1 - Prestação de Contas nº 1 de 2014
Turno: Único
Autor: Tribunal de Contas RS - Tribunal
Número de Protocolo: 390
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO, EXERCÍCIO DE 2008, DO PREFEITO ELÓI JOÃO ZANELLA, PROCESSO Nº. 005426-0200/08-4, PARECER FAVORÁVEL Nº. 15.437, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA, FIXAÇÃO DE DÉBITO E CIENTIFICAÇÃO À ORIGEM
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Aprovado
Obs.: com dezesseis votos favoráveis e uma abstenção
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 128 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 483
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RATIFICA A ASSINATURA DO CONVÊNIO CADASTRO/FPE N.º
1421/2014, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE
PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL –
METROPLAN E O MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS, VISANDO À
EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA
JÚLIO ANZANELLO, NO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 138 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 525
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER
TEMPORÁRIO, UM BIBLIOTECÁRIO PARA ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E
TURISMO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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4 - Moção nº 7 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 512
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MOÇÃO DE APOIO, REFERENTE AO FATO OCORRIDO TRAGICAMENTE COM UMA COLABORADORA DA
ESCOLA LUIZ BADALOTTI , A PERDA DE UMA COLEGA QUERIDA POR TODOS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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5 - Requerimento nº 51 de 2014
Turno: Único
Autor: FERNANDO AUGUSTO BARP
Número de Protocolo: 517
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REQUER APÓS A APROVAÇÃO
DO DOUTO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR JOÃO RONSONI PROPRIETÁRIO DA FAZENDA
DO LEITE JCR E EXPOSITOR DA BORREGA CAMPEÃ DA RAÇA DORPER NA EXPOINTER 2014 EM ESTEIO - RS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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6 - Pedido de Providências nº 295 de 2014
Turno: Único
Autor: VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Número de Protocolo: 507
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE IMPLANTAÇÃO DE INDICAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NO FINAL DA RUA SERGIPE, DEFRONTE A PADARIA.
Obs.: SINALIZAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS DEFRONTE A PADARIA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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7 - Pedido de Providências nº 296 de 2014
Turno: Único
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 509
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO,E QUE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO PARA VER QUAL A MELHOR FORMA DE ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA ,QUE SEJA UMA DRENAGEM OU UMA IMPLANTAÇÃO DE BOCA DE LOBO NO SENTIDO OPOSTO DA CASA(DO OUTRO LADO) E UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO ,INDICANDO RUA SEM SAÍDA NA RUA GERALDO RUFINO PINHEIRO BAIRRO PROGRESSO EM DIREÇÃO A SANGA. COMO SEGUE AS FOTOS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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8 - Pedido de Providências nº 297 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 510
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SOLICITA DA
MUNICIPALIDADE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA NA TRAVESSA DA RUA DOMINGOS
BERTO LIGANDO O LOTEAMENTO ZANIN.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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9 - Pedido de Providências nº 298 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 511
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SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EFETUADO REFORMA NA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ATLÂNTICO (PRÉDIO ANTIGO).
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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10 - Pedido de Providências nº 299 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 514
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE CONVÊNIO COM AS ONGS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE DOCUMENTADAS E LEGALIZADAS PARA REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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11 - Pedido de Providências nº 300 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 515
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO A PINTURA NO QUEBRA MOLAS E A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO PAULO I, BAIRRO PRESIDENTE VARGAS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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12 - Pedido de Providências nº 301 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 518
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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO CERCAMENTO DAS QUADRAS ESPORTIVAS PÚBLICAS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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13 - Pedido de Providências nº 302 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 519
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ISENÇÃO DO IPTU DE TODOS OS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES DE NOSSA CIDADE QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE REGISTRADOS JUNTO AO SETOR DE CADASTROS DO MUNICÍPIO E DA JUNTA COMERCIAL.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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14 - Pedido de Providências nº 303 de 2014
Turno: Único
Autor: LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Número de Protocolo: 520
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO TIPO TAPA BURACOS NA RUA MARCÍLIO DIAS, ENTRE AS RUAS ROCHA POMBO E RUA PADRE FEIJÓ.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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15 - Pedido de Providências nº 304 de 2014
Turno: Único
Autor: JAIME CARLOS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 521
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM AGENTE DE SAÚDE PARA O
BAIRRO ERNESTO ZIMER E REDONDEZAS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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16 - Pedido de Providências nº 305 de 2014
Turno: Único
Autor: JAIME CARLOS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 526
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO E A VERIFICAÇÃO DA
SALIÊNCIA NO ENCONTRO DO CALÇAMENTO DA RUA NICANOR PADILHA NO BAIRRO ERNESTO ZIMMER.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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17 - Pedido de Providências nº 306 de 2014
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 527
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO E OS MORADORES DE ERECHIM, NA EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS DE INTERESSE PÚBLICO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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18 - Indicação nº 8 de 2014
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 516
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SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA CLARO, TIM, OI E VIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ANTENA(S) DE TELEFONIA MÓVEL NOS LOTEAMENTOS COTREL, AGRÍCOLA I, II, PAIOL GRANDE, DEPRIMA E DEMAIS EXISTENTES NAQUELA REGIÃO A FIM DE FACILITAR A RECEPÇÃO DA TELEFONIA MÓVEL PELOS USUÁRIOS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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