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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. Abertura da Sessão
<div>Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária. </div><div><br/></div>
02. Pedidos de licenciamento
<div>Pedido de licença do Vereador Nadir Antônio Barbosa, mediante atestado médico.</div><div>Pedido de licença do Vereador Rafael Martins Ayub, para tratar de interesses particulares.<br/><div><div>Pedido de licença do Suplente de Vereador Edgar Marmentini para tratar de interesses particulares.</div><div>Pedido de licença do Suplente de Vereador José da Cruz para tratar de interesses particulares.</div></div></div><div>Pedido de licença do Vereador Emerson Ricardo Schelski, mediante atestado médico.</div><div>Pedido de licença do Suplente de Vereador José Rodolfo Mantovani, para tratar de interesses particulares.</div><div><br/></div>
03. Tribuna Livre
Receberam Certificado de Votos de Congratulações o Senhor Sandro Álvaro Polese, Presidente do Lions Clube Erechim e sua esposa Adriana Polese.
04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas
<div>1. Ata da 1º Sessão Solene de 26 de Abril de 2018. <strong>Aprovada com abstenção do Vereador Claudemir de Araújo, Márcio Pavoni, Mário Rossi, Marinês Ronsoni e Vânia Miola.</strong></div><div>2. Ata da 3º Sessão Plenária Extraordinária de 27 de Abril de 2018.<strong> </strong><strong> Aprovada com abstenção do Vereador Márcio Pavoni, Marinês Rosa Ronsoni e Vânia Isabel Smaniotto Miola.</strong></div><div>3. Ata da 2º Sessão Solene de 30 de Abril de 2018.<strong> Aprovada por unanimidade.</strong></div>
05. Leitura de Matérias
Lido o Ofício de solicitação de Urgência Urgentíssima do Projeto de Lei Executivo nº 031/2018.
06. Correspondências Recebidas
- Recebido comunicado do Ministério da Educação informando a liberação de Recursos Financeiros no valor de R$ 12.105,00.<br/><br/>- Recebido ofício do Senhor Prefeito Municipal em resposta ao pedido de informação 010/2018, de autoria do Vereador Lucas Roberto Farina, que solicita informações sobre o cronograma de andamento e conclusão das obras da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caras Pintadas.<br/><br/>- Recebido ofício do Senhor Prefeito Municipal em resposta ao pedido de informação 011/2018, de autoria do Vereador Lucas Roberto Farina, que solicita informações sobre o cronograma de andamento e conclusão das obras da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Clara.<br/><br/>- Recebido ofício do Senhor Prefeito Municipal em resposta ao pedido de informação 013/2018, de autoria do Vereador Alessandro Dal Zotto, que solicita informações dos anos dfe 2018 e 2018 sobre quantos pedidos de lombadas, travessias elevadas, redutores de velocidade foram apresentados para o COMTRAN, advindos do Poder Executivo Municipal, bem como locais, aprovações do Conselho e execução já realizadas.<br/><br/>- Recebido ofício do Senhor Prefeito Municipal solicitando prorrogação de prazo para resposta ao pedido de informação 014/2018, de autoria do Vereador Alessandro Dal Zotto, que solicita informações sobre o processo de prestação de contas da CDL referente ao Natal de 2017, que foi promovido pela entidade, bem como cópia do processo de capa a capa.<br/><br/>- Recebido convite do Coordenador Municipal de Defesa Civil para participar do Workshop Projeto Capacitar 2018, que ocorrerá às 8h30min do dia 17 de maio de 2018 no Salão de Eventos do Parque da ACCIE.<br/><br/>- Recebido convite do Grupo da Terceira Idade Só Alegria para participar do Baile a realizar-se na Sede Social do E.C. 14 de Julho no dia 02 de Junho de 2018 as 14h.<br/><br/>- Recebido Ofício da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestao e Op, solicitando o empréstimo do Plenário no dia 24 de maio de 2018 as 17h15min, para a realização da Audiência Pública de apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do Primeiro Quadrimestre de 2018.<br/><br/> - Recebido convite da Diretoria de Trânsito para participar da Solenidade de abertura da programação MAIO AMARELO, NÓS SOMOS O TRÂNSITO, a realizar-se no dia 13 de Maio de 2018 as 15 horas na Praça Jayme Lago.<br/><br/>- Recebido ofício do Ilmo. Sr. Diretor da UFFS em agradecimento pela Moção de Apoio 02/2018.<br/><br/>- Recebido ofício da DPM EDUCAÇÂO contendo o cronograma de cursos disponíveis para o mês de maio.<br/> <br/>- Recebido Ofício da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (UVERGS) convidando essa Casa Legislativa para participar do Seminário de Capacitação e Gestão Pública Contemporânea, a realizar-se nos dias 8, 9,10 e 11 de Maio de 2018 no auditório da AIAMU em Porto Alegre.<br/><br/>- Recebido Ofício da Secretaria Municipal da Fazenda comunicando sobre o recebimento de recursos em conta municipal, através do Banco do Brasil S.A, Banrisul e CEF.<br/><br/>- Recebido ofício do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul encaminhando o CD para guardar junto ao Processo de Contas- Executivo desse Município, exercício 2009.<div><br/></div><div>- Recebido Convite da Secretaria Municipal de Saúde para participar de uma Palestra com o tema: "Uso Racional de Medicamentos", a ser realizada no dia 8 de maio de 2018 às 14 hs na Câmara de Vereadores.<br/><br/>- Recebido da Secretaria Municipal de Educação convite para participar da Conferência Intermunicipal de Educação 2018, a ser realizada no dia 08/05 as 19h30min no Centro Cultural 25 de Julho.</div><div><br/></div><div>- Recebido convite para participar do Seminário Regional sobre o futuro dos Alimentos e Bebidas para Pequenos Negócios, a realizar-se no 10 de Maio de 2018 as 13h30min na ACCIE.<br/><br/>- Recebido do Conselho Regional de Contabilidade para participar do Seminário de Contabilidade e Negócios de Erechim, a ser realizado nos dias 10 e 11 de Maio de 2018 a partir das 18h30min no Auditório do Prédio 8 da URI - Campus de Erechim.<br/><br/><br/><br/></div>
07. Realização de 1min de silêncio por falecimento
- Senhor STEFANO PALINSKI;<div>- Senhor ORESTES BALVEDI;</div><div>- Senhora DENIZE ADRIANA DE CARVALHO PROZEZINSKI;</div><div>- Senhora ISIDE NELCY PERDOMINI GERALDO;</div><div>- Senhor BELMIRO ZAFFARI,</div><div>- Senhora GENOVEFA MARIA CHIERADIA ARGENTA;</div><div>- Senhora SIRLEY AMBRÓSIO;</div><div>- Senhor NELSON ROMANZINI.</div><div><br/></div>
08. Solicitação de deslocamento
09. Expediente Político
Pronunciamento dos Senhores Vereadores:<div>- Gilson Roberto Serafin;</div><div>- André Luiz Jucoski;</div><div>- Alderi Antônio Oldra;</div><div>- Lucas Roberto Farina;</div><div>- Eni Maria Scandolara.</div><div><br/></div><div><br/></div>
10. Comunicação de Lideranças
Não houve.
11. Explicações Pessoais
Não houve.
12. Encerramento da Sessão
Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a Sessão Plenária Ordinária a realizar-se no dia 14 de maio de 2018, segunda-feira, às 19 horas.
