Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 62ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA, AOS ITENS 271 E 272 DO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 118/2014, NO CÓDIGO: 0025 DO PROGRAMA: PROMOÇÃO
DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DO MACRODESAFIO: PROMOVER E
DESENVOLVER A CULTURA, O ESPORTE E O TURISMO NO MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI N.º 4.600/2009, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
SEGURANÇA ALIMENTAR – CONDESA, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA
ALIMENTAR – FUNDESA E REVOGA AS LEIS N.º 2.906 E 2.907,
AMBAS DE 1997.

ALTERA A LEI N.º 5.485/2013, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COM BASE NO IDEB.

ALTERA A LEI N.º 2.595/1994, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO, ZONEAMENTO DE USO DO SOLO URBANO DE ERECHIM.

SOLICITAMOS AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE JUNTO A PROMOTORIA INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA DEMORA PARA SER LIBERADO O TAC - TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA DO LOTEAMENTO PORTAL DO SOL.

SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO BUDRISK NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS.

SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS MIGUEL NUNHOFER FILHO E DA RUA MAXIMILIANO ZAMBONATTO NO BAIRRO ESPIRITO SANTO.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA MINI ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA ANTÔNIO LANDO AO LADO DA ESCOLA ESTEVAM CARRARO NO BAIRRO ESTEVÃO CARRARO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE QUE FAÇA A RETIRADA DA TERRA E O DESENTUPIMENTO DA REDE PLUVIAL DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA MARCO ANGONESE, PRÓXIMO AO NÚMERO 321 BAIRRO ATLÂNTICO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE QUE SEJA IMPLANTADO UMA FAIXA ELEVADA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA DR. NERY REICHMANN, PRÓXIMO AO NÚMERO 1184 BAIRRO KOLLER (LOTEAMENTO POLIGNO 21 DE ABRIL).

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE QUE SEJA IMPLANTADO ONDE HOJE E FAIXA DE SEGURANÇA, SEJA FEITA UMA FAIXA ELEVADA, NA AVENIDA PEDRO PINTO DE SOUZA EM FRENTE A PANIFICADORA CIA DOS PÃES.

SOLICITA À EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA A INCLUSÃO DA RUA MIGUEL NUNHOFER FILHO NO ITINERÁRIO DO BAIRRO ESPIRITO SANTO.