1 - Emenda Modificativa nº 20331 de 2018
Turno: Único
Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN
Número de Protocolo: 676
Processo: 20331/2018
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EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 033/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LINHA TURISMO NO MUNICÍPIO DE ERECHIM,ALTERANDO O § 1º DO ART. 2º.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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2 - Emenda Modificativa nº 20332 de 2018
Turno: Único
Autores: RAFAEL MARTINS AYUB, ALDERI ANTONIO OLDRA, ALESSANDRO DAL ZOTTO, ANDRE LUIZ JUCOSKI, CLAUDEMIR DE ARAÚJO, EMERSON RICARDO SCHELSKI, ENI MARIA SCANDOLARA, FLÁVIO DE BARCELLOS, GILSON ROBERTO SERAFIN, ILGUE ANTONIO ROSSETTO, LUCAS ROBERTO FARINA, MÁRCIO PAVONI, MARIO ROGERIO ROSSI, NADIR ANTONIO BARBOSA, RENAN AUGUSTO SOCCOL, SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, SERGIO ALVES BENTO
Processo: 20332/2018
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 033/2018, que dispõe sobre a criação da Linha Turismo no Município de Erechim, alterando o artigo 8º.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 33 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 576
Processo: 33/2018
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LINHA TURISMO NO
MUNICÍPIO DE ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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4 - Emenda Supressiva nº 20411 de 2018
Turno: Único
Autores: GILSON ROBERTO SERAFIN, CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 741
Processo: 20411/2018
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Emenda Supressiva , ao Projeto de Lei Executivo nº. 041/2018, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, DE FORMA PRECÁRIA,
A ADMINISTRAÇÃO DO MERCADO POPULAR À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
COMERCIANTES DO MERCADO POPULAR DE ERECHIM – ASSOMEPE, suprimindo os Artigos 5º, 6 º e 7º.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 41 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 672
Processo: 41/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, DE FORMA PRECÁRIA,
A ADMINISTRAÇÃO DO MERCADO POPULAR À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
COMERCIANTES DO MERCADO POPULAR DE ERECHIM – ASSOMEPE.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 45 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 732
Processo: 06/2018
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ALTERA A LEI N.º 6.312/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 02 (DOIS) ENTREVISTADORES E 01 (UM) MOTORISTA, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO COM RELAÇÃO À ATUALIZAÇÃO E CADASTRAMENTO DE BENEFICIÁRIOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO).
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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7 - Emenda Modificativa nº 20471 de 2018
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 804
Processo: 20471/2018
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Emenda Modificativa, ao Projeto de Lei Executivo n°. 047/2018, que Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 02 (dois) Médicos Clínico Geral — 20 horas semanais e 02 (dois) Médicos Clinico Geral — 40 horas semanais, para atuarem na Atenção Básica, junto às UBS's que integram a Rede Municipal de Atenção à Saúde.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 47 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 766
Processo: 06/2018
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Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 02 (dois) Médicos Clínico Geral – 20 horas semanais e 02 (dois) Médicos Clínico Geral – 40 horas semanais, para atuarem na Atenção Básica, junto às UBS's que integram a Rede Municipal de Atenção à Saúde.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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9 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 50 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 793
Processo: 06/2018
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Altera a Lei n.º 4.319/2008, que Institui o Plano Básico de Zona de Proteção do Aeroporto Comandante Kraemer, na cidade de Erechim.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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10 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 30 de 2018
Turno: Único
Autores: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, MÁRCIO PAVONI
Número de Protocolo: 640
Processo: 30/2018
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TORNA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DO SÍMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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11 - Emenda Aditiva nº 20311 de 2018
Turno: Único
Autor: FLÁVIO DE BARCELLOS
Número de Protocolo: 770
Processo: 20311/2018
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Legislativo 31/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade em manter as Bandeiras do Estado e do Município hasteadas no mastro principal da Praça da Bandeira na semana Farroupilha e Semana do Município respectivamente, acrescentando o inciso 1º ao Artigo 3º.
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Matéria não votada
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12 - Emenda Aditiva nº 20312 de 2018
Turno: Único
Autor: FLÁVIO DE BARCELLOS
Número de Protocolo: 771
Processo: 20312/2018
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Legislativo 031/2018, que Dispõe sobre a obrigatoriedade em manter as Bandeiras do Estado e do Município hasteadas no mastro principal da Praça da Bandeira na semana Farroupilha e Semana do Município respectivamente, acrescendo um novo artigo 3º, sendo que o artigo 3º original, passará a ser o artigo 4º e os demais serão renumerados sucessivamente.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 31 de 2018
Turno: Único
Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI
Número de Protocolo: 643
Processo: 31/2018
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM MANTER AS BANDEIRAS DO ESTADO E DO MUNICÍPIO HASTEADAS NO MASTRO PRINCIPAL DA PRAÇA DA BANDEIRA NA SEMANA FARROUPILHA E SEMANA DO MUNICÍPIO RESPECTIVAMENTE.
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Matéria não votada
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14 - Emenda Corretiva nº 20341 de 2018
Turno: Único
Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN
Número de Protocolo: 808
Processo: 20341/2018
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Emenda Corretiva, ao Projeto de Lei Legislativo n°. 34/2018, que altera o Art. 1°, parágrafo 2° da Lei 6.420 de 21 de Março de 2018 — das contrafações de profissionais da área da saúde, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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15 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 34 de 2018
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 787
Processo: 02/2018
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Altera o Art. 1°, parágrafo 2° da Lei 6.420 de 21 de Março de 2018 — das contrafações de profissionais da área da saúde, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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16 - Requerimento nº 54 de 2018
Turno: Único
Autores: MÁRCIO PAVONI, ALDERI ANTONIO OLDRA
Número de Protocolo: 797
Processo: 54/2018
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REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃOES DA ESCOLA DE DANÇA "DANCAR E SONHAR" - pela passagem dos seus 10 Anos.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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17 - Pedido de Providências nº 278 de 2018
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 779
Processo: 278/2018
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo para ampliação do horário de funcionamento da Biblioteca Municipal Gladstone Osório Mársico no turno da noite.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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18 - Pedido de Providências nº 279 de 2018
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 780
Processo: 279/2018
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Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal Sugestão de Projeto de Lei de Readequação de Padrão de Vencimentos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, e do Plano de Carreira dos Servidores - Lei 3.919/2005.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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19 - Pedido de Providências nº 280 de 2018
Turno: Único
Autores: SERGIO ALVES BENTO, ILGUE ANTONIO ROSSETTO, NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 781
Processo: 280/2018
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para operação tapa buraco ou asfaltamento em toda a extensão da Rua Demétrio Acosta, localizada no Bairro Linho.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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20 - Pedido de Providências nº 281 de 2018
Turno: Único
Autores: SERGIO ALVES BENTO, ILGUE ANTONIO ROSSETTO, NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 782
Processo: 281/2018
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para operação tapa buraco ou asfaltamento em toda a extensão da Rua Alice Tonin, localizada no Bairro Linho.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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21 - Pedido de Providências nº 282 de 2018
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 783
Processo: 282/2018
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para que sejam feitas melhorias em toda a extensão da Rua Leopoldo Sperb, localizada no Bairro Linho.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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22 - Pedido de Providências nº 283 de 2018
Turno: Único
Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO
Número de Protocolo: 788
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o pedido de circulação do Ônibus Urbano no Bairro Aeroporto acesso ao Parque dos Viajante Vila Santa Isabel.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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23 - Pedido de Providências nº 284 de 2018
Turno: Único
Autor: MARIO ROGERIO ROSSI
Número de Protocolo: 790
Processo: 284/2018
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo — Municipal, providências quanto a serviços de manutenção, restauração e reforma nas Praças e Parques do Município de Erechim.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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24 - Pedido de Providências nº 285 de 2018
Turno: Único
Autor: MARIO ROGERIO ROSSI
Número de Protocolo: 791
Processo: 285/2018
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo - Municipal a providências quanto a serviços de tapa-buracos na Rua Conselheiro Sperhacke, Bairro Fátima.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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25 - Pedido de Providências nº 286 de 2018
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 792
Processo: 286/2018
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para colocação de brita, cascalho ou resíduos de asfalto na Rua Osmar Soares em frente ao número 101, esquina com a Rua Marinho Kern, localizada no Bairro Linho.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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26 - Pedido de Providências nº 287 de 2018
Turno: Único
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Número de Protocolo: 794
Processo: 287/2018
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o reparo ao trecho de acesso ao KeberMix, na Linha Aurora, afim de solucionar o problema de propagação excessiva de poeira com o intenso fluxo de caminhões.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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27 - Pedido de Providências nº 288 de 2018
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 796
Processo: 288/2018
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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a colocação de uma lombada (elevada) na Rua Machado de Assis próximo ao n° 773 localizada no Bairro Linho.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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