Resumo (41ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária.

Pedido de licença da Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski, por dois dias, a contar de 03/12/2018, mediante atestado médico.
Pedido de licença do Suplente de Vereador Walmir Nelson Riste de Brito, para tratar de interesses particulares.
Pedido de licença do Vereador Claudemir de Araújo, por motivo de viagem a Porto Alegre/RS em representação oficial deste Poder Legislativo.

Não houve.

1. Ata da 4º Sessão Plenária Extraordinária de 29 de Novembro de 2018. Aprovada com uma abstenção do vereador Fernando Augusto Barp.

Lido os Ofícios que solicitam o regime de Urgência Urgentíssima para os Projetos de Lei Executivo nº 113 e 114/2018.

- Recebido Ofício da Secretaria Municipal da Fazenda comunicando sobre o recebimento de recursos em conta municipal, através do Banco do Brasil S.A, Banrisul e CEF.

 - Recebido da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caras Pintadas, convite para o encerramento da 1ª etapa Escolar da Educação Básica, a realizar-se no dia 04/12/2018 às 19H no Ginásio da Escola.

 - Recebido da Secretaria Municipal de Segurança Publica e Proteção Social, resposta ao pedido de providência 337/2018, de autoria do Vereador Emerson Ricardo Schelski, o qual solicita  estudo de viabilidade para instalação de um dispositivo de  redução de velocidade na Rua Sidney Guerra, o mesmo foi devidamente protocolado e enviado em anexo o parecer técnico da solicitação.

 - Recebido da Secretaria Municipal de Segurança Publica e Proteção Social, resposta ao pedido de providência 409/2018, de autoria do Vereador Nilton Tiago Feldmann, o qual solicita  estudo de viabilidade para instalação de uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Cecília Skowronski, o mesmo foi devidamente protocolado e conforme parecer do COMTRAN foi indeferido.

 - Recebido da Secretaria Municipal de Segurança Publica e Proteção Social, resposta ao pedido de providência 416/2018, de autoria do Vereador Nilton Tiago Feldmann, o qual solicita  colocação de uma lombada na Rua Zero Hora, próximo ao CRAS, o mesmo foi devidamente protocolado e conforme parecer do COMTRAN foi indeferido.

 - Recebido da Secretaria Municipal de Segurança Publica e Proteção Social, resposta ao pedido de providência 447/2018, de autoria do Vereador Lucas Roberto Farina, o qual solicita  medidas de segurança na Rua José Alamano, implantando sinalização de trânsito adequado para o local, lombada e demais medidas protetivas, o mesmo foi devidamente protocolado e conforme parecer do COMTRAN foi indeferido.

 - Recebido da Secretaria Municipal de Segurança Publica e Proteção Social, resposta ao pedido de providência 453/2018, de autoria do Vereador Nilton Tiago Feldmann, o qual solicita  estudo de viabilidade para instalação de uma lombada na Rua Nery Reichmann, entre os números 915 e 945, o mesmo foi devidamente protocolado e conforme parecer do COMTRAN foi indeferido.

 - Recebido da Secretaria Municipal de Segurança Publica e Proteção Social, resposta ao pedido de providência 462/2018, de autoria do Vereador Emerson Ricardo Schelski, o qual solicita  a ampliação das linhas do transporte público municipal, o mesmo foi devidamente protocolado e enviado em anexo o parecer técnico da solicitação.

 - Recebido da Secretaria Municipal de Segurança Publica e Proteção Social, resposta ao pedido de providência 468/2018, de autoria do Vereador Mário Rogério Rossi, o qual solicita  a reinstalação do ponto de ônibus localizado na Av.Pedro Pinto de Souza, no cruzamento da Rua Euclides da Cunha, o mesmo foi devidamente protocolado e enviado em anexo o parecer técnico da solicitação.

 - Recebido da Secretaria Municipal de Segurança Publica e Proteção Social, resposta ao pedido de providência 504/2018, de autoria do Vereador Flávio de Barcellos, o qual solicita estudo de viabilidade para instalação de uma faixa elevada na Av. Caldas Júnior nº 1225, o mesmo foi devidamente protocolado e conforme parecer do COMTRAN foi deferida a substituição de lombada existente nas proximidades por uma travessia elevada.

 - Recebido do Hospital de Caridade de Erechim, convite para participar do evento de lançamento do Código de Conduta Ética e Compliance, a realizar-se no dia 04/12/2018 às 14h no auditório do Centro Clínico Hospital de Caridade.

- Recebido da EMEI Irmã Consolata, convite para participar das noites artísticas da Escola, a realizarem-se nos dias 04 e 05 de Dezembro as 19h.

 - Recebido convite para participar do lançamento da Campanha alusiva ao Dezembro Vermelho, a realizar-se no dia 04 de Dezembro de 2018 às 9h no auditório da Unimed.

 -Recebido do Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos – CEJA Erechim, convite para a solenidade de inauguração de seu Marco do Centenário de Erechim, a realizar-se no dia 04 de Dezembro de 2018, as 19h na Sede do CEJA.

-Recebido do Bispo Diocesano de Erechim Dom Fr. José Gislon  mensagem desejando Feliz Natal e Abençoado 2019.

- Recebido do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, ofício em agradecimento pela entrega da honraria Comenda Boa Vista do Erechim a esta instituição.

- Recebido do Exmo. Sr. Rodrigo Maia - Presidente da Câmara dos Deputados, convite para participar de Sessão Solene em Homenagem aos 20 anos da TV Câmara, a realizar-se no dia 13 de dezembro de 2018, às 9h05m, no Plenário Ulysses Guimarães.

- Recebido ofício do Sr. Vereador Claudemir de Araújo solicitando adiamento de votação do requerimento 90/2018, tendo em vista que não está participando da sessão de 03/12/2018 por estar representando a Casa Legislativa em Porto Alegre.

- Senhora OTÍLIA MENONCIN;
- Senhora MIRTES CARLOSSO BRESOLIN;
- Senhora  AVIANE DAL BIANCO.

Pronunciamento dos Senhores Vereadores:
- Eni Maria Scandolara;
- Fernando Augusto Barp;
- Alessandro Dal Zotto;
- Ilgue Antônio Rossetto.

Não houve.

Não houve.

Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária  a realizar-se  no dia 10 de dezembro de 2018, segunda-feira, às 14 horas.