENDA
ADITIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NÚMERO 051/2015, QUE ALTERA A LEI N.º 4.804/2010, QUE REGULAMENTA AS DIRETRIZES PARA O USO, A CONCESSÃO E A VENDA DE IMÓVEIS DAS ÁREAS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ACRESCENDO NO ART. 5º DO § 2º O INCISO III.
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Rejeitado
Obs.: com oito votos contrários, sete votos favoráveis e uma abstenção
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8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 52 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 260
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS
E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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9 - Emenda Aditiva nº 5 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 294
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EMENDA
ADITIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NÚMERO 052/2015,INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES, ACRESCENDO NO ART. 5°,0 INCISO VI.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 55 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 269
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ALTERA A LEI N.º 4.856/2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO
TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 56 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 272
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CRIA UMA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO (GS) PARA O SERVIÇO
DE CAMINHÃO-TANQUE DISTRIBUIDOR DE DEJETOS LÍQUIDOS,
VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 57 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 273
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE
BALANÇAS ANTROPOMÉTRICAS DIGITAIS PARA PESAGEM DOS ALUNOS,
VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA –
PSE, PRECONIZADOS PELOS MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 59 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 288
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA REDE METAL-MECÂNICA
DO ALTO URUGUAI, VISANDO AO REPASSE DE
RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO “CRIAR
OPORTUNIDADES E FORTALECER AS INDÚSTRIAS DA METAL-MECÂNICA
REDE DO ALTO URUGUAI GAÚCHO”.
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Aprovado
Obs.: com treze votos favoráveis,um voto contrário e uma abstenção de voto
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14 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 64 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 300
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEPOSITAR,
EM CONTA ESPECIAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
COMO CAUÇÃO, VALOR PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO “CONDOMÍNIO 1.º DE
MAIO”, DECLARADO COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE
SOCIAL PELA LEI N.º 5.209/2012.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 66 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 309
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL PARA RESSARCIMENTO DE VALORES, À UNIVERSIDADE
FEDERAL FRONTEIRA SUL – UFFS, EM RAZÃO DA CEDÊNCIA DO
SERVIDOR JORGE VALDAIR PSIDONIK, VINCULADO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: com dez votos favoráveis, quatro votos contrários e uma abstenção
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16 - Requerimento nº 29 de 2015
Turno: Único
Autor: FERNANDO AUGUSTO BARP
Número de Protocolo: 303
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REQUER DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DO COMITÊ DE CRISE DO TREVO DE ACESSO Á UFFS E PAUTA PARA REIVINDICAÇÕES.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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17 - Requerimento nº 30 de 2015
Turno: Único
Autores: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA, CLARICE TERESINHA MORAES, CLAUDEMIR DE ARAÚJO, ENI MARIA SCANDOLARA, ERNANI MARIO COELHO MELLO, FERNANDO AUGUSTO BARP, FRANCISCO LINDEMAR MELLE, JOSÉ DA CRUZ, LEANDRO AUGUSTO BASSO, LUCAS ROBERTO FARINA, LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO, MARCOS ANTÔNIO LANDO, NADIR ANTONIO BARBOSA, PAULO CESAR FÁVERO, SERGIO ALVES BENTO, SILVIO AMBRÓZIO, VALDEMAR ARTUR LOCH, VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Número de Protocolo: 308
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REQUER A
CONVOCAÇÃO DO SENHOR JANDIR PAULINO SANTOLIN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
FAZENDA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES REFERENTES AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO
(IPTU), A TAXA DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E AO IMPOSTO DE
TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER-VIVOS – (ITBI), EM DATA A SER AGENDADA PELA MESA
DIRETORA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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18 - Pedido de Providências nº 142 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 287
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO IPTU DE 0,50% PARA 0,40% E DO TERRENO BALDIO DE 2,5% PARA 1,5% E DAS INCORPORADORES DE 1% PASSE PARA 1,5% ESTABELECIDOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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19 - Pedido de Providências nº 143 de 2015
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 295
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DAS RUAS GRACIOSA PAGLIOSA E PEDRO PAGLIOSA, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO VILLAGGIO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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20 - Pedido de Providências nº 144 de 2015
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 296
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SOLICITA QUE SEJAM COLOCADOS SEMÁFOROS E/OU FAIXAS DE SEGURANÇA ELEVADAS, OU ADOTADAS OUTRAS MEDIDAS DE TRÂNSITO JULGADAS ADEQUADAS OU CONVENIENTES NAS INTERSEÇÕES DA AVENIDA SANTOS DUMONT COM RUA MARIA AGNES GRABER.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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21 - Pedido de Providências nº 145 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 297
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PEÇO QUE O SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA ATENDA A POPULAÇÃO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA E NÃO NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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22 - Pedido de Providências nº 146 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 298
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA CRIADO UM LOCAL PARA O RECOLHIMENTO DE ESQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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23 - Pedido de Providências nº 147 de 2015
Turno: Único
Autores: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Número de Protocolo: 299
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE MELHORIAS NA PASSARELA LOCALIZADA SOB A BR 153, FINAL DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS PROGRESSO, SÃO JOSÉ, CRISTO REI E OUTROS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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24 - Pedido de Providências nº 148 de 2015
Turno: Único
Autor: HILÁRIO POLETTO
Número de Protocolo: 304
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO E PARADA DE ÔNIBUS NO LOTEAMENTO VALE DO TIGRE PRÓXIMO A RUA VIRGÍLIO BIOLO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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25 - Pedido de Providências nº 149 de 2015
Turno: Único
Autor: HILÁRIO POLETTO
Número de Protocolo: 305
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SOLICITA QUE ENCAMINHE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O PEDIDO DE ASFALTAMENTO NA RUA EUCLIDES GRAZZIOTIN LOTEAMENTO POLETTO BAIRRO PROGRESSO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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26 - Pedido de Providências nº 150 de 2015
Turno: Único
Autor: HILÁRIO POLETTO
Número de Protocolo: 306
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SOLICITA QUE ENCAMINHE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O PEDIDO DE TAPA BURACO NA RUA THEODORO TEDESCO BAIRRO AEROPORTO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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27 - Pedido de Providências nº 151 de 2015
Turno: Único
Autor: HILÁRIO POLETTO
Número de Protocolo: 307
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SOLICITA QUE ENCAMINHE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SÃO FRANCISCO DE PAULA LOTEAMENTO AURORA PETIT VILAGE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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28 - Pedido de Providências nº 152 de 2015
Turno: Único
Autor: MARINÊS ROSA RONSONI
Número de Protocolo: 310
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A VEREADORA, ABAIXO SUBSCRITA, VEM MUITO RESPEITOSAMENTE, AMPARADA NA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AOS ÓRGÃOS
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, BEM
COMO DO MONUMENTO DO AVIÃO NORTH AMERICAN T-6, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA
PREFEITO JAYME LAGO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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