Resumo (30ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/09/2021 - 14:07
Encerramento: 06/09/2021 - 16:00



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Mesa Diretora
Presidente: ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB
Vice-Presidente: JUARES BERNARDI / PSB
1º Secretário: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB
2º Secretário: CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB



Lista de Presença na Sessão
ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB
ANACLETO ZANELLA / PT
ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB
ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos
ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT
CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB
JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB
JUARES BERNARDI / PSB
JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO / MDB
LINDOMAR OSMAR KOSSMANN / PP
NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB
ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB
SERGIO ALVES BENTO / PT
WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
RENAN AUGUSTO SOCCOL Licença Sessão



Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Havendo quorum regimental a Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária.

04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas:

Ata da 29ª Sessão Plenária Ordinária de 30 de agosto de 2021. Aprovada com quatro abstenções: Votos Nominais:  Alessandro Dal Zotto – Sim; Anacleto Zanella – Abstenção;  Anaximandro Zambonatto Pezzin – Sim; André Luiz Jucoski – Sim; Carlos Antônio Zanini – Sim;  Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo Schelski - Sim; João Francisco Coimbra Parenti – Sim; Juares Bernardi – Sim; Jurandir Vergílio Pezzenatto – Sim;  Lindomar Osmar Kossmann – Abstenção; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Romildo Pereira da Silva – Sim; Sandra Regina Picoli Ostrovski – Abstenção;   Sérgio Alves Bento – Abstenção; Wallace Augusto Soares – Sim.

05. Leitura de Matérias:

Lido o Requerimento nº 072/2021 que solicita a retirada   de tramitação do Pedido de Providências  nº 527/2021.

Lido o Requerimento nº 073/2021 que solicita a retirada   de tramitação do Projeto de Lei Legislativo nº 026/2021.

07. Realização de 1min de silêncio por falecimento:

Do Senhor ANTÔNIO ASSUNÇÃO
Da Senhora MARIA DE LURDES RIBEIRO ASSUMPÇÃO
Do Senhor JÚLIO ZANELLA
Do Senhor SÉRGIO GUARNIERI

09. Expediente Político:

Pronunciamento dos Senhores Vereadores:
- Sandra Regina Picoli Ostrovski,
- Claudemir de Araújo,
- Lindomar Osmar Kossmann,
- Anaximandro Zambonatto Pezzin,
- Emerson Ricardo Schelski,
- Nadir Antônio Barbosa,
- Sérgio Alves Bento,
- Alessandro dal Zotto,
- Anacleto Zanella,
- André Luiz Jucoski.

10. Comunicação de Lideranças:

Pronunciamento dos Senhores Vereadores:
- Sandra Regina Picoli Ostrovski,
- Lindomar Osmar Kossmann,
- Anaximandro Zambonatto Pezzin,
- Alessandro dal Zotto.

11. Explicações Pessoais:

Pronunciamento dos Senhores Vereadores:
- Sandra Regina Picoli Ostrovski,
- Claudemir de Araújo,
- Anacleto Zanella.

12. Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar a Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária a realizar-se  segunda-feira dia 13/09/2021 às 14 horas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providências nº 526 de 2021
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 1189
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias no asfalto da Rua Santo Agostinho Bairro Progresso.
Matéria lida
2 - Pedido de Providências nº 536 de 2021
Turno: Único
Autor: ROMILDO PEREIRA DA SILVA
Número de Protocolo: 1219
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade e instalação de um redutor de velocidade na Rua José Makva Filho, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
3 - Pedido de Providências nº 537 de 2021
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 1220
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias em toda a extensão da Rua Santa Beatriz, Bairro Progresso.
Matéria lida
4 - Pedido de Providências nº 538 de 2021
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 1221
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias no asfaltamento da Rua São Martinho, Bairro Progresso.
Matéria lida
5 - Pedido de Providências nº 539 de 2021
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 1222
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias no asfaltamento da Rua Santa Marta, Bairro Progresso.
Matéria lida
6 - Pedido de Providências nº 540 de 2021
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 1223
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias em toda a extensão da Rua Santa Clara, Bairro Progresso.
Matéria lida
7 - Pedido de Providências nº 541 de 2021
Turno: Único
Autor: ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1230
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a inclusão de temas junto ao Edital de Licitação de Concorrência Pública nº 09/2016, da Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da outras providências.
Matéria lida
8 - Pedido de Providências nº 542 de 2021
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 1231
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça de lazer com área de recreação no Bairro Zimmer.
Matéria lida
9 - Pedido de Providências nº 543 de 2021
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 1232
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para implantação de travessias elevadas, faixas de segurança e pontos de embarque e desembarque, nas ruas do Distrito Industrial Irani Jaime Farina.
Matéria lida
10 - Pedido de Providências nº 544 de 2021
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 1233
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a substituição de lâmpadas de iluminação queimadas na Rua Ermínio Vitor Peccin, bem como a revisão das demais lâmpadas da referida rua.
Matéria lida
11 - Pedido de Providências nº 545 de 2021
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 1234
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para contratação de mais um médico plantonista para o turno da noite na Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim.
Matéria lida
12 - Pedido de Providências nº 546 de 2021
Turno: Único
Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI
Número de Protocolo: 1235
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça recreativa no Cruzamento das Ruas Olímpio Barreto do Amaral com a Rua Samuel Foguel.
Matéria lida
13 - Pedido de Providências nº 547 de 2021
Turno: Único
Autor: ANACLETO ZANELLA
Número de Protocolo: 1240
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua João Antônio Dalla Rosa - Bairro Aldo Arioli.
Matéria lida
14 - Pedido de Providências nº 548 de 2021
Turno: Único
Autor: ANACLETO ZANELLA
Número de Protocolo: 1241
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para que sejam colocadas placas de sinalização, redutores de velocidade e faixas de segurança ao longo das Ruas Augusto José Conte e Rua Casemiro Antônio Kujawinski, no Bairro Paiol Grande.
Matéria lida
15 - Pedido de Providências nº 549 de 2021
Turno: Único
Autor: ANACLETO ZANELLA
Número de Protocolo: 1243
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências para fechar uma valeta que foi aberta em frente da EMEI São Cristóvão, na Rua José Bisognin – Bairro São Cristóvão.
Matéria lida
16 - Pedido de Providências nº 550 de 2021
Turno: Único
Autor: LINDOMAR OSMAR KOSSMANN
Número de Protocolo: 1244
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que faça a aquisição de novo caminhão com todos equipamentos necessários para o setor de iluminação pública.
Matéria lida
17 - Pedido de Providências nº 551 de 2021
Turno: Único
Autor: LINDOMAR OSMAR KOSSMANN
Número de Protocolo: 1245
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que seja exigido da empresa de transportes Gaurama a revisão das atuais rotas e horários dos coletivos urbanos.
Matéria lida
18 - Pedido de Providências nº 552 de 2021
Turno: Único
Autor: LINDOMAR OSMAR KOSSMANN
Número de Protocolo: 1246
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Clementina Albarelo, bairro Cerâmica, em toda sua extensão.
Matéria lida
19 - Pedido de Providências nº 553 de 2021
Turno: Único
Autor: LINDOMAR OSMAR KOSSMANN
Número de Protocolo: 1247
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua José Mikulski, bairro Cerâmica, em toda sua extensão.
Matéria lida
20 - Pedido de Providências nº 554 de 2021
Turno: Único
Autor: LINDOMAR OSMAR KOSSMANN
Número de Protocolo: 1248
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Augusto Barbieri no Bairro Três Vendas, em toda sua extensão.
Matéria lida
21 - Pedido de Providências nº 555 de 2021
Turno: Único
Autor: LINDOMAR OSMAR KOSSMANN
Número de Protocolo: 1249
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a extensão do convenio com a SUSEP para utilização de mão de obra dos presidiários do regime semiaberto na realização de serviços que são desenvolvidos pela prefeitura.
Matéria lida
22 - Pedido de Providências nº 556 de 2021
Turno: Único
Autor: LINDOMAR OSMAR KOSSMANN
Número de Protocolo: 1250
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Carlos Rigoni, no bairro Boa Vista, em toda sua extensão.
Matéria lida
23 - Pedido de Providências nº 557 de 2021
Turno: Único
Autor: LINDOMAR OSMAR KOSSMANN
Número de Protocolo: 1251
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias no asfaltamento da Rua Júlio Trombini, em toda sua extensão.
Matéria lida
24 - Pedido de Providências nº 558 de 2021
Turno: Único
Autor: LINDOMAR OSMAR KOSSMANN
Número de Protocolo: 1252
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Maria Helena Balbinot Lunardi, bairro Redenção, em toda sua extensão.
Matéria lida
25 - Pedido de Providências nº 559 de 2021
Turno: Único
Autor: LINDOMAR OSMAR KOSSMANN
Número de Protocolo: 1253
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Vitor Humberto Gallina, bairro José Bonifácio, em toda sua extensão.
Matéria lida
26 - Pedido de Providências nº 560 de 2021
Turno: Único
Autor: LINDOMAR OSMAR KOSSMANN
Número de Protocolo: 1254
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Ludovico Incerti, no bairro Boa Vista, em toda sua extensão.
Matéria lida
27 - Pedido de Providências nº 561 de 2021
Turno: Único
Autor: LINDOMAR OSMAR KOSSMANN
Número de Protocolo: 1255
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de esporte e turismo para que auxilie financeiramente a associação de moradores do Bairro Paiol Grande na realização de melhorias no ginásio do Bairro.
Matéria lida
28 - Pedido de Providências nº 562 de 2021
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 1256
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a alteração e aumento do Padrão 6 para o Padrão 8, dos Cargos do Funcionalismo Municipal.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB
ANACLETO ZANELLA / PT
ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB
ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos
ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT
CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB
JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB
JUARES BERNARDI / PSB
JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO / MDB
LINDOMAR OSMAR KOSSMANN / PP
NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB
ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB
SERGIO ALVES BENTO / PT
WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 96 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1166
Altera a Lei n.º 3.755/2004, que Autoriza o Poder Executivo, a consentir, a título gratuito, na adoção administrativa para conservação de bens públicos, e dá outras providências.
Adiada a discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 97 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1185
Altera a Lei n.º 5.786/2015, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Erechim, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos e financiamentos.
Aprovado por unanimidade.
3 - Moção nº 40 de 2021
Turno: Único
Autores: JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI, JUARES BERNARDI, JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO
Número de Protocolo: 1239
Moção de Apoio a institucionalização e implementação da Faculdade Sul Americana de Ensino e Aplicação.
Aprovado por unanimidade.
4 - Requerimento nº 74 de 2021
Turno: Único
Autor: JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI
Número de Protocolo: 1242
Requer convocação de sessão especial a fim de comemorarmos os 40 anos do CORO DA URI ERECHIM com entrega de Menção Honrosa.
Aprovado por unanimidade.
5 - Solicitação de Deslocamento nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI
Número de Protocolo: 1257
O Deslocamento tem por objetivo participar de uma audiência na Secretaria de Desenvolvimento com o Secretário Adjunto, Joel Maraschin, para tratar sobre o FUNDOPEM.
Aprovado por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Solicitação de Deslocamento nº 21 de 2021
  • ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim
  • ANACLETO ZANELLA - Sim
  • ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou
  • ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim
  • ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim
  • CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim
  • CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim
  • EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim
  • JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim
  • JUARES BERNARDI - Sim
  • JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim
  • LINDOMAR OSMAR KOSSMANN - Sim
  • NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim
  • ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim
  • SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim
  • SERGIO ALVES BENTO - Sim
  • WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim
  • Requerimento nº 74 de 2021
  • ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim
  • ANACLETO ZANELLA - Sim
  • ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou
  • ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim
  • ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim
  • CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim
  • CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim
  • EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim
  • JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim
  • JUARES BERNARDI - Sim
  • JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim
  • LINDOMAR OSMAR KOSSMANN - Sim
  • NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim
  • ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim
  • SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim
  • SERGIO ALVES BENTO - Sim
  • WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 97 de 2021
  • ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim
  • ANACLETO ZANELLA - Sim
  • ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou
  • ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim
  • ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim
  • CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim
  • CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim
  • EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim
  • JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim
  • JUARES BERNARDI - Sim
  • JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim
  • LINDOMAR OSMAR KOSSMANN - Sim
  • NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim
  • ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim
  • SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim
  • SERGIO ALVES BENTO - Sim
  • WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 96 de 2021 Matéria não votada
    Moção nº 40 de 2021
  • ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim
  • ANACLETO ZANELLA - Sim
  • ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou
  • ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim
  • ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim
  • CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim
  • CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim
  • EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim
  • JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim
  • JUARES BERNARDI - Sim
  • JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim
  • LINDOMAR OSMAR KOSSMANN - Sim
  • NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim
  • ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim
  • SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim
  • SERGIO ALVES BENTO - Sim
  • WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ANACLETO ZANELLA
    2 - JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ANACLETO ZANELLA
    2 - JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI