Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Regulamenta o transporte de pacientes que necessitam de viagens a Porto Alegre/RS para tratamento médico, por meio de Vale-Saúde, a ser fornecido através da Secretaria Municipal da Saúde.

Altera a Lei n.º 5.786, de 17 de Março de 2015, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Erechim, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos e financiamentos.

Ratifica a assinatura do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - FGTAS/ASJ N.º 0147/2018, celebrado entre o Município de Erechim e a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, visando a manutenção da agência do FGTAS/SINE no Município de Erechim.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Médico Pediatra – 12 horas semanais e 01 (um) Médico Comunitário – 40 horas semanais, para atuarem na Atenção Básica, junto às UBS's que integram a Rede Municipal de Atenção à Saúde.

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES CONTEMPLADOS NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DE 2018 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO PROJETO TV CÂMARA.

Altera a Lei n.º 6.386/2017, que “Autoriza a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Agente Fiscal de Defesa do Consumidor para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social”.

Solicita ao Poder Executivo, informações referentes às obras da revitalização do Chafariz.

Solicito ao Poder Executivo, informações referentes ao órgão competente sobre o trabalho dos profissionais da área de Fisioterapia, como funcionam, os atendimentos no Sistema Único de Saúde, e se o munícipio está incluído em programas como o NASF entre outros.

Requer o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, a Associação Piscina Clube de Erechim onde recebeu o título de ‘’Piscina Clube Campeão Estadual Taça Prata de Equipes na Serra Gaúcha Garibaldi RS’’.

Requer a convocação de sessão solene a realizar-se em 2019, se possível na data de aniversário da entidade ou em data a ser definida pela Mesa Diretora, a fim de homenagearmos a Associação Comercial, Cultural e Industrial de Erechim (ACCIE) pelos seus 100 anos de história, tendo em vista que a entidade foi fundada em 02 de Abril de 1919.

Requer a entrega da Honraria Comenda da Boa Vista do Erechim ao Padre Tranquilo Manfrói pelo trabalho desenvolvido na Paróquia São Francisco de Assis Bairro Progresso.

Requeiro convocação de sessão solene a fim de comemorarmos os 10 anos da criação Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS / Campus de Erechim.

Requer a extinção dos seguintes cargos: Diretor de Comunicação Social, Diretor Legislativo e Diretor Administrativo, pertencentes a esse Poder Legislativo.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, embelezamento do Canteiro central, localizada na Avenida José Oscar Salazar proximidades do Frigorifico da Aurora Alimentos, bairro Três Vendas.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Arlindo Pocai, bairro Três Vendas.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal competente estudo de viabilidade para melhorias em toda a extensão da Rua José Melotto, localizada no Bairro Redenção.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal competente estudo de viabilidade para a colocação de grade nas bocas de lobo da Rua Francisco Magnus Sperhacke, esquina com a rua Palmiro Tosetto localizada no Bairro Parque Lívia.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal competente estudo de viabilidade para operação tapa buraco em toda a extensão da Rua
Ricieri Miola, localizada no Bairro Atlântico.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal competente estudo de viabilidade para melhorias em toda a extensão da Rua Zely Wollf Zanella localizada no Bairro Atlantico.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal competente estudo de viabilidade para operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Fulgêncio Miguel Coffy, localizada no Bairro Atlântico.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal competente estudo de viabilidade para operação tapa buraco na Rua Miguel Moisyn, localizada no Bairro Atlântico.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, providências e agilidade na colocação das publicações legais no site da Prefeitura Municipal as quais são publicadas em jornal oficial.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a viabilidade de colocação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Comandante Kramer, proximidades do Nº 1393.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto dos brinquedos da Praça Anna Cruz Zambonatto, localizada na Rua Primo Badalotti esquina com a Rua Maria Clara Badalotti Tormen, Bairro Parque dos Imigrantes.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, realize manutenção e conserto de bancos públicos existentes no município.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto à reparação asfáltica na Rua Pernambuco a partir do cruzamento com Rua Carlos Demoliner sentido Centro-Bairro.

Solicita da Municipalidade, operação tapa buracos e ou recuperação total da Rua Atilano Machado, Bairro Aldo Arioli.

Solicita da Municipalidade, operação Tapa Buracos e ou Recuperação Total da Rua Capitão Francisco Menegatti, Morro da Cegonha

Para a recuperação e preservação de monumentos de Erechim, bem como catalogá-los e divulgá-los no site do Município.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a regularização do passeio na Rua Auzílio Berto, no entroncamento com a Rua Domingos Berto.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade, para implantação de uma praça recreativa no bairro Jaboticabal na saída para linha América, em frente ao entroncamento das ruas Ulisses Santim com João Segatti.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Fioravante Tagliari.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo da viabilidade para possível contratação de mais Profissionais de fisioterapia nas UBS pelo Sistema Único de Saúde, para que possam inclusive realizar atendimentos domiciliares.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo técnico para viabilizar a montagem de estruturas para eventos em lugares públicos, sem que as mesmas danifiquem o patrimônio.

O Deslocamento tem por objetivo acompanhar o Vereador Claudemir de Araújo que participará de reunião juntamente com Deputado Maurício Dziedricki, na Assembléia Legislativa as 14hs do dia 03/12/18, para tratar sobre o Cadastro de Pedófilos.

O Deslocamento tem por objetivo participar de reunião juntamente com Deputado Maurício Dziedricki, na Assembléia Legislativa as 14hs do dia 03/12/18, para tratar sobre o Cadastro de Pedófilos.

O Vereador Nadir Antônio Barbosa, solicita deslocamento à cidade de Porto Alegre para participar de audiência no BANRISUL e na Assembleia Legislativa.