1 - Emenda Supressiva nº 10071 de 2020
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 133
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Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Executivo nº 07/2020, que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, suprimindo os art. 12 e 13.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e um voto contrário
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2 - Emenda do Poder Executivo nº 10072 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 145
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 007/2020, que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, alterando o inciso III do art. 8º.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e um voto contrário
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3 - Emenda Modificativa nº 10073 de 2020
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 312
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 007/2020 que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, alterando o Inciso VI do Art. 5º.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e um voto contrário
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4 - Emenda Modificativa nº 10074 de 2020
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 313
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Emenda modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 007/2020 que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, alterando o inciso IV do Art. 6º.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e um voto contrário
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5 - Emenda Modificativa nº 10075 de 2020
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 314
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 007/2020 que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, alterando o inciso IV do Art. 8º.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e um voto contrário
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6 - Emenda Modificativa nº 10076 de 2020
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 315
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 7/2020, que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, alterando o Inciso VI do Art. 8º.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e um voto contrário
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7 - Emenda Modificativa nº 10077 de 2020
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 316
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 7/2020, que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, alterando o inciso I do art. 10.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e um voto contrário
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8 - Emenda Modificativa nº 10078 de 2020
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 317
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 007/2020, que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, alterando o artigo 11.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e um voto contrário
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9 - Emenda Modificativa nº 10079 de 2020
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 318
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 7/2020, que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, alterando o Paragrafo Único do Art.15.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e um voto contrário
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10 - Emenda Supressiva nº 100710 de 2020
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 319
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Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Executivo nº 07/2020, que Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015, suprimindo o parágrafo 2º do art. 6º.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e um voto contrário
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11 - Emenda Modificativa nº 100711 de 2020
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 398
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Emenda Modificativa aos incisos I, II e III do Art. 15 do Projeto de Lei Executivo nº 07/2020.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e um voto contrário
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12 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 76
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Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015.
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Aprovado
Obs.: com quinze votos favoráveis e um voto contrário
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13 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2020
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 390
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal a prorrogar o prazo de vigência da contratação temporária do Cargo de Intérprete de Libras.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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14 - Moção nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 372
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Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, a presente Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº 1064/2020 a ser encaminhada ao Senado Federal, ouvido o Plenário desta Casa, por se tratar de assunto de extrema importância no cenário atual do país.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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