1 - Emenda Supressiva nº 40051 de 2020
Turno: Único
Autor: MARIO ROGERIO ROSSI
Número de Protocolo: 1624
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Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2020, que Altera a Lei n.º 4.856/2010, que Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal.
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Retirada pelo autor
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2 - Emenda Modificativa nº 40052 de 2020
Turno: Único
Autor: RENAN AUGUSTO SOCCOL
Número de Protocolo: 1669
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2020, que Altera a Lei n.º 4.856/2010, que Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal, alterando o artigo 8º.
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Aprovado por unanimidade.
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1458
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Altera a Lei n.º 4.856/2010, que Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal.
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Aprovado por unanimidade.
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4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 61 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1665
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento de 2020, no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), para aquisição de dois veículos de emergência para a Associação de Voluntários de Proteção, Busca, Salvamento, Resgate, Ajuda Humanitária e Defesa Civil do Alto Uruguai, que atua com o nome fantasia de “Força Voluntária de Proteção em Defesa Civil do Alto Uruguai”
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Aprovado por unanimidade.
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5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 55 de 2020
Turno: Único
Autor: MARIO ROGERIO ROSSI
Número de Protocolo: 1619
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Denomina artéria de nossa cidade de Rua Rejane Maria Fabiane Basso – Do Lar.
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Aprovado por unanimidade.
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6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 57 de 2020
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 1641
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Denomina artéria de nossa cidade de Rua Leonça Alves da Silva de Oliveira – Do Lar.
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Aprovado por unanimidade.
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7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 58 de 2020
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 1650
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Erechim a celebrar termo de convênio com a Caixa Econômica Federal S/A e ratifica termo de convênio celebrados com o Banrisul que operacionalizam a concessão de empréstimos a seus Servidores e Veredores mediante consignação em folha de pagamento.
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Aprovado por unanimidade.
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8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 59 de 2020
Turno: Único
Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO
Número de Protocolo: 1667
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Denomina artéria de nossa cidade de Rua Adão Alves Borges – Pioneiro.
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Aprovado por unanimidade.
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9 - Projeto de Resolução nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 1649
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Dispõe sobre o horário especial de expediente na Câmara de Vereadores de Erechim no período de 16 de dezembro de 2020 até 14 de fevereiro de 2021.
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Aprovado
Obs.: com treze votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção.
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10 - Moção nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: LUCAS ROBERTO FARINA
Número de Protocolo: 1663
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Moção contrária e pedido pela retirada do regime de urgência do PL Nº 260/2020.
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Aprovado por unanimidade.
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11 - Requerimento nº 64 de 2020
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 1645
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Requer VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, ao Sr. Luciano Pissolatto, representando os pacientes afetados pelo Covid-19. E ao técnico de enfermagem, Sr. Gilson Santos, representando os profissionais da área da saúde que atuam na linha de frente ao combate do Covid-19.
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Aprovado por unanimidade.
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