Resumo (16ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/06/2020 - 14:03
Encerramento: 01/06/2020 - 15:27



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Mesa Diretora
Presidente: MARIO ROGERIO ROSSI / MDB
Vice-Presidente: SERGIO ALVES BENTO / PT
1º Secretário: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB
2º Secretário: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
ALDERI ANTONIO OLDRA / PT
ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB
ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB
FLÁVIO DE BARCELLOS / PP
GILSON ROBERTO SERAFIN / PRB
ILGUE ANTONIO ROSSETTO / MDB
JOSÉ RODOLFO MANTOVANI / PL
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP
MARIO ROGERIO ROSSI / MDB
NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB
PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES / PT
RAFAEL MARTINS AYUB / MDB
RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB
SERGIO ALVES BENTO / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ENI MARIA SCANDOLARA Licença Sessão
LUCAS ROBERTO FARINA Licença Sessão



Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária.

03. Tribuna Livre:

Não houve.

04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas:

Ata da 15ª Sessão Plenária Ordinária de 25 de Maio de 2020. Aprovada com uma abstenção do Vereador Paulo Roberto Alves de Moraes.

05. Leitura de Matérias:

Não houve.

06. Correspondências Recebidas:

- Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente Requerimento de Informação nº 033/2020, de autoria do vereador Alessandro Dal Zoto, que requer informações referentes aos programas voltados à saúde mental e quais medidadas estão sendo tomadas em atenção aos profissionais que atuam na  linha de frente do combate ao Covid-19. 

- Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente o Requerimento de Informação nº 037-2020, de autoria do vereador Alessandro Dal Zotto, que requer informações referentes à Fundação Hospitalar Santa Terezinha, quanto os valores repassados através de leis, desde o ano de 2017 até a presente data. 

- Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipoal, referente o Requerimento de Informação nº 036/2020, de autoria do vereador Rafael Ayub, que requer informações à Fundação Hospitalar Santa Teresinha, quanto os contratos de prestação de serviços médicos, qual a divida atual a cada prestador.

07. Realização de 1min de silêncio por falecimento:

Senhor ALTAIR ROLIN.

09. Expediente Político:

Pronunciamento dos Senhores Vereadores.
- Rafael Martins Ayub,
- Paulo Roberto Alves de Moraes,
- Flávio de Barcellos,
- Alessandro Dal Zotto,
- Emerson Ricardo Schelski,
- Leandro Augusto Basso,
- Nadir Antônio Barbosa.

10. Comunicação de Lideranças:

Não houve.

11. Explicações Pessoais:

Pronunciamento dos Senhores Vereadores.
- Alessandro Dal Zotto,
- Leandro Augusto Basso

12. Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária  a realizar-se  no dia 08 de junho de 2020, segunda-feira, às 14 horas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informações nº 41 de 2020
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 599
Requer do Poder Executivo, informações sobre o edital nº 175/2019 que trata do sistema fornecimento de sistema(s) informatizado(s) de gestão e sobre a sindicância em decorrência do referido edital.
Lido em Plenário
2 - Requerimento de Informações nº 42 de 2020
Turno: Único
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Número de Protocolo: 602
Requer do Poder Executivo, informações referentes à previsão de realocação dos feirantes agricultores familiares, do Parque Longines Malinowski, para frente da Rua Pernambuco; solicito também cópia do projeto que visa realocar os mesmos.
Lido em Plenário
3 - Requerimento de Informações nº 43 de 2020
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 606
Requer do Poder Executivo, informações sobre a distribuição de cestas básicas e demais doações pela Secretaria de Assistência Social.
Lido em Plenário
4 - Requerimento de Informações nº 44 de 2020
Turno: Único
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Número de Protocolo: 610
Requer do Poder Executivo, informação do órgão competente referente a estimativa de valores (renúncia de receita) caso dado cinquenta por cento de desconto no valor do IPTU para as salas comercias que estão com uso restrito por causa do PPCI devido aos problemas causados pela pandemia do coronavirus em nosso município.
Lido em Plenário
5 - Requerimento de Informações nº 45 de 2020
Turno: Único
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Número de Protocolo: 611
Requer do Poder Executivo, informações dos órgãos competentes sobre as quantidades de salas comercias que estão com seu uso restrito por causa do PPCI devido aos problemas causados pela pandemia do coronavirus em nosso município.
Lido em Plenário
6 - Requerimento de Informações nº 46 de 2020
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 626
Requer do Poder Executivo, informações sobre a Tomada de Preço nº 06/2020, processo 5896/2020.
Lido em Plenário
7 - Requerimento de Informações nº 47 de 2020
Turno: Único
Autor: PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES
Número de Protocolo: 632
Requer do Poder Executivo, informações referentes a situação do calçamento do Loteamento Dona Sandra – Bairro Jaboticabal.
Lido em Plenário
8 - Pedido de Providências nº 202 de 2020
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 587
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade que sejam feitas melhorias ou asfaltamento em toda a extensão da Rua Luiz Francisco Baratieri, Bairro Três Vendas.
Lido em Plenário
9 - Pedido de Providências nº 203 de 2020
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 594
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Sugestão de Projeto de Lei que Dispõe sobre a autorização de isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, aos contribuintes de áreas urbanas com características agrícolas.
Lido em Plenário
10 - Pedido de Providências nº 204 de 2020
Turno: Único
Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO
Número de Protocolo: 595
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o conserto da Rua Belo Cardoso, Travessa 2, No Bairro Presidente Vargas.
Lido em Plenário
11 - Pedido de Providências nº 205 de 2020
Turno: Único
Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN
Número de Protocolo: 600
Solicito aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que os valores referentes ao auxílio-alimentação, sejam pagos em moeda corrente nacional, na folha de pagamento.
Retirada pelo autor
12 - Pedido de Providências nº 206 de 2020
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 603
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a finalização do asfaltamento na Rua Antônio Burin, Bairro Santa Catarina.
Lido em Plenário
13 - Pedido de Providências nº 207 de 2020
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 604
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a canalização da rede de esgoto entre as Rua Santa Badalotti e Rua Casarini Lopes localizada no Bairro Atlântico.
Lido em Plenário
14 - Pedido de Providências nº 208 de 2020
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 605
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a restauração asfáltica na rua José Allamano no Bairro Santa Catarina.
Lido em Plenário
15 - Pedido de Providências nº 209 de 2020
Turno: Único
Autores: LEANDRO AUGUSTO BASSO, SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 607
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Lewis Luís Caron, Bairro Maria Clara.
Lido em Plenário
16 - Pedido de Providências nº 210 de 2020
Turno: Único
Autores: LEANDRO AUGUSTO BASSO, SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 608
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Reynaldo Soccol, Bairro Atlântico.
Lido em Plenário
17 - Pedido de Providências nº 211 de 2020
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 609
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a abertura de estrada entre a Rua Newton Picoli /Bairro Alvorada e Rua Miguel Mascarelo / Bairro Novo Atlântico.
Lido em Plenário
18 - Pedido de Providências nº 212 de 2020
Turno: Único
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Número de Protocolo: 612
Encaminha aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, realize estudo e sugestão para desconto de cinquenta por cento no valor do IPTU para o exercício de 2021 para as salas comercias que estão com uso restrito por causa do PPCI devido aos problemas causados pela pandemia do coronavirus em nosso município.
Lido em Plenário
19 - Pedido de Providências nº 213 de 2020
Turno: Único
Autor: FLÁVIO DE BARCELLOS
Número de Protocolo: 613
Apresenta aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal sugestão de Projeto de Lei que cria a Isenção de Pagamento de IPTU para aposentados que pagam aluguel.
Lido em Plenário
20 - Pedido de Providências nº 214 de 2020
Turno: Único
Autor: PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES
Número de Protocolo: 614
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Eurico Assis Maciel - Bairro Jaboticabal.
Lido em Plenário
21 - Pedido de Providências nº 215 de 2020
Turno: Único
Autor: PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES
Número de Protocolo: 618
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua José Salvi - Bairro Jaboticabal.
Lido em Plenário
22 - Pedido de Providências nº 216 de 2020
Turno: Único
Autor: PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES
Número de Protocolo: 619
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Conselheiros Municipais- Bairro Paiol Grande.
Lido em Plenário
23 - Pedido de Providências nº 217 de 2020
Turno: Único
Autor: PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES
Número de Protocolo: 620
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento e o passeio público da Rua Wilmar Luis Giaretta – Bairro Cotrel.
Lido em Plenário
24 - Pedido de Providências nº 218 de 2020
Turno: Único
Autor: PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES
Número de Protocolo: 621
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Catarina Basso - Bairro Linho.
Lido em Plenário
25 - Pedido de Providências nº 219 de 2020
Turno: Único
Autor: PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES
Número de Protocolo: 622
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Wladislau Kripinski - Bairro Atlântico.
Lido em Plenário
26 - Pedido de Providências nº 220 de 2020
Turno: Único
Autor: PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES
Número de Protocolo: 623
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal colocação de abrigo na parada de ônibus na Rua Ângelo Chiochetta – Bairro Jaboticabal.
Lido em Plenário
27 - Pedido de Providências nº 221 de 2020
Turno: Único
Autor: PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES
Número de Protocolo: 624
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Reinaldo Soccol – Bairro Atlântico.
Lido em Plenário
28 - Pedido de Providências nº 222 de 2020
Turno: Único
Autor: PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES
Número de Protocolo: 625
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de melhorias e tapa buracos na Rua Caetano Chiochetta – Bairro Jaboticabal.
Lido em Plenário
29 - Pedido de Providências nº 223 de 2020
Turno: Único
Autor: PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES
Número de Protocolo: 627
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento e cascalhamento na Linha América.
Retirada pelo autor
30 - Pedido de Providências nº 224 de 2020
Turno: Único
Autor: PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES
Número de Protocolo: 628
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento e cascalhamento da Rua Abraão Letivim – Bairro Jaboticabal.
Lido em Plenário
31 - Pedido de Providências nº 225 de 2020
Turno: Único
Autor: PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES
Número de Protocolo: 629
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de poste de luz entre as Ruas Oscar Salazar e João Cegatti - Perto do Posto Sandero.
Lido em Plenário
32 - Pedido de Providências nº 226 de 2020
Turno: Único
Autor: PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES
Número de Protocolo: 630
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o pedido de melhoria da situação na boca de lobo no Loteamento Dona Sandra – Bairro Jaboticabal.
Lido em Plenário
33 - Pedido de Providências nº 227 de 2020
Turno: Único
Autor: PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES
Número de Protocolo: 631
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o pedido de canalização do esgoto nas Ruas Ernesto Tozzatti, João Piana e Luiz João Gollo – Bairro Jaboticabal.
Lido em Plenário



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDERI ANTONIO OLDRA / PT
ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB
ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB
FLÁVIO DE BARCELLOS / PP
GILSON ROBERTO SERAFIN / PRB
ILGUE ANTONIO ROSSETTO / MDB
JOSÉ RODOLFO MANTOVANI / PL
LEANDRO AUGUSTO BASSO / PP
MARIO ROGERIO ROSSI / MDB
NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB
PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES / PT
RAFAEL MARTINS AYUB / MDB
RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB
SERGIO ALVES BENTO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 570
Veto n.º 002/2020, referente ao Projeto de Lei Legislativo n.º 022/2020, que Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências.
Pedido de Vistas
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 21 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 571
Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no âmbito do Município de Erechim; estabelece garantias de livre mercado, e dá outras providências.
Pedido de Vistas



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 2 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 21 de 2020 Matéria não votada