1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 38
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE
ERECHIM, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA,
ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE SEUS
COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS E FINANCIAMENTOS.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e um voto contrário
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 8 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 76
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ALTERA A LEI Nº 5.690/2014, QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO
UNIFICADO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO
ALTO URUGUAI (SUTRAF-AU), VISANDO AO REPASSE DE
RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DO “PROJETO CALELI”
CUJO OBJETIVO É A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DOS
RIOS CAMPO, LEÃOZINHO E LIGEIRINHO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 10 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 87
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS
DO ALTO URUGUAI – AMEVAU – PARA SUBSIDIÁ-LA NA
REALIZAÇÃO DO XII SIMPÓSIO DE BOVINOCULTURA DE LEITE
DO ALTO URUGUAI, DO VI FÓRUM NACIONAL DO MERCADO DE
LÁCTEOS E DA IV MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS, QUE
REALIZAR-SE-ÃO NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: Com quatorze votos favoráveis e duas abstenções.
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4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 11 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 88
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DECLARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL PARTE DO
LOTE RURAL 60, DA LINHA 01“A”, SECÇÃO PAIOL
GRANDE, DE PROPRIEDADE DE LETÍCIA PEZZIN FIEBIG.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e um voto contrário
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5 - Emenda do Poder Executivo nº 1 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 120
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 011/2015, QUE DECLARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL PARTE DO LOTE RURAL 60, DA LINHA 01“A”, SECÇÃO PAIOL GRANDE, DE PROPRIEDADE DE LETÍCIA PEZZIN FIEBIG.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e um voto contrário
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6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 89
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DECLARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL PARTE DO LOTE
RURAL 60, DA LINHA 1“A”, SECÇÃO PAIOL GRANDE, DE
PROPRIEDADE DE GILMAR FIEBIG FILHO.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e um voto contrário
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7 - Emenda do Poder Executivo nº 2 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 121
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO 012/2015, QUE DECLARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL PARTE DO LOTE RURAL 60, DA LINHA 1“A”, SECÇÃO PAIOL GRANDE, DE PROPRIEDADE DE GILMAR FIEBIG FILHO.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e um voto contrário
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8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 15 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 104
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR INVESTIMENTOS EM ÁREA
PERTENCENTE AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2015
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 74
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº. 4.784, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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10 - Requerimento nº 8 de 2015
Turno: Único
Autor: JOSÉ DA CRUZ
Número de Protocolo: 110
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REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 4, II DA RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA Nº. 314, DE 10 DE MARÇO DE 2015, SOLICITAR A OUTORGA DA MEDALHA MÉRITO
LEGISLATIVO ERECHINENSE AO SENHOR MILTON DONINELLI, EM DATA A SER AGENDADA
PELA MESA DIRETORA.
Obs.: REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DE FUNDAÇÃO DO COLÉGIO MARISTA MEDIANEIRA EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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11 - Pedido de Providências nº 57 de 2015
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 98
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DEVIDO ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CONJUNTOS SEMAFÓRICOS NAS INTERSEÇÕES DAS RUAS JOSÉ REINALDO ANGONESE, SIDNEY GUERRA E JOÃO RISSON.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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12 - Pedido de Providências nº 58 de 2015
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
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ENCAMINHA AO SR. PREFEITO
MUNICIPAL A SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E
REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR EM ERECHIM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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13 - Pedido de Providências nº 59 de 2015
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 100
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO FUMAR NO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO, BEM COMO NAS PARADAS COBERTAS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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14 - Pedido de Providências nº 60 de 2015
Turno: Único
Autores: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Número de Protocolo: 101
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A REFORMA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA ERNESTO GALLI COM A RUA ELISA VACCHI, EM FRENTE AO BERÇÁRIO INDUSTRIAL NO BAIRRO TRIÂNGULO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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15 - Pedido de Providências nº 61 de 2015
Turno: Único
Autores: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Número de Protocolo: 102
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO TERRENO E A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA J. MASSIGNAN AO LADO DA ANTIGA CORLAC.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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16 - Pedido de Providências nº 62 de 2015
Turno: Único
Autores: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Número de Protocolo: 103
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO MASSIGNAN, NO BAIRRO CENTRO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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17 - Pedido de Providências nº 63 de 2015
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 105
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SOLICITA LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO NA RUA EUGENIO IZOTON NO TERRENO ENTRE OS NÚMEROS 92 E 130.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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18 - Pedido de Providências nº 64 de 2015
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
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SOLICITA AOS ÓRGÃO COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DADA "ESPECIAL E PRIORITÁRIA" ATENÇÃO A RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS IMEDIAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA CIDADE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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19 - Pedido de Providências nº 65 de 2015
Turno: Único
Autor: LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Número de Protocolo: 109
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RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, NO TRAJETO ENTRE A RUA URUGUAI E A RUA LEO NEULS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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20 - Pedido de Providências nº 66 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 112
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA RUA DISTRITO FEDERAL EM FRENTE AO PORTÃO DO COLÉGIO HAIDÉE TEDESCO REALI.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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21 - Pedido de Providências nº 67 de 2015
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 113
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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA CALDAS JUNIOR ENTRE O HOTEL VIVENDAS E O TREVO DA FRINAPE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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22 - Pedido de Providências nº 68 de 2015
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 114
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SOLICITA A EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS - EGR
INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM A EMPRESA A NÃO IMPLEMENTAR O PROJETO
FINAL ELABORADO PELA ECOPLAN E DAER E APRESENTADO PELO GOVERNO DO ESTADO DURANTE
AUDIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ERECHIM EM SETEMBRO DE 2012 E SOLICITA TAMBÉM A SUA
IMEDIATA IMPLEMENTAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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23 - Pedido de Providências nº 69 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 115
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE REFORCE A FISCALIZAÇÃO COM AGENTES DE TRÂNSITO NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDAS DE TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PARTICULARES, BEM COMO REALIZEM A REPINTURA E REPAROS EM TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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24 - Pedido de Providências nº 71 de 2015
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 123
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA DIÓGENES NUNES, PROXIMIDADE DO N° 618 NO BAIRRO POLETTO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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25 - Pedido de Providências nº 72 de 2015
Turno: Único
Autor: JOSÉ DA CRUZ
Número de Protocolo: 124
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SOLICITA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELEÇA VALORES MÁXIMOS A SEREM COBRADOS PELA UTILIZAÇÃO DAS SEDES DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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26 - Indicação nº 3 de 2015
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 106
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SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA NA RUA ALBERTO MARQUEZIN.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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27 - Indicação nº 4 de 2015
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 107
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SOLICITA A REMOÇÃO DE UM RABICHO DE SUSTENTAÇÃO DE UM POSTE INSTALADO NA RUA MARIANA KRUSZCZNSKI 710.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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28 - Indicação nº 5 de 2015
Turno: Único
Autor: FERNANDO AUGUSTO BARP
Número de Protocolo: 116
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SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE À EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA SOLICITANDO UMA LINHA E PARADA DE ÔNIBUS NA RUA EMÍLIO NOAL PRÓXIMO AO NÚMERO 319, NO BAIRRO CERÂMICA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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