1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 15 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 212
Processo: 15/2018
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REVOGA A LEI N.º 3.760, DE 25 DE AGOSTO DE 2004 E
DESTINA O IMÓVEL COMO UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA IDOSOS.
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Aprovado
Obs.: com nove votos favoráveis e seis votos contrários
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 31 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 553
Processo: 31/2018
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AUTORIZA O PAGAMENTO DE BOLSA AUXÍLIO AO PROGRAMA DE
RESIDÊNCIA MÉDICA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE
ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: com quatorze votos favoráveis e uma abstenção
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3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2018
Turno: Único
Autor: RENAN AUGUSTO SOCCOL
Número de Protocolo: 136
Processo: 5/2018
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OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, RESPONSÁVEIS POR DEPÓSITOS E/OU PAGAMENTOS DE QUANTIAS PROVENIENTES DE ALVARÁS JUDICIAIS, A CRIAR SETOR ESPECÍFICO PARA TAL FINALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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4 - Moção nº 3 de 2018
Turno: Único
Autor: ANDRE LUIZ JUCOSKI
Número de Protocolo: 560
Processo: 3/2018
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MOÇÃO DE APOIO A MANUTENÇÃO DA LÍNGUA ESPANHOLA NAS ESCOLAS ESTADUAIS, MEDIANTE PROPOSTA DE EMENDA DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DE Nº 270/2018
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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5 - Pedido de Informações nº 16 de 2018
Turno: Único
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Número de Protocolo: 529
Processo: 16/2018
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE TODAS AS OBRAS EM PROJEÇÃO, LICITAÇÃO E/OU EXECUÇÃO ELENCADAS POR SECRETARIA, DEVENDO CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, BDI A SER UTILIZADO E ART ENGENHEIRO/ARQUITETO DA PREFEITURA QUANDO FOR O CASO DE OBRAS QUE ENCONTRAM-SE NESTAS ETAPAS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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6 - Pedido de Informações nº 17 de 2018
Turno: Único
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Número de Protocolo: 534
Processo: 17/2018
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE DA ILUMINAÇÃO DOS TREVOS DA CIDADE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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7 - Pedido de Informações nº 18 de 2018
Turno: Único
Autor: MARIO ROGERIO ROSSI
Número de Protocolo: 555
Processo: 18/2018
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REQUER DA MUNICIPALIDADE, INFORMAÇÕES QUANTO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL QUE TRATA DO RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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8 - Pedido de Informações nº 19 de 2018
Turno: Único
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Número de Protocolo: 557
Processo: 19/2018
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SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A CONCLUSÃO DAS OBRAS NA RUA MAURÍCIO PUTTI, NO LOTEAMENTO DONA FRANCISCA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO MURO QUE DARÁ SUPORTE DE CONTENÇÃO A MESMA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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9 - Pedido de Informações nº 20 de 2018
Turno: Único
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Número de Protocolo: 559
Processo: 20/2018
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SOLICITA INFORMAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUANTOS APONTAMENTOS OU ORIENTAÇÕES TIVERAM DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-TCE DESDE O ANO 2000 EM RELAÇÃO A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA DE VALORES DO IPTU DE NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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10 - Pedido de Providências nº 181 de 2018
Turno: Único
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Número de Protocolo: 520
Processo: 181/2018
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CERCAMENTO E INSTALAÇÃO DE METAS DE GOL NO CAMPO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JACÓ LUIS BUSATTA ESQUINA COM RUA JORGE BERDIAN, BAIRRO KOLLER.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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11 - Pedido de Providências nº 182 de 2018
Turno: Único
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Número de Protocolo: 532
Processo: 182/2018
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ASFALTAMENTO DA RUA ERNESTO RIGONI, BAIRRO BELA VISTA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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12 - Pedido de Providências nº 183 de 2018
Turno: Único
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Número de Protocolo: 533
Processo: 183/2018
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA TIRADENTES.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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13 - Pedido de Providências nº 184 de 2018
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 543
Processo: 184/2018
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SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA MAURÍCIO CARDOSO EM FRENTE AO N° 1200.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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14 - Pedido de Providências nº 185 de 2018
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 544
Processo: 185/2018
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ALFREDO THULKE, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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15 - Pedido de Providências nº 187 de 2018
Turno: Único
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Número de Protocolo: 547
Processo: 187/2018
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E TRAVESSIA DE PEDESTRE NA PARALELA DA BR 153, TRECHO ENTRE O TREVO DO AEROPORTO E SAÍDA PARA A BR.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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16 - Pedido de Providências nº 188 de 2018
Turno: Único
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Número de Protocolo: 552
Processo: 188/2018
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALOCAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NO BAIRRO AEROPORTO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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17 - Pedido de Providências nº 189 de 2018
Turno: Único
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Número de Protocolo: 554
Processo: 189/2018
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHO DA PARALELA DA BR 153.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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18 - Pedido de Providências nº 190 de 2018
Turno: Único
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Número de Protocolo: 558
Processo: 190/2018
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SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR LÂMPADAS ATUALIZADAS DE TECNOLOGIA LED E A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, RENOVÁVEL E SUSTENTÁVEL.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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19 - Pedido de Providências nº 191 de 2018
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 561
Processo: 191/2018
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SOLICITAR ESTUDO DE VIABILIDADE A ADEQUAÇÃO DA BOCA DE LOBO NA RUA CARLOS DERLI DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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20 - Pedido de Providências nº 192 de 2018
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 562
Processo: 192/2018
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SOLICITAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA (ELEVADA) NA RUA CARLOS DERLI DOS SANTOS EM FRENTE AO N° 108 LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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21 - Pedido de Providências nº 193 de 2018
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 563
Processo: 193/2018
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SOLICITA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE COLOCAÇÃO DE UMA GRADE DE FERRO NA BOCA DE LOBO NA RUA LUIZ JÕAO MENEGOLLA EM FRENTE AO N° 122 LOCALIZADA NO BAIRRO VITÓRIA II.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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22 - Pedido de Providências nº 194 de 2018
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 564
Processo: 194/2018
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SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE A LIMPEZA DA RUA E PRINCIPALMENTE ONDE SE LOCALIZA AS BOCAS DE LOBO NA RUA CARLOS DERLÍ DOS SANTOS LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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23 - Pedido de Providências nº 195 de 2018
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 565
Processo: 195/2018
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A RÓTULA NO FINAL DA AV. SETE ENTRADA DO BAIRRO PROGRESSO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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24 - Pedido de Providências nº 196 de 2018
Turno: Único
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 566
Processo: 196/2018
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE O ESTUDO DA VIABILIDADE DE, AGREGAR JUNTO AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES AUTORIZAÇÃO PARA USO DE IDOSOS OU, INSTALAR MAIS VAGAS DE IDOSOS EM FRENTE AO CENTRO CLÍNICO DO HOSPITAL DE CARIDADE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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25 - Pedido de Providências nº 197 de 2018
Turno: Único
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 567
Processo: 197/2018
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE O CONCERTO DE BURACOS NO ASFALTO NA RUA SILVEIRA MARTINS NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DALTRO FILHO NAS LATERAIS ONDE OS AUTOMÓVEIS ESTACIONAM.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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26 - Pedido de Providências nº 198 de 2018
Turno: Único
Autor: LUCAS ROBERTO FARINA
Número de Protocolo: 568
Processo: 198/2018
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SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXAS DE SEGURANÇA NA RUA JOSÉ WAVRUCK.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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27 - Pedido de Providências nº 199 de 2018
Turno: Único
Autor: LUCAS ROBERTO FARINA
Número de Protocolo: 569
Processo: 199/2018
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SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ESTRADA DA LINHA AMÉRICA E A REFORMA DA PONTE DESTA MESMA RODOVIA .
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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28 - Solicitação de Deslocamento nº 32 de 2018
Turno: Único
Autor: MARIO ROGERIO ROSSI
Número de Protocolo: 511
Processo: 32/2018
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O DESLOCAMENTO TEM POR OBJETIVO PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA COM A FEPAM - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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29 - Solicitação de Deslocamento nº 33 de 2018
Turno: Único
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 519
Processo: 33/2018
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O VEREADOR NADIR ANTÔNIO BARBOSA SOLICITA DESLOCAMENTO À PORTO ALEGRE/RS PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA COM A FEPAM - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ERECHIM R/S.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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