Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Veto n.º 010/2018, referente à EMENDA MODIFICATIVA n.º “2063 1” ao Projeto de Lei n.º 063/2018, que Regulamenta a contratação de horas de serviço para distribuição de adubo orgânico líquido para os produtores rurais do Município de Erechim.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 076/2018, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à
Pecuária e revoga a Lei n.º 4.138/2007, alterando o art. 5º.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 076/2018, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à
Pecuária e revoga a Lei n.º 4.138/2007, alterando o inciso V do art. 3º.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 076/2018, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à
Pecuária e revoga a Lei n.º 4.138/2007, alterando o art. 2º.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 076/2018, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Pecuária e revoga a Lei n.º 4.138/2007, alterando o art. 5º.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PECUÁRIA E REVOGA A LEI N.º 4.138/2007.

Altera a Lei n.º 4.231, de 20 de Novembro de 2007, que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM).

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 085/2018, que Altera a Lei n.º 4.585, de 27 de outubro de 2009, que Dispõe sobre a eleição direta para a função de Diretor, Vice-Diretor(es) e Coordenador(es) Pedagógico(s) nas Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino e revoga a Lei n.º 4.092/2006.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 085/2018, que Altera a Lei n.º 4.585, de 27 de outubro de 2009, que Dispõe sobre a eleição direta para a função de Diretor, ViceDiretor(es) e Coordenador(es) Pedagógico(s) nas Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino e revoga a Lei n.º 4.092/2006, alterando o art. 4º.

Altera a Lei n.º 4.585, de 27 de outubro de 2009, que Dispõe sobre a eleição direta para a função de Diretor, Vice-Diretor(es) e Coordenador(es) Pedagógico(s) nas Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino e revoga a Lei n.º 4.092/2006.

Altera os Anexos III, IV e V da Lei Municipal n.º 5.148 de 30 de dezembro de 2011, que Estabelece o Plano de Carreira e remuneração do Magistério Público do Município de Erechim/RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções e revoga a Lei n.º 4.174, de 06 de agosto de 2007.

Altera a Lei n.º 5.127/2011, que “Cria Gratificações de Serviço para o Serviço do SAMU/SALVAR 192”

Solicita ao Poder Executivo, informações se há interesse por parte da municipalidade em municipalizar trecho da rodovia BR 480 com extensão de 2 km da ligação entre Erechim e Barão de Cotegipe.

Solicita do poder público municipal, estudo de viabilidade para melhorias no serviço de Estacionamento Rotativo Regulamentado (ERR) e da outras providências.

Solicita da Secretaria Municipal competente colocação da placa indicativa da Rua Jacomo Brusamarello, localizada no Bairro Espirito Santo.

Atendendo ao pedido apresentado pelo Vereador Mirim Cássio Eduardo Ribeiro, solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade e sinalização de trânsito na Rua Goiás próximo ao cruzamento com a Rua Duque de Caxias Bairro Centro.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização da pavimentação asfáltica na Rua Ilídia Caetano, bairro Jabuticabal e desentupimento da boca de lobo da mesma rua, esquina com Rua João Segatti.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal realização de operação tapa-buracos na Rua Arno Nicolini, bairro Paiol Grande.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para realização de pavimentação asfáltica na Rua Dr. Carlos Kvicto, bairro Koller e melhorias na boca de lobo da mesma rua.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal reparos e operação tapa-buracos na Rua Santa Edwiges no Bairro Cristo Rei.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Abel Oneta – Bairro Koller.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma operação tapa buraco na Rua Hermínio Dal Mas .

Solicita estudo de melhoria de trafegabilidade na Rua Léo Neuls, esquina com a Rua José do Patrocínio.

Solicita da Municipalidade a recuperação da pavimentação asfáltica (operação tapa buracos) em toda a extensão da Rua Jacó Luís Busata, Bairro Koller.

Solicita ao Poder Executivo, providências quanto a construção de passeio público em área verde, localizada em toda a extensão da Rua Virgilio Biolo, Bairro Rio Tigre.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto à reparação asfáltica na Rua João Pereira, Bairro Morada do Sol.

Solicita da Municipalidade instalação de abrigos nas paradas de ônibus em todo o Bairro Rio Tigre

Recapeamento asfáltico da Avenida Tiradentes, no trecho entre a entrada do Bairro Esperança (Trilhos) até a Avenida Júlio Anzanelo.

Solicita da Municipalidade, operação tapa buracos nas Ruas Hirman Sampaio e Nilsa Mosele, bem como operação de nivelamento por rolo compactador das pedras irregulares, em má formação destas Ruas do Bairro Rio Tigre.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para o asfaltamento da Rua Heraclides Franco da esquina da Rua João Pessoa até a esquina da Av. Dom João Hoffmann localizada no Bairro Fátima.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Sidney Guerra próxima a Empresa Gambatto Automóveis na entrada do Bairro Novo Horizonte.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias e recuperação da Avenida Mauricio Cardoso, decida para Condomínio Estar do Chile e Linha São Marcos.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para implantação de uma travessia de pedestres na Av. Presidente Vargas, nas proximidades da Catedral São José.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Fortaleza principalmente na esquina da Rua João Câncio Bastos, localizada no Bairro Copas Verdes.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para a limpeza das bocas de lobo e melhorias em toda sua extensão da Rua Jacarandá localizada no Bairro Copas Verdes.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Giacomo Luiz Berticelli, localizada no Bairro Atlântico.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para operação tapa buraco em toda a extensão da Rua José Wilker principalmente na esquina com a Rua Sidnei Guerra localizada no Bairro São Vicente de Paulo.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para colocação de calçamento ou brita em toda a extensão da Rua Vitelmo Pasquott, localizada no Bairro Poletto.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Lázaro Dante Rubbo esquina com a Rua Francisco Magnus Sperhacke, localizada no Bairro Copas Verdes.

Solicita envio de expediente a RGE (Rio Grande Energia) solicitando a substituição do poste na Rua Leo Neuls, frente ao número 1040, no bairro Aldo Arioli.

Apresento a V. Exa., nos termos do art. 94 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada à Rio Grande Energia - RGE, urgentemente a COLOCAÇÃO DE NOVO POSTE , preferencialmente de concreto na Rua Quintino Bocaiúva nº 388 esquina com Rua Henrique Schwering.

Solicitação de deslocamento nos dias 29 de outubro a 01 de novembro com destino a Porto Alegre/RS, para tratar de assuntos de interesse do município, conforme justificativa em anexo.

Solicitação de deslocamento nos dias 29 de outubro a 01 de novembro com destino a Porto Alegre /RS, para tratar de assuntos de interesse do município, conforme justificativa em anexo.

O vereador Rafael Martins Ayub, solicita deslocamento para Brasília/DF afim de tratar assuntos pertinentes ao Município de Erechim e tratar do repasse de recursos para Fundação Hospitalar Santa Teresinha.