1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 118 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 484
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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2 - Emenda Modificativa nº 10 de 2014
Turno: Único
Autor: FERNANDO AUGUSTO BARP
Número de Protocolo: 556
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EMENDA MODIFICATIVA, AOS ITENS 271 E 272 DO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 118/2014, NO CÓDIGO: 0025 DO PROGRAMA: PROMOÇÃO
DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DO MACRODESAFIO: PROMOVER E
DESENVOLVER A CULTURA, O ESPORTE E O TURISMO NO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 134 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 508
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ALTERA A LEI N.º 4.600/2009, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
SEGURANÇA ALIMENTAR – CONDESA, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA
ALIMENTAR – FUNDESA E REVOGA AS LEIS N.º 2.906 E 2.907,
AMBAS DE 1997.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 141 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 554
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ALTERA A LEI N.º 5.485/2013, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COM BASE NO IDEB.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 142 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 545
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ALTERA A LEI N.º 2.595/1994, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO, ZONEAMENTO DE USO DO SOLO URBANO DE ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: Aprovado com dez votos favoráveis, um voto contrário e cinco abstenções de votos.
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6 - Pedido de Informações nº 11 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 551
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SOLICITAMOS AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE JUNTO A PROMOTORIA INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA DEMORA PARA SER LIBERADO O TAC - TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA DO LOTEAMENTO PORTAL DO SOL.
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Matéria não votada
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7 - Pedido de Providências nº 317 de 2014
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 541
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SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO BUDRISK NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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8 - Pedido de Providências nº 318 de 2014
Turno: Único
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 547
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SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS MIGUEL NUNHOFER FILHO E DA RUA MAXIMILIANO ZAMBONATTO NO BAIRRO ESPIRITO SANTO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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9 - Pedido de Providências nº 319 de 2014
Turno: Único
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 549
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA MINI ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA ANTÔNIO LANDO AO LADO DA ESCOLA ESTEVAM CARRARO NO BAIRRO ESTEVÃO CARRARO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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10 - Pedido de Providências nº 320 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 550
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE QUE FAÇA A RETIRADA DA TERRA E O DESENTUPIMENTO DA REDE PLUVIAL DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA MARCO ANGONESE, PRÓXIMO AO NÚMERO 321 BAIRRO ATLÂNTICO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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11 - Pedido de Providências nº 321 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 552
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE QUE SEJA IMPLANTADO UMA FAIXA ELEVADA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA DR. NERY REICHMANN, PRÓXIMO AO NÚMERO 1184 BAIRRO KOLLER (LOTEAMENTO POLIGNO 21 DE ABRIL).
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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12 - Pedido de Providências nº 322 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 553
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE QUE SEJA IMPLANTADO ONDE HOJE E FAIXA DE SEGURANÇA, SEJA FEITA UMA FAIXA ELEVADA, NA AVENIDA PEDRO PINTO DE SOUZA EM FRENTE A PANIFICADORA CIA DOS PÃES.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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13 - Indicação nº 11 de 2014
Turno: Único
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 548
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SOLICITA À EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA A INCLUSÃO DA RUA MIGUEL NUNHOFER FILHO NO ITINERÁRIO DO BAIRRO ESPIRITO SANTO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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