1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 154 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 586
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE
COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ERECHIM, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL, A FUNDAÇÃO
REGIONAL INTEGRADA – URI CAMPUS DE ERECHIM E O 13.º BPM –
BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS
ENVOLVENDO O PROJETO DE CRIMINALIDADE E VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
ERECHIM/RS, MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO EM PROTEÇÃO DA
DEFESA CIVIL E PLANOS DE CONTINGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 155 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 587
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS À
ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À MATERNIDADE E INFÂNCIA – ASSAMI.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 157 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 592
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ALTERA A LEI Nº 5.153/2011, QUE REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 158 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 595
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR E O CONSEPRO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2014
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 570
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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS VISANDO A REALIZAÇÃO DAS OFICINAS DE UTILIZAÇÃO DO PORTAL MODELO INTERLEGIS E OFICINA DE UTILIZAÇÃO DO SAPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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6 - Pedido de Informações nº 13 de 2014
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 596
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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7 - Requerimento nº 55 de 2014
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 593
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SINDILOJAS ALTO URUGUAI PELA PASSAGEM DOS SEUS 54 ANOS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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8 - Requerimento nº 58 de 2014
Turno: Único
Autor: VALDEMAR ARTUR LOCH
Número de Protocolo: 605
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REQUER ENVIO DE VOTOS
DE
CONGRATULAÇÕES A FECORS FEDERAÇÃO
DE COROS DO RIO GRANDE DO SUL, PELA
REALIZAÇÃO DO 49° FESTIVAL DE COROS DO
RIO GRANDE DO SUL E II FESTIVAL DA CAPO
CORAL/AABB.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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9 - Pedido de Providências nº 336 de 2014
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 589
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SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO E REGULAMENTADO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, OU CRIADO UM SITE PARA SER COLOCADA A FOTOGRAFIA DE ANIMAIS DESTINADOS PARA ADOÇÃO (CÃES, GATOS E OUTROS), A QUAL SERÁ ABASTECIDA PELA SECRETARIA COMPETENTE ATRAVÉS DAS INFORMAÇÕES ENCAMINHADAS PELAS ONG DE NOSSO MUNICÍPIO OU OUTROS ÓRGÃOS LEGAIS QUE DESENVOLVEM ESTE TIPO DE TRABALHO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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10 - Pedido de Providências nº 337 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 597
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SOLICITA A SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA FEDERAL PARA QUE FAÇA A LIBERAÇÃO PARA LICITAÇÃO DE CASAS LOTÉRICAS EM ERECHIM /RS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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11 - Pedido de Providências nº 338 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 598
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ESPAÇO PARA QUE OS ATLETAS PRATIQUEM SEU ESPORTE NA NOSSA CIDADE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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12 - Pedido de Providências nº 339 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 599
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JÚLIO TROMBINI, PRÓXIMO AO NÚMERO 2038 NO BAIRRO CERÂMICA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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13 - Pedido de Providências nº 341 de 2014
Turno: Único
Autor: JORGE LUIZ PAZICZEK
Número de Protocolo: 602
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O
VEREADOR, ABAIXO SUBSCRITO, VEM MUITO RESPEITOSAMENTE, AMPARADO NA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AOS ÓRGÃOS
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA AV.
TIRADENTES PRÓXIMO AO NÚMERO 1561.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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14 - Pedido de Providências nº 342 de 2014
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 604
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SOLICITA QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, HAJA A ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO PERTINENTE “QUE AUTORIZE A TODOS OS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA A VIAJAREM DESCARACTERIZADOS, EM ÔNIBUS DE EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVOS ESTADUAIS E/OU INTERMUNICIPAIS, SEM A UTILIZAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO A QUE PERTENCEM”.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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