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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(40ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. Abertura da Sessão
Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária.
02. Pedidos de licenciamento
Não houve.
03. Tribuna Livre
Não houve.
04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas
1. Ata da 39º Sessão Plenária Ordinária de 19 de Novembro de 2018. <strong>Aprovada por unanimidade.</strong>
05. Leitura de Matérias
Não houve.
06. Correspondências Recebidas
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 9.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #0d0d0d; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span>- Recebido Ofício do Sr. Prefeito Municipal, em resposta ao pedido de informações 46/2018, de autoria do Vereador Alessandro Dal Zotto, o qual solicita informações referentes às diáriasda Prefeitura Municipal de nº 199-200 e 204/2018 do dia 13 de maio de 2018.</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 9.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #0d0d0d; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span>- Recebido Ofício do Sr. Prefeito Municipal, em resposta ao pedido de informações 47/2018, de autoria do Vereador Sérgio Alves Bento, o qual solicita informações referentes ao pedido de instalação da academia ao ar livre, localizada no Bairro Estevam Carraro.</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 9.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #0d0d0d; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span>- Recebido Ofício do Sr. Prefeito Municipal, em resposta ao pedido de informações 48/2018, de autoria do Vereador Sérgio Alves Bento, o qual solicita informações referentes ao conserto do passeio público na Rua Mariana Kruszcynski no Bairro Castelo Branco, quais providências estão sendo tomadas e qual a previsão para o conserto.</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 9.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #0d0d0d; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span>- Recebido da EMEI Estevam Carraro, convite para participar da Noite Artística da Escola, a realizar-se no dia 27/11/2018 as 19h no Centro Cultural 25 de Julho.</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 9.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #0d0d0d; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span>- Recebido ofício do Sr. Chefe de Gabinete do Prefeito informando que o Sr. Prefeito Municipal estará em férias do dia 19 de Dezembro de 2018 até o dia 02 de Janeiro de 2019.</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 9.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #0d0d0d; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span>- Recebido da União dos Vereadores do Brasil, convite para o Encontro Nacional de Legislativos Municipais, a realizar-se dos dias 04 a 07 de Dezembro em Iraí/RS.</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 9.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #0d0d0d; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span>- Recebido do Sr. Prefeito Municipal, por intermédio das Secretarias Municipais de Educação e da Cultura, Esporte e Turismo, convite para o Lançamento dos Livros pelo Projeto Pequeno Escritor da Edelbra, desenvolvido junto às Escolas Públicas Municipais, a ser realizado nos dias 29 de novembro e 01 de dezembro às 14h, no Palco Principal da Feira do Livro.</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;">- Recebido do Sr. Prefeito Municipal, por intermédio das Secretarias Municipais de Educação e da Cultura, Esporte e Turismo, convite para o Lançamento do Livro de Poesias das Escolas Públicas Municipais, a ser realizado no dia 27 de novembro às 19h, no Palco Principal da Feira do Livro.</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 9.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #0d0d0d; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span>- Recebido do Sr. Prefeito Municipal, por intermédio das Secretarias Municipais de Educação e da Cultura, Esporte e Turismo, convite para a solenidade de abertura da 20ª Feira do Livro de Erechim, a ser realizada no dia 26 de novembro às 19h, no Palco da Feira do Livro localizado na Rua Nelson Ehlers.</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 9.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #0d0d0d; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span>- Recebido ofício do Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Carazinho, solicitando que sejam enviados ofícios aos Deputados Estaduas para que rejeitem a proposta de manutenção da alíquota de ICMS da luz, que vencerá 1º de Dezembro de 2018.</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 9.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #0d0d0d; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span>- Recebido ofício do Sr. Rogério Pizzatto, sugerindo que, em um primeiro momento seja aberta/convocada uma reunião com prestadores de serviços, contadores e escritórios de contabilidade, para tratar do assunto das penalizações aos contribuintes que não apresentam a GIA até o dia 20 de cada mês.</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 9.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #0d0d0d; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span>- Recebido ofício do Ministério da Educação, em resposta a Moção 02/2018, de autoria do Vereador Alessandro Dal Zotto, o qual solicita apoio às Instituições de Ensino Público do Alto Uruguai.</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 9.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #0d0d0d; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span>- Recebido ofício do Sr. Vereador André Luiz Jucoski, solicitando a retirada do requerimento 72/2018.</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 9.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #0d0d0d; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span>- Recebido ofício do Sr. Vereador Márcio Pavoni, solicitando a retirada do requerimento 71/2018.</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 9.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #0d0d0d; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span>- Recebido da ABRACAM- Associação Brasileira de Câmaras Municipais, convite para participar do 11º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais, a ser realizado de 03 a 06 de Dezembro de 2018 em Brasília.</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 9.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #0d0d0d; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span>- Recebido da Inlegis Consultoria e Treinamento cronograma de cursos a serem realizados no mês de Dezembro de 2018.</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 9.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #0d0d0d; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p>
07. Realização de 1min de silêncio por falecimento
- Senhor PAULO KAMENEFF;<br />- Senhora JAQUELINE ELEN CIZERÇA.
08. Solicitação de deslocamento
09. Expediente Político
Pronunciamento dos Senhores Vereadores:<br />- Eni Maria Scandolara;<br />- Alessandro Dal Zotto;<br />- Flávio de Barcellos.
10. Comunicação de Lideranças
Não houve.
11. Explicações Pessoais
Pronunciamento dos Senhores Vereadores:<br />- Alderi Antônio Oldra.
12. Encerramento da Sessão
Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Extraordinária a realizar-se no dia 29 de novembro de 2018, quinta-feira, às 08 horas.
