1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 139 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 529
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ALTERA A LEI N.º 4.585/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DIRETA PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR, VICE-DIRETOR(ES) E COORDENADOR(ES) PEDAGÓGICO(S) NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E REVOGA A LEI Nº 4.092/2006.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 140 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 539
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS OCUPADOS EM PARTE
DAS CHÁCARAS N.º 10, 11 E 12, PARTE DO LOTE RURAL N.º 37, BEM
COMO SOBRE A DESAFETAÇÃO E A AFETAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE
DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 143 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 544
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RATIFICA A ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-FINANCEIRA N.º
001/2014- DAM/DAPE/SDPI, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO
DO INVESTIMENTO E O MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS, VISANDO À EXECUÇÃO DE
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO, PASSEIOS E MURO DE CONTENÇÃO EM
RUAS LOCALIZADAS NA ÁREA INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 144 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 546
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA ALDO ARIOLI,
VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E OTIMIZAÇÃO DA SUA SEDE SOCIAL.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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5 - Requerimento nº 52 de 2014
Turno: Único
Autores: CLARICE TERESINHA MORAES, CLAUDEMIR DE ARAÚJO, ENI MARIA SCANDOLARA, ERNANI MARIO COELHO MELLO, FERNANDO AUGUSTO BARP, FRANCISCO LINDEMAR MELLE, JOSÉ DA CRUZ, LEANDRO AUGUSTO BASSO, LEANDRO PAULO NOVELLO, LUCAS ROBERTO FARINA, LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO, MARCOS ANTÔNIO LANDO, NADIR ANTONIO BARBOSA, PAULO CESAR FÁVERO, SERGIO ALVES BENTO, SILVIO AMBRÓZIO, VALDEMAR ARTUR LOCH, VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Número de Protocolo: 559
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A UNIMED ERECHIM PELA PASSAGEM DOS SEUS 43 ANOS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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6 - Requerimento nº 53 de 2014
Turno: Único
Autor: CLARICE TERESINHA MORAES
Número de Protocolo: 565
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CECRIS - CENTRO CULTURAL E ASSISTENCIAL SÃO CRISTÓVÃO, PELA PASSAGEM DOS SEUS 47 ANOS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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7 - Pedido de Providências nº 323 de 2014
Turno: Único
Autor: VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Número de Protocolo: 557
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CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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8 - Pedido de Providências nº 324 de 2014
Turno: Único
Autor: VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Número de Protocolo: 558
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REPAROS E CONCLUSÃO DE ARTÉRIA DILGAI PARENTI COM CARLOS ALBERTO ROSSET ATÉ O FINAL SENTIDO BAIRRO ALVORADA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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9 - Pedido de Providências nº 325 de 2014
Turno: Único
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 561
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SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JULIO TROMBINI NO BAIRRO CERÂMICA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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10 - Indicação nº 12 de 2014
Turno: Único
Autor: JOSÉ DA CRUZ
Número de Protocolo: 560
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SOLICITA A EMPRESA RGE, A TROCA DE UM POSTE DE LUZ QUE ESTÁ CAINDO NA RUA SANTO DALLAZEN, 155 BAIRRO BELA VISTA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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