Resumo (1ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária. 

1.  Ata da 1ª Sessão Plenária Extraordinária de 11 de Janeiro de 2018. Aprovada com uma abstenção.

 Recebido Ofício do Líder de Governo Vereador André Jucoski requerendo a análise do Projeto de Lei Executivo nº 006/2018 em Regime de Urgência Urgentíssima. 

- Recebido comunicado do Ministério da Educação informando a liberação de Recursos Financeiros no valor de R$ 278.182,00;

- Recebido ofício do Senhor Prefeito Municipal em resposta ao pedido de informação 077/2017 que solicita informações referentes à divulgação da lista de espera para vagas na educação infantil;

- Recebido ofício do Senhor Prefeito Municipal em resposta ao pedido de informação 078/2017 que solicita informação quanto a quantidade de vagas de estacionamento de curta duração disponibilizadas atualmente e a respectiva localização das mesmas, como também quantas estarão contempladas nas áreas de estacionamento rotativo regulamentado;

- Recebido Ofício da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestao e Op, referente a entrega da lei orçamentária anual para o exercício de 2018;

- Recebida correspondência da UNIMED Erechim cumprimentado o Sr. Presidente do Poder Legislativo por sua eleição para a presidência desta casa, transmitindo também aos demais edis um fraternal abraço, desejando-lhes muito sucesso e realizações.

- Recebido ofício da URI Campus Erechim parabenizando o Sr. Presidente do Poder Legislativo por sua eleição para a presidência desta casa, desejando-lhe muito sucesso no desempenho de tão importante função pública.

- Recebido ofício do Gabinete do Reitor da URI cumprimentando o Sr. Presidente do Poder Legislativo pela sua eleição à presidência desta casa, augurando-lhe pleno sucesso na sua gestão. Aproveitando também este ofício para informar o calendário das reuniões ordinárias.

- Recebida correspondência do Conselho Tutelar de Erechim informando que a Coordenação do Colegiado do Conselho Tutelar para o ano de 2018 será o Conselheiro Tutelar Luciano A. A. Perosa.

- Recebido Ofício do Diretor Presidente da AGER (Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim) referente ao balancete da autarquia referente ao mês de Dezembro de 2017;

- Recebido Ofício do Diretor Presidente da AGER (Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim) referente ao balancete da autarquia referente ao mês de janeiro de 2018;

- Recebido Ofício da Secretaria Municipal da Fazenda comunicando sobre o recebimento de recursos em conta municipal, através do Banco do Brasil S.A, Banrisul e CEF.

- Recebido ofício da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social em resposta ao pedido de Providência 340/2017, no qual solicita estudo de viabilidade para instalação de uma faixa elevada na AV José Oscar Salazar, informando que o mesmo foi devidamente protocolado e conforme parecer do COMTRAN foi indeferido.

- Recebido ofício da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social em resposta ao pedido de Providência 353/2017, no qual solicita estudo de viabilidade para instalação de semáforo no cruzamento da Rua Itália com a Rua Passo Fundo, informando que o mesmo foi devidamente protocolado e conforme parecer do COMTRAN foi indeferido.

- Recebido ofício da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social em resposta ao pedido de Providência 394/2017, no qual solicita estudo de viabilidade para implantação de faixa elevada na Rua Teresa Batistela, informando que o mesmo foi devidamente protocolado e conforme parecer do COMTRAN foi indeferido.

- Recebido ofício da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social em resposta ao pedido de Providência 396/2017 no qual solicita estudo que possa viabilizar a melhoria do fluxo de transito no entroncamento da Rua Itália com Rua Julio Trombini, informando que o mesmo foi devidamente protocolado e conforme parecer do COMTRAN foi deferido.

- Recebido ofício da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social em resposta ao pedido de Providência 400/2017, no qual solicita estudo de viabilidade para instalação de travessia elevada na Rua Leo Neuls, informando que o mesmo foi devidamente protocolado e conforme parecer do COMTRAN foi deferido.


- Recebido ofício da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social em resposta ao pedido de Providência 409/2017, no qual solicita estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade na Rua Associação Riograndense de Imprensa, informando que o mesmo foi devidamente protocolado e conforme parecer do COMTRAN foi indeferido.


- Recebido ofício da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social em resposta ao pedido de Providência 410/2017, no qual solicita implantação de placas que estabeleçam horário de estacionamento nas escolas e nas clínicas médicas, informando que o mesmo foi devidamente protocolado e conforme parecer do COMTRAN foi indeferido.

- Recebido ofício da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social em resposta ao pedido de Providência 411/2017, no qual solicita estudo de viabilidade para instalação de lombada/ elevada na AV XV de Novembro, informando que o mesmo foi devidamente protocolado e conforme parecer do COMTRAN foi deferido.

- Recebido ofício da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social em resposta ao pedido de Providência 418/2017, no qual solicita instalação de estacionamento oblíquo na Rua João Carlon, informando que o mesmo foi devidamente protocolado e conforme parecer do COMTRAN foi indeferido.

- Recebido ofício da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social em resposta ao pedido de Providência 428/2017, no qual solicita instalação de dispositivo de redução de velocidade na Rua Eduardo Stefano Zaar, informando que o mesmo foi devidamente protocolado e conforme parecer do COMTRAN foi deferido mediante regularização dos passeios públicos.

- Recebido ofício da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social em resposta ao pedido de Providência 431/2017, no qual solicita estudo de viabilidade para recolocação de vaga para estacionamento na Rua Silveira Martins, informando que o mesmo foi devidamente protocolado e conforme parecer do COMTRAN foi indeferido.

- Recebido ofício da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social em resposta ao pedido de Providência 444/2017, no qual solicita estudo de viabilidade para implantação redutor de velocidade na Rua Henrique Schwering, informando que o mesmo foi devidamente protocolado e conforme parecer do COMTRAN foi indeferido.


- Recebido ofício da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social em resposta ao pedido de Providência 450/2017, no qual solicita estudo de viabilidade para implantação de faixa elevada na Rua Pernambuco, informando que o mesmo foi devidamente protocolado e conforme parecer do COMTRAN foi indeferido.


- Recebido ofício da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social em resposta ao pedido de Providência 457/2017, no qual solicita estudo de viabilidade para implantação de faixa elevada na Rua Silveira Martins, informando que o mesmo foi devidamente protocolado e conforme parecer do COMTRAN foi indeferido, uma vez que já existe projeto aprovado para inserção de redutor de velocidade nas proximidades.

- Recebido ofício da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social em resposta ao pedido de Providência 485/2017, no qual solicita estudo de viabilidade técnica para tornar a Rua Catés em mão única, informando que o mesmo foi devidamente protocolado e conforme parecer do COMTRAN foi indeferido.

¬- Recebido convite do Instituto de Estudos Municipais para participação no curso de: Técnica Legislativa e Redação Oficial dos Municípios, a realizar-se nos dias 10 e 11 de abril do presente ano em Porto Alegre.

- Recebido Ofício da Secretaria Municipal da Fazenda notificando quanto ao Crédito de Recursos Financeiros, provenientes do Orçamento Geral da União na conta vinculada dos contratos firmados com o Município de Erechim- RS.

- Recebido ofício do IEP – Instituto Erechinense de Previdência, acompanhando o Relatório Semestral de Despesas e Receitas.

- Recebido da Secretaria Municipal da Saúde convite ao Sr. Presidente e demais Vereadores para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL- 3º QUADRIMESTRE 2017 E ANUAL e INDICADORES- DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a realizar-se na Quarta-Feira dia 21/02/2018 às 14 horas neste Plenário.

- Recebido Ofício da Reitoria da URI em convocação dos senhores membros do CONSELHO UNIVERSITÁRIO para uma reunião ordinária a realizar-se no dia 22 de fevereiro, às 9 horas, pelo sistema de videoconferência.

- Recebido ofício do Gabinete do Ministro do Ministério do Trabalho com informações referente ao ofício nº 234/2017 de 1º de novembro de 2017, apenso nº 46000.001658/2017-77, por meio do qual apresenta Moção de Repúdio à Portaria nº 1.129, de 13/10/2017.

- Recebido convite do Senhor Prefeito Municipal Luiz Francisco Schmidt para o lançamento da programação do centenário do município a realizar-se no dia 21 de fevereiro de 2018 as 9 hrs no salão nobre da Prefeitura.

- Recebido ofício do Gabinete do Prefeito convidando a participar de Audiência Pública de apresentação do RELATORIO DE GESTAO FISCAL DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2017, a realizar-se no dia 22 de fevereiro de 2018, às 17:15 hs na Camara Municipal de Vereadores.

- Recebido do CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública, EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS E ELEIÇÃO DA DIRETORIA 2018/2020.

- Recebido ofício do Ministério do Desenvolvimento Social, em Comunicação de Celebração do Convênio N° 862087/2017 entre o Município de Erechim e este Ministério de Desenvolvimento Social, destinado a Estruturação de Rede de Serviços de Proteção Social Especial- Aquisição de Bens.

- Senhora NÁDIA AMARAL;

Não houve.

Não houve.

Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a Sessão Plenária Ordinária  a realizar-se dia 26 de fevereiro de 2018, segunda-feira, às 19 horas.