SAPL - Câmara Municipal de Erechim

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 08/11/2021 - 14:15

Encerramento: 08/11/2021 - 17:15

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=lVdGjzo1EEE

Mesa Diretora

Presidente: ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB

Vice-Presidente: JUARES BERNARDI / PSB

1º Secretário: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB

2º Secretário: CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB

Lista de Presença na Sessão

ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB

ANACLETO ZANELLA / PT

ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB

ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos

ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT

CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB

CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB

EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB

JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB

JUARES BERNARDI / PSB

JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO / MDB

MARCOS ROGERIO BARBOSA / PCdoB

NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB

RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP

ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB

SERGIO ALVES BENTO / PT

WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI	Licença	Sessão

Expedientes

01. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental a Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária.
04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas: Ata da 38ª Sessão Plenária Ordinária de 04 de novembro de 2021.Aprovada com duas abstenções. Votos Nominais: Alessandro Dal Zotto – Sim; Anacleto Zanella – Sim; Anaximandro Zambonatto Pezzin – Abstenção; André Luiz Jucoski – Sim; Carlos Antônio Zanini – Sim; Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo Schelski – Sim; João Francisco Coimbra Parenti – Sim; Juares Bernardi – Sim; Jurandir Vergílio Pezzenatto – Sim; Marcos Rogério Barbosa – Abstenção; Nadir Antônio Barbosa – Sim; Renan Augusto Soccol – Sim; Romildo Pereira da Silva – Sim; Sérgio Alves Bento – Sim; Wallace Augusto Soares – Sim. Redação final do Projeto de Lei Legislativo nº 029/2021 com emenda Aprovada por unanimidade. Votos Nominais: Alessandro Dal Zotto – Sim; Anacleto Zanella – Sim; Anaximandro Zambonatto Pezzin – Sim; André Luiz Jucoski – Sim; Carlos Antônio Zanini – Sim; Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo Schelski – Sim; João Francisco Coimbra Parenti – Sim; Juares Bernardi – Sim; Jurandir Vergílio Pezzenatto – Sim; Marcos Rogério Barbosa – Sim; Nadir Antônio Barbosa – Sim; Renan Augusto Soccol – Sim; Romildo Pereira da Silva – Sim; Sérgio Alves Bento – Sim; Wallace Augusto Soares – Sim.
05. Leitura de Matérias: Lido o Ofício do Executivo Municipal nº 144/2021 que solicita Urgência para a tramitação do Projeto Executivo nº 123/2021. Lido o Requerimento nº 082/2021 que solicita a prioridade de tramitação do Projeto de Lei Executivo nº 123/2021.
06. Correspondências Recebidas: - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente Requerimento de Informações nº 049/2021, de autoria da vereadora Sandra Picoli Ostrovski, que requer informações referentes às obras de melhoria da Rua José Cantelli, Bairro Três vendas.
09. Expediente Político: Pronunciamento dos Senhores Vereadores: - Claudemir de Araújo, - Alessandro Dal Zotto, - Nadir Antônio Barbosa, - Jurandir Vergílio Pezzenatto, - Wallace Augusto Soares, - Sérgio Alves Bento, - Anaximandro Zambonatto Pezzin.
10. Comunicação de Lideranças: Pronunciamento dos Senhores Vereadores: - Anaximandro Zambonatto Pezzin, - Claudemir de Araújo, - Alessandro Dal Zotto.
11. Explicações Pessoais: Pronunciamento dos Senhores Vereadores: - João Francisco Coimbra Parenti, - Claudemir de Araújo, - Alessandro Dal Zotto.
12. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar a Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária a realizar-se terça feira-feira dia 16/11/2021 às 14 horas.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informações nº 52 de 2021 Turno: Único Autor: ANACLETO ZANELLA Número de Protocolo: 1593	Requer, do Poder Executivo, informações referentes as atividades que estão sendo desenvolvidas pelo Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador/CEREST/Alto Uruguai.	Matéria lida
2 - Requerimento de Informações nº 53 de 2021 Turno: Único Autor: MARCOS ROGERIO BARBOSA Número de Protocolo: 1597	Requer do Poder Executivo, informações referentes ao pedido de providências 474/2021 sobre as placas indicativas dos Hospitais e saídas para municípios vizinhos, no Bairro Centro, se irão ser executado ou se há uma previsão.	Matéria lida
3 - Requerimento de Informações nº 54 de 2021 Turno: Único Autor: MARCOS ROGERIO BARBOSA Número de Protocolo: 1598	Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Pedido de Providências 475/2021 lida em plenário no dia 02/08/2021 que trata de um terreno para construção de uma Associação de Moradores e uma Praça com campo de futebol e local para lazer, para o Bairro Rio Tigre, se há previsão ou possibilidade de execução do mesmo.	Matéria lida
4 - Pedido de Providências nº 689 de 2021 Turno: Único Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO Número de Protocolo: 1585	Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o calçamento do trecho de ligação entre os loteamentos Dona Olga e Dona Tecla.	Matéria lida
5 - Pedido de Providências nº 690 de 2021 Turno: Único Autor: SERGIO ALVES BENTO Número de Protocolo: 1586	Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade que se encaminhe a Corsan um cronograma das Ruas que irão receber pavimentação asfáltica.	Matéria lida
6 - Pedido de Providências nº 691 de 2021 Turno: Único Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO Número de Protocolo: 1587	Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o cercamento da área e melhorias na praça localizada entre as ruas José Mokva Filho e Santo Inácio, no Bairro Koller.	Matéria lida
7 - Pedido de Providências nº 692 de 2021 Turno: Único Autor: ROMILDO PEREIRA DA SILVA Número de Protocolo: 1591	Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja efetuada a colocação de um poste completo na Rua Eddye Valentim Mattev que faz esquina com da Rua Arno Nicolini, nº 19, Bairro Paiol Grande.	Matéria lida
8 - Pedido de Providências nº 693 de 2021 Turno: Único Autor: ANACLETO ZANELLA Número de Protocolo: 1592	Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Limpeza na Área Verde situada entre as Ruas Davi Pinto de Souza e a Santos Dumont, em frente a Paróquia São Cristóvão, Bairro São Cristóvão.	Matéria lida
9 - Pedido de Providências nº 694 de 2021 Turno: Único Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO Número de Protocolo: 1594	Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade de substituição da sinalização de trânsito defronte aos educandários de nosso município, de proibido estacionar para estacionamento regulamentado.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB

ANACLETO ZANELLA / PT

ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB

ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos

ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT

CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB

CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB

EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB

JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB

JUARES BERNARDI / PSB

JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO / MDB

MARCOS ROGERIO BARBOSA / PCdoB

NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB

RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP

ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB

SERGIO ALVES BENTO / PT

WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2021 Turno: Único Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1496	Altera a Lei n.º 3.443/2002 que institui o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Erechim/RS.	Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 122 de 2021 Turno: Único Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1560	Altera a Lei n.º 6.499/2018, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Erechim.	Aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 123 de 2021 Turno: Único Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1595	Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim.	Aprovado por unanimidade.
4 - Emenda Modificativa nº 20271 de 2021 Turno: Único Autor: ROMILDO PEREIRA DA SILVA Número de Protocolo: 1546	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 027 de 2021, que Dispõe sobre a conservação de abelhas nativas sem ferrão no município de Erechim e dá outras providências, alterando o artigo 2º.	Aprovado Obs.: com quinze votos favoráveis e um voto contrário.
5 - Emenda Aditiva nº 20272 de 2021 Turno: Único Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI Número de Protocolo: 1548	Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Legislativo nº 027/2021, que Dispõe sobre a conservação de abelhas nativas sem ferrão no município de Erechim e dá outras providências , acrescentando parágrafo único ao artigo 2º.	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 27 de 2021 Turno: Único Autor: ROMILDO PEREIRA DA SILVA Número de Protocolo: 1213	Dispõe sobre a conservação de abelhas nativas sem ferrão no município de Erechim e dá outras providências.	Aprovado Obs.: com quinze votos favoráveis e um voto contrário.
7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 57 de 2021 Turno: Único Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO Número de Protocolo: 1315	Institui o projeto ‘Raízes de Erechim’ no âmbito do Município de Erechim e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade.
8 - Moção nº 47 de 2021 Turno: Único Autor: RENAN AUGUSTO SOCCOL Número de Protocolo: 1588	Moção de Apoio ao chamamento de todos os aprovados do Concurso Público para Capitães da Brigada Militar (CSPM).	Adiada a discussão e votação

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 57 de 2021	ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ANACLETO ZANELLA - Sim ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim JUARES BERNARDI - Sim JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim MARCOS ROGERIO BARBOSA - Sim NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim SERGIO ALVES BENTO - Sim WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 27 de 2021	ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ANACLETO ZANELLA - Sim ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim JUARES BERNARDI - Não JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim MARCOS ROGERIO BARBOSA - Sim NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim SERGIO ALVES BENTO - Sim WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 123 de 2021	ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ANACLETO ZANELLA - Sim ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim JUARES BERNARDI - Sim JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim MARCOS ROGERIO BARBOSA - Sim NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim SERGIO ALVES BENTO - Sim WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 122 de 2021	ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ANACLETO ZANELLA - Sim ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim JUARES BERNARDI - Sim JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim MARCOS ROGERIO BARBOSA - Sim NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim SERGIO ALVES BENTO - Sim WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2021	ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ANACLETO ZANELLA - Sim ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim JUARES BERNARDI - Sim JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim MARCOS ROGERIO BARBOSA - Sim NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim SERGIO ALVES BENTO - Sim WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim
Moção nº 47 de 2021	Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 20271 de 2021	ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim ANACLETO ZANELLA - Sim ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim JUARES BERNARDI - Sim JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim MARCOS ROGERIO BARBOSA - Sim NADIR ANTONIO BARBOSA - Não RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim SERGIO ALVES BENTO - Sim WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN

2 - ANDRE LUIZ JUCOSKI

3 - CLAUDEMIR DE ARAÚJO

4 - ANACLETO ZANELLA

5 - NADIR ANTONIO BARBOSA

6 - JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI

7 - SERGIO ALVES BENTO

8 - JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO

9 - WALLACE AUGUSTO SOARES

10 - JUARES BERNARDI

11 - ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA

12 - ROMILDO PEREIRA DA SILVA

13 - MARCOS ROGERIO BARBOSA