1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 744
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Altera a Lei Complementar n.º 011/2019 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Erechim.
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Pedido de Vistas
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 754
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação com encargos, parte do “LOTE RURAL NÚMERO SESSENTA (60), da linha 01 “A”, da Secção Paiol Grande”, destinada a Rua Fernando Testa, nesta Cidade, de propriedade de Gerson Paulo Bruschi.
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Aprovado por unanimidade.
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3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 62 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 762
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para pagamento dos juros bancários junto a Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa FINISA- Financiamento à Infraestrutura ao Saneamento – Modalidade Apoio Financeiro.
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Aprovado por unanimidade.
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4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 65 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 795
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com o Município de Três Arroios/RS, para fins de melhoramento e cascalhamento das Ruas que ligam a Escola Branca à comunidade Sete de Setembro.
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Aprovado por unanimidade.
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5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 71 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 763
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), visando incluir os Recursos da operação de Crédito aprovada na Lei Municipal n.º 6.806 de 31 de março de 2021, efetuado junto a Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura ao Saneamento – Modalidade Apoio Financeiro.
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Aprovado por unanimidade.
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6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 72 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 803
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Dispõe sobre incentivo fiscal a estabelecimentos comerciais, isenta o lançamento e recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, bem como da taxa de recolhimento de lixo, do exercício de 2021, incidente sobre os imóveis edificados de uso não residencial, nos termos da EC 109/21 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade.
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7 - Moção nº 21 de 2021
Turno: Único
Autores: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, ADELAR ESTRAI, ALESSANDRO DAL ZOTTO, ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA, ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN, ANDRE LUIZ JUCOSKI, CARLOS ANTONIO ZANINI, EMERSON RICARDO SCHELSKI, JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI, JUARES BERNARDI, JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO, MÁRCIA SILVA, NADIR ANTONIO BARBOSA, RENAN AUGUSTO SOCCOL, ROMILDO PEREIRA DA SILVA, SERGIO ALVES BENTO, WALLACE AUGUSTO SOARES
Número de Protocolo: 793
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Moção de Apoio a Regulamentação da Polícia Penal com a inclusão de todos os servidores penitenciários da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE.
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Aprovado por unanimidade.
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8 - Moção nº 22 de 2021
Turno: Único
Autores: ALESSANDRO DAL ZOTTO, ADELAR ESTRAI, ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA, ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN, ANDRE LUIZ JUCOSKI, CARLOS ANTONIO ZANINI, CLAUDEMIR DE ARAÚJO, EMERSON RICARDO SCHELSKI, JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI, JUARES BERNARDI, JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO, MÁRCIA SILVA, NADIR ANTONIO BARBOSA, RENAN AUGUSTO SOCCOL, ROMILDO PEREIRA DA SILVA, SERGIO ALVES BENTO, WALLACE AUGUSTO SOARES
Número de Protocolo: 798
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Moção de Apoio ao Movimento de Reintegração do Norte Gaúcho (RNG), que visa a construção da ponte sobre a Barragem do Rio Passo Fundo, ligando as cidades Campinas do Sul até Ronda Alta e asfaltamento da RS-211 e RS-483 no Norte Gaúcho.
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Aprovado por unanimidade.
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9 - Solicitação de Deslocamento nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 805
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O Deslocamento tem por objetivo uma audiência com o Deputado Federal Márcio Biolchi (MDB) para tratar sobre emendas parlamentares e assuntos de interesse do município.
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Aprovado por unanimidade.
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10 - Solicitação de Deslocamento nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 812
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O Deslocamento tem por objetivo de representar o vereador Claudemir de Araújo em
reunião no Gabinete do Deputado Estadual Dirceu Frasciscon e DEP. Federal Mauricio Dziedricki
para encaminhar demanda do Grupo de Servidores da SUSEPE lotados em Erechim/RS
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Aprovado por unanimidade.
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