1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 37
Processo: 3/2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, UM
MÉDICO VETERINÁRIO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS, PARA
DESENVOLVER E EXECUTAR AÇÕES DIRETAMENTE LIGADAS AOS TRABALHOS NA
ÁREA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO DEPARTAMENTO DO
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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2 - Emenda Corretiva nº 20031 de 2018
Turno: Único
Autor: RENAN AUGUSTO SOCCOL
Número de Protocolo: 131
Processo: 20031/2018
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EMENDA CORRETIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 003/2018,QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, UM
MÉDICO VETERINÁRIO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS, PARA
DESENVOLVER E EXECUTAR AÇÕES DIRETAMENTE LIGADAS AOS TRABALHOS NA
ÁREA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO DEPARTAMENTO DO
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR,
ALTERANDO A REDAÇÃO DO ARTº 2º, § 3º, INCISO II, ALÍNEA "C".
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 38
Processo: 4/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO
DO VEÍCULO A-184 – VAN/MICRO-ÔNIBUS, PLACAS IYF –
3547, PATRIMÔNIO N.º 94964, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ERECHIM – APAE, A FIM
DE CUMPRIR AO ESTABELECIDO NO TERMO DE CONVÊNIO N.º
841819/2016, CELEBRADO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO
DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO
(PROCESSO MDS N.º 71001.052068/2016-88).
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 93
Processo: 7/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O PODER
EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, VISANDO À CESSÃO DE TÉCNICO
EM ENFERMAGEM PARA ATUAR NO FORO DA COMARCA DE ERECHIM,
NO PROJETO “PATERNIDADE LEGAL”.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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5 - Pedido de Informações nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: LUCAS ROBERTO FARINA
Número de Protocolo: 113
Processo: 2/2018
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PLANO OU CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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6 - Requerimento nº 7 de 2018
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 107
Processo: 7/2018
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CRIAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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7 - Requerimento nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 108
Processo: 8/2018
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À BEATRIZ FRIZZO E AO COLÉGIO MARISTA MEDIANEIRA, PELO PLANTIO DE ÁRVORES NA QUADRA QUE CIRCUNDA O EDUCANDÁRIO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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8 - Pedido de Providências nº 22 de 2018
Turno: Único
Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO
Número de Protocolo: 79
Processo: 22/2018
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SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE O CONSERTO DE BURACOS NA RUA PASSO FUNDO, NA FRETE DO NÚMERO 790,CENTRO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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9 - Pedido de Providências nº 23 de 2018
Turno: Único
Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO
Número de Protocolo: 80
Processo: 23/2018
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SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE O CONSERTO DE DUAS "BOCAS DE LOBO", NA RUA IZIDORO ZANON, PRÓXIMO AO NÚMERO 148, NO BAIRRO CERÂMICA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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10 - Pedido de Providências nº 28 de 2018
Turno: Único
Autores: EMERSON RICARDO SCHELSKI, CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 89
Processo: 28/2018
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, CONCLUSÃO DO ASFALTO NA RUA BERNARDO CAPLAN, BAIRRO PARQUE LIVIA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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11 - Pedido de Providências nº 30 de 2018
Turno: Único
Autores: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, EMERSON RICARDO SCHELSKI
Número de Protocolo: 90
Processo: 30/2018
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA NELSA BADALOTTI NO BAIRRO ESTEVAM CARRARO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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12 - Pedido de Providências nº 31 de 2018
Turno: Único
Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN
Número de Protocolo: 96
Processo: 31/2018
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E QUE UTILIZAM CADEIRAS DE RODAS OU OUTROS APARELHOS PARA LOCOMOVEREM-SE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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13 - Pedido de Providências nº 32 de 2018
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 98
Processo: 32/2018
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARCELINO RAMOS, CENTRO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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14 - Pedido de Providências nº 33 de 2018
Turno: Único
Autor: MARIO ROGERIO ROSSI
Número de Protocolo: 99
Processo: 33/2018
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SOLICITA DA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS E MELHORIAS NA RUA CONSTANTINO POLETO - LOT. POLETO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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15 - Pedido de Providências nº 34 de 2018
Turno: Único
Autores: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, ALDERI ANTONIO OLDRA, ENI MARIA SCANDOLARA, GILSON ROBERTO SERAFIN, ILGUE ANTONIO ROSSETTO, NADIR ANTONIO BARBOSA, RENAN AUGUSTO SOCCOL, SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 100
Processo: 34/2018
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, MELHORIAS NO ACESSO A PARALELA 153, COM RAMPA DE ACESSO E CORRIMÃO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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16 - Pedido de Providências nº 35 de 2018
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 102
Processo: 35/2018
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SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIAS NA RUA SANTO SFREDO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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17 - Pedido de Providências nº 36 de 2018
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 103
Processo: 36/2018
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SOLICITA A SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DIAMANTINO ANTÔNIO RIGO, LOCALIZADA NO BAIRRO LINHO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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18 - Pedido de Providências nº 37 de 2018
Turno: Único
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 104
Processo: 37/2018
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SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA ESTACIONAMENTO DE FOOD TRUCKS, ALÉM DAS PLACAS ALTAS , SEJA SINALIZADA TAMBÉM NO CHÃO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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19 - Pedido de Providências nº 38 de 2018
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 105
Processo: 38/2018
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SOLICITA CONSERTO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO NA RUA JOÃO PESSOA EM FRENTE O N° 330, ESQUINA COM A RUA FERNANDO SEFRIN, BAIRRO FÁTIMA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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20 - Pedido de Providências nº 39 de 2018
Turno: Único
Autor: MARIO ROGERIO ROSSI
Número de Protocolo: 106
Processo: 39/2018
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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA PESSOAS QUE ENCONTRAM-SE EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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21 - Pedido de Providências nº 40 de 2018
Turno: Único
Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN
Número de Protocolo: 109
Processo: 40/2018
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) OU FAIXA DE SEGURANÇA ELEVADA, BEM COMO SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA BORTOLO BALVEDI EM FRENTE AO Nº666.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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22 - Pedido de Providências nº 41 de 2018
Turno: Único
Autor: RENAN AUGUSTO SOCCOL
Número de Protocolo: 112
Processo: 041/2018
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SOLICITAR E SUGERIR PARA A MUNICIPALIDADE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM DE UM PROJETO DE LEI QUE INCENTIVE A INSTALAÇÃO E LICENCIAMENTO DE MICROCERVEJARIAS ARTESANAIS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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23 - Pedido de Providências nº 43 de 2018
Turno: Único
Autor: LUCAS ROBERTO FARINA
Número de Protocolo: 115
Processo: 43/2018
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SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LEO NEULS, PRÓXIMO AO NÚMERO 400.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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24 - Pedido de Providências nº 44 de 2018
Turno: Único
Autor: LUCAS ROBERTO FARINA
Número de Protocolo: 117
Processo: 44/2018
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SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PROVIDENCIAS VISANDO A MANUTENÇÃO DOS EMPREGOS DOS ATUAIS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS DA EMPRESA GAURAMA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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25 - Pedido de Providências nº 45 de 2018
Turno: Único
Autor: MARIO ROGERIO ROSSI
Número de Protocolo: 123
Processo: 45/2018
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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ENTRADA DO ACESSO AO DISTRITO DE CAPÔ-ERÊ.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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26 - Pedido de Providências nº 46 de 2018
Turno: Único
Autor: MARIO ROGERIO ROSSI
Número de Protocolo: 124
Processo: 46/2018
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PROVIDÊNCIAS NA RUA CAPITÃO JOÃO MANUEL BICA - VILA FELIZ.
Obs.: SOLICITA DA MUNICIPALIDADE PROVIDÊNCIAS NA RUA CAPITÃO JOÃO MANUEL RICA - VILA FELIZ.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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27 - Pedido de Providências nº 47 de 2018
Turno: Único
Autor: SILVANA DEZORDI
Número de Protocolo: 127
Processo: 47/2018
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO NA PARA DE ÔNIBUS NA RUA SERGIPE, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1142.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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28 - Pedido de Providências nº 48 de 2018
Turno: Único
Autor: SILVANA DEZORDI
Número de Protocolo: 128
Processo: 48/2018
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE RECONHECIMENTO MUNICIPAL ATRAVÉS DE ATIVIDADES COM A COMUNIDADE EM CADA DIA ESPECIFICO DOS TIPOS DE DEFICIÊNCIA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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29 - Pedido de Providências nº 49 de 2018
Turno: Único
Autor: SILVANA DEZORDI
Número de Protocolo: 129
Processo: 49/2018
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA DA COHAB JK.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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30 - Pedido de Providências nº 50 de 2018
Turno: Único
Autor: SILVANA DEZORDI
Número de Protocolo: 130
Processo: 50/2017
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS A PASTA COMPETENTE A REPINTURA NA DEMARCAÇÕES DE ATENÇÃO NA RUA SERGIPE, ENTRADA DA RUA CAMILO GUETINO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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31 - Indicação nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO
Número de Protocolo: 101
Processo: 1/2018
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SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE A RGE(RIO GRANDE ENERGIA)SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE NA RUA JOÃO BATISTON, EM FRENTE AO NÚMERO 914, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, QUE JÁ FOI CONDENADO PELA RGE, BEM COMO OS DEMAIS POSTES QUE SÃO DE MADEIRA, QUE SEJAM SUBSTITUÍDOS POR POSTES DE CONCRETO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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