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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. Abertura da Sessão
Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária.
02. Pedidos de licenciamento
<div>Pedido de licença do Vereador Flavio de Barcellos, mediante atestado médico. </div><div>Pedido de licença do Suplente de Vereador Anderson Soliman para tratar de interesses particulares.</div><div>Pedido de licença do Suplente de Vereador Juares Bernardi para tratar de interesses particulares.</div><div>Pedido de licença do Suplente de Vereador Cláudio da Silveira para tratar de interesses particulares.</div><div>Pedido de licença do Suplente de Vereador Nilton Tiago Feldmann para tratar de interesses particulares.</div><div>Pedido de licença do Suplente de Vereador Roni Gabriel para tratar de interesses particulares.</div><div>Pedido de licença do Suplente de Vereador Francisco Lindemar Melle para tratar de interesses particulares.</div><div>Pedido de licença do Suplente de Vereador Paulo Cesar Favero para tratar de interesses particulares.</div><div>Pedido de licença da Suplente de Vereadora Geneci Paula da Rosa para tratar de interesses particulares.</div><div><br/></div><div><br/></div>
03. Tribuna Livre
<div>Entrega dos Votos de Congratulações a Cantora Sílvia Abelin.</div><div><br/></div>Eleição dos Presidentes, Vice-Presidentes e Secretários das Comissões Permanentes– 19h00min
04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas
<span>1. Ata da 1ª Sessão Plenária Extraordinária de 11 de Janeiro de 2018. </span><strong>Aprovada com uma abstenção.</strong><div><div><strong><br/></strong></div></div>
05. Leitura de Matérias
Recebido Ofício do Líder de Governo Vereador André Jucoski requerendo a análise do Projeto de Lei Executivo nº 006/2018 em Regime de Urgência Urgentíssima.
06. Correspondências Recebidas
<p class="MsoNormal"></p><p class="MsoNormal">- Recebido comunicado do Ministério da Educação informando a liberação de Recursos Financeiros no valor de R$ 278.182,00;<br/><br/>- Recebido ofício do Senhor Prefeito Municipal em resposta ao pedido de informação 077/2017 que solicita informações referentes à divulgação da lista de espera para vagas na educação infantil;<br/><br/>- Recebido ofício do Senhor Prefeito Municipal em resposta ao pedido de informação 078/2017 que solicita informação quanto a quantidade de vagas de estacionamento de curta duração disponibilizadas atualmente e a respectiva localização das mesmas, como também quantas estarão contempladas nas áreas de estacionamento rotativo regulamentado;<br/><br/>- Recebido Ofício da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestao e Op, referente a entrega da lei orçamentária anual para o exercício de 2018;<br/><br/>- Recebida correspondência da UNIMED Erechim cumprimentado o Sr. Presidente do Poder Legislativo por sua eleição para a presidência desta casa, transmitindo também aos demais edis um fraternal abraço, desejando-lhes muito sucesso e realizações.<br/><br/>- Recebido ofício da URI Campus Erechim parabenizando o Sr. Presidente do Poder Legislativo por sua eleição para a presidência desta casa, desejando-lhe muito sucesso no desempenho de tão importante função pública.<br/><br/>- Recebido ofício do Gabinete do Reitor da URI cumprimentando o Sr. Presidente do Poder Legislativo pela sua eleição à presidência desta casa, augurando-lhe pleno sucesso na sua gestão. Aproveitando também este ofício para informar o calendário das reuniões ordinárias.<br/><br/>- Recebida correspondência do Conselho Tutelar de Erechim informando que a Coordenação do Colegiado do Conselho Tutelar para o ano de 2018 será o Conselheiro Tutelar Luciano A. A. Perosa.<br/><br/>- Recebido Ofício do Diretor Presidente da AGER (Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim) referente ao balancete da autarquia referente ao mês de Dezembro de 2017;<br/><br/>- Recebido Ofício do Diretor Presidente da AGER (Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim) referente ao balancete da autarquia referente ao mês de janeiro de 2018;<br/><br/>- Recebido Ofício da Secretaria Municipal da Fazenda comunicando sobre o recebimento de recursos em conta municipal, através do Banco do Brasil S.A, Banrisul e CEF.<br/><br/>- Recebido ofício da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social em resposta ao pedido de Providência 340/2017, no qual solicita estudo de viabilidade para instalação de uma faixa elevada na AV José Oscar Salazar, informando que o mesmo foi devidamente protocolado e conforme parecer do COMTRAN foi indeferido.<br/><br/>- Recebido ofício da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social em resposta ao pedido de Providência 353/2017, no qual solicita estudo de viabilidade para instalação de semáforo no cruzamento da Rua Itália com a Rua Passo Fundo, informando que o mesmo foi devidamente protocolado e conforme parecer do COMTRAN foi indeferido.<br/><br/>- Recebido ofício da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social em resposta ao pedido de Providência 394/2017, no qual solicita estudo de viabilidade para implantação de faixa elevada na Rua Teresa Batistela, informando que o mesmo foi devidamente protocolado e conforme parecer do COMTRAN foi indeferido.<br/> <br/>- Recebido ofício da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social em resposta ao pedido de Providência 396/2017 no qual solicita estudo que possa viabilizar a melhoria do fluxo de transito no entroncamento da Rua Itália com Rua Julio Trombini, informando que o mesmo foi devidamente protocolado e conforme parecer do COMTRAN foi deferido.<br/><br/>- Recebido ofício da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social em resposta ao pedido de Providência 400/2017, no qual solicita estudo de viabilidade para instalação de travessia elevada na Rua Leo Neuls, informando que o mesmo foi devidamente protocolado e conforme parecer do COMTRAN foi deferido.<br/><br/><br/>- Recebido ofício da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social em resposta ao pedido de Providência 409/2017, no qual solicita estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade na Rua Associação Riograndense de Imprensa, informando que o mesmo foi devidamente protocolado e conforme parecer do COMTRAN foi indeferido.<br/><br/><br/>- Recebido ofício da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social em resposta ao pedido de Providência 410/2017, no qual solicita implantação de placas que estabeleçam horário de estacionamento nas escolas e nas clínicas médicas, informando que o mesmo foi devidamente protocolado e conforme parecer do COMTRAN foi indeferido.<br/><br/>- Recebido ofício da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social em resposta ao pedido de Providência 411/2017, no qual solicita estudo de viabilidade para instalação de lombada/ elevada na AV XV de Novembro, informando que o mesmo foi devidamente protocolado e conforme parecer do COMTRAN foi deferido.<br/><br/>- Recebido ofício da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social em resposta ao pedido de Providência 418/2017, no qual solicita instalação de estacionamento oblíquo na Rua João Carlon, informando que o mesmo foi devidamente protocolado e conforme parecer do COMTRAN foi indeferido.<br/><br/>- Recebido ofício da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social em resposta ao pedido de Providência 428/2017, no qual solicita instalação de dispositivo de redução de velocidade na Rua Eduardo Stefano Zaar, informando que o mesmo foi devidamente protocolado e conforme parecer do COMTRAN foi deferido mediante regularização dos passeios públicos.<br/><br/>- Recebido ofício da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social em resposta ao pedido de Providência 431/2017, no qual solicita estudo de viabilidade para recolocação de vaga para estacionamento na Rua Silveira Martins, informando que o mesmo foi devidamente protocolado e conforme parecer do COMTRAN foi indeferido.<br/><br/>- Recebido ofício da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social em resposta ao pedido de Providência 444/2017, no qual solicita estudo de viabilidade para implantação redutor de velocidade na Rua Henrique Schwering, informando que o mesmo foi devidamente protocolado e conforme parecer do COMTRAN foi indeferido.<br/><br/><br/>- Recebido ofício da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social em resposta ao pedido de Providência 450/2017, no qual solicita estudo de viabilidade para implantação de faixa elevada na Rua Pernambuco, informando que o mesmo foi devidamente protocolado e conforme parecer do COMTRAN foi indeferido.<br/><br/><br/>- Recebido ofício da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social em resposta ao pedido de Providência 457/2017, no qual solicita estudo de viabilidade para implantação de faixa elevada na Rua Silveira Martins, informando que o mesmo foi devidamente protocolado e conforme parecer do COMTRAN foi indeferido, uma vez que já existe projeto aprovado para inserção de redutor de velocidade nas proximidades.<br/><br/>- Recebido ofício da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social em resposta ao pedido de Providência 485/2017, no qual solicita estudo de viabilidade técnica para tornar a Rua Catés em mão única, informando que o mesmo foi devidamente protocolado e conforme parecer do COMTRAN foi indeferido.<br/><br/>¬- Recebido convite do Instituto de Estudos Municipais para participação no curso de: Técnica Legislativa e Redação Oficial dos Municípios, a realizar-se nos dias 10 e 11 de abril do presente ano em Porto Alegre.<br/><br/>- Recebido Ofício da Secretaria Municipal da Fazenda notificando quanto ao Crédito de Recursos Financeiros, provenientes do Orçamento Geral da União na conta vinculada dos contratos firmados com o Município de Erechim- RS. <br/><br/>- Recebido ofício do IEP – Instituto Erechinense de Previdência, acompanhando o Relatório Semestral de Despesas e Receitas.<br/><br/>- Recebido da Secretaria Municipal da Saúde convite ao Sr. Presidente e demais Vereadores para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL- 3º QUADRIMESTRE 2017 E ANUAL e INDICADORES- DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a realizar-se na Quarta-Feira dia 21/02/2018 às 14 horas neste Plenário.<br/><br/>- Recebido Ofício da Reitoria da URI em convocação dos senhores membros do CONSELHO UNIVERSITÁRIO para uma reunião ordinária a realizar-se no dia 22 de fevereiro, às 9 horas, pelo sistema de videoconferência. <br/><br/>- Recebido ofício do Gabinete do Ministro do Ministério do Trabalho com informações referente ao ofício nº 234/2017 de 1º de novembro de 2017, apenso nº 46000.001658/2017-77, por meio do qual apresenta Moção de Repúdio à Portaria nº 1.129, de 13/10/2017.<br/><br/>- Recebido convite do Senhor Prefeito Municipal Luiz Francisco Schmidt para o lançamento da programação do centenário do município a realizar-se no dia 21 de fevereiro de 2018 as 9 hrs no salão nobre da Prefeitura.<br/><br/>- Recebido ofício do Gabinete do Prefeito convidando a participar de Audiência Pública de apresentação do RELATORIO DE GESTAO FISCAL DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2017, a realizar-se no dia 22 de fevereiro de 2018, às 17:15 hs na Camara Municipal de Vereadores.<br/><br/>- Recebido do CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública, EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS E ELEIÇÃO DA DIRETORIA 2018/2020.</p><p class="MsoNormal"><span ar-sa"="" arial",sans-serif;mso-fareast-font-family:"times="" color:#0d0d0d;mso-ansi-language:pt-br;mso-fareast-language:pt-br;mso-bidi-language:="" new="" roman";="">- Recebido ofício do Ministério do Desenvolvimento Social, em Comunicação de Celebração do Convênio N° 862087/2017 entre o Município de Erechim e este Ministério de Desenvolvimento Social, destinado a Estruturação de Rede de Serviços de Proteção Social Especial- Aquisição de Bens.</span><span arial",sans-serif;="" mso-fareast-font-family:"times="" new="" pt-br;mso-bidi-language:ar-sa"="" roman";mso-ansi-language:pt-br;mso-fareast-language:=""><br/> <!--[if !supportLineBreakNewLine]--><br/> <!--[endif]--></span><br/><br/><br/></p><p class="MsoNormal"><br/></p>
07. Realização de 1min de silêncio por falecimento
- Senhora NÁDIA AMARAL;<div>- Senhor CELESIO PAULO WESCHENFELDER;</div><div>- Padre GABRIEL ZUCCO;</div><div>- Senhora EVA PEDROTTI;</div><div>- Senhor GIOVANE DE SENA BRITO;</div><div>- Senhor IDACIR DE RÉ;</div><div>- Senhor MÁRCIO JOSÉ RAMOS;</div>
08. Solicitação de deslocamento
09. Expediente Político
<div>Pronunciamento dos Senhores Vereadores:</div>- Márcio Pavoni,<div>- Ilgue Antônio Rossetto,</div><div>- Eni Maria Scandolara,</div><div>- Mário Rogério Rossi,</div><div>- Claudemir de Araújo,</div><div>- Renan Augusto Soccol,</div><div>- Alessandro Dal Zotto,</div><div>- Sandra Regina Pícoli Ostrovski,</div><div>- André Luiz Jucoski,</div><div>- Lucas Roberto Farina,</div><div>- Nadir Antônio Barbosa.</div>
10. Comunicação de Lideranças
Não houve.
11. Explicações Pessoais
Não houve.
12. Encerramento da Sessão
Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a Sessão Plenária Ordinária a realizar-se dia 26 de fevereiro de 2018, segunda-feira, às 19 horas.
