1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 117 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 428
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INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: com quatorze votos favoráveis e dois votos contrários.
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2 - Emenda Modificativa nº 5 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 454
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EMENDA
MODIFICATIVA AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 117/2014 QUE INSTITUI O ESTACIONAMENTO PAGO NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
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Rejeitado
Obs.: com dez votos contrários e seis votos favoráveis.
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3 - Emenda Aditiva nº 5 de 2014
Turno: Único
Autores: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Número de Protocolo: 478
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 117/2014, QUE INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
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Rejeitado
Obs.: com dez votos contrários e seis votos favoráveis.
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4 - Emenda Aditiva nº 7 de 2014
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 488
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FICA ACRESCIDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO 117/2014, QUE INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
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Rejeitado
Obs.: como dez votos contrários e seis votos favoráveis.
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5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 119 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 438
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O
SINDICATO UNIFICADO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO
ALTO URUGUAI (SUTRAF-AU), VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DO “PROJETO CALELI” CUJO OBJETIVO É A
PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DOS RIOS CAMPO, LEÃOZINHO E
LIGEIRINHO.
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Aprovado
Obs.: com 15 votos favoráveis e uma abstenção
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6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 122 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 462
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ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, VISANDO CRIAR O CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO –
40 HORAS, BEM COMO AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DESSE PROFISSIONAL
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 129 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 482
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ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O
QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES,
VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE ANALISTA
PROJETISTA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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8 - Requerimento nº 45 de 2014
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 470
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REQUERER O ENCAMINHAMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES A URI CAMPUS DE ERECHIM, PELOS 10 ANOS DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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9 - Requerimento nº 46 de 2014
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 473
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ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DO ERECHIM TAEKWONDO CLUBE PELA SUA PARTICIPAÇÃO REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE ERECHIM NA 4ª EDIÇÃO DO CAMPEONATO CHUTE AS DROGAS, PRATIQUE TAEKWONDO, REALIZADO EM SANTO ÂNGELO, RS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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10 - Pedido de Providências nº 277 de 2014
Turno: Único
Autores: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Número de Protocolo: 463
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE REVISSE O PROCESSO DO LOTEAMENTO CARLOTTO, POIS NÃO ATENDEU AS EXIGÊNCIAS LEGAIS EXISTINDO DIVERSAS FALHAS ESTRUTURAIS, ESPECIALMENTE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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11 - Pedido de Providências nº 278 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 465
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SOLICITA QUE SEJA FEITO UM CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL COM HOSPITAL OU CLÍNICA PARA FORNECER TRATAMENTO ESPECÍFICO PARA A OBESIDADE MÓRBIDA, BEM COMO SEJA CUMPRIDA A LEGISLAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE MACAS DIMENSIONADAS PARA OBESOS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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12 - Pedido de Providências nº 279 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 466
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PORTO ALEGRE COM A RUA ITÁLIA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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13 - Pedido de Providências nº 280 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 467
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE O SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA SEJA REGULAMENTADO FORA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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14 - Pedido de Providências nº 281 de 2014
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 471
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PINTURA QUADRICULADA NO ENTRONCAMENTO DA AV. SETE DE SETEMBRO COM RUA CARLOS MIRANDA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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15 - Pedido de Providências nº 282 de 2014
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 472
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SOLICITA A CORSAN - COMPANHIA RIO GRANDENSE DE ABASTECIMENTO, QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE FALTA D'ÁGUA NA RUA AUGUSTO DE CARLI, LOCALIZADA NO BAIRRO ROSELÂNDIA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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16 - Pedido de Providências nº 283 de 2014
Turno: Único
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 475
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA AVENIDA JOSÉ OSCAR SALAZAR, ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA CALDAS JÚNIOR.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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17 - Pedido de Providências nº 284 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 489
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E PINTURA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PIO XII.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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