Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

VETO N.º 004/2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO N.º 035/2017, QUE “ALTERA A LEI N.º 6.359 DE
19/09/2017, E A LEI N.º 4.856/2010 DA CONSOLIDAÇÃO E
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO”,
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 23/10/2017.

VETO N.º 004/2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 035/2017, QUE “ALTERA A LEI N.º 6.359 DE 19/09/2017, E A LEI N.º 4.856/2010 DA CONSOLIDAÇÃO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO”, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 23/10/2017.

OBJETO: VETO N.º 005/2017, REFERENTE À EMENDA SUPRESSIVA N.º
2095.1/2017 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI N.º 095/2017, QUE “ALTERA
A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES,
VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, BEM
COMO AUTORIZA A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 01 (UM) TÉCNICO EM
ENFERMAGEM, 01 (UM) ENFERMEIRO E 01 (UM) BIOQUÍMICO PARA
ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, APROVADA
NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 06/11/2017.

OBJETO: VETO N.º 005/2017, REFERENTE À EMENDA SUPRESSIVA N.º 2095.1/2017 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI N.º 095/2017, QUE “ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, BEM COMO AUTORIZA A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM, 01 (UM) ENFERMEIRO E 01 (UM) BIOQUÍMICO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 06/11/2017.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA
CASA DE APOIO NA CAPITAL DO ESTADO E REVOGA A LEI N.º
2.679, DE 11 DE ABRIL DE 1995.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA CASA DE APOIO NA CAPITAL DO ESTADO E REVOGA A LEI N.º 2.679, DE 11 DE ABRIL DE 1995.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 102/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA CASA DE APOIO NA CAPITAL DO ESTADO E REVOGA A LEI N.º 2.679, DE 11 DE ABRIL DE 1995.

ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES,
VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE TÉCNICO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
E ADEQUAR A DESCRIÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.

ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE TÉCNICO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E ADEQUAR A DESCRIÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.

ALTERA A LEI N.º 6.256/2016, QUE DISPÕE SOBRE O
DESENVOLVIMENTO URBANO, SOBRE O ZONEAMENTO DE USO DO SOLO
URBANO.

ALTERA A LEI N.º 6.256/2016, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO, SOBRE O ZONEAMENTO DE USO DO SOLO URBANO.

EMENDA
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 108/2017, QUE ALTERA A LEI N.º 6.256/2016, QUE DISPÕE SOBRE O
DESENVOLVIMENTO URBANO, SOBRE O ZONEAMENTO DE USO DO SOLO URBANO.

ALTERA A LEI N.º 6.256/2016, QUE DISPÕE SOBRE O
DESENVOLVIMENTO URBANO, SOBRE O ZONEAMENTO DE USO DO SOLO
URBANO.

EMENDA
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 109/2017, QUE ALTERA A LEI N.º 6.256/2016, QUE DISPÕE SOBRE O
DESENVOLVIMENTO URBANO, SOBRE O ZONEAMENTO DE USO DO SOLO URBANO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR
RECURSOS PRÓPRIOS, À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA
TEREZINHA DE ERECHIM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PRÓPRIOS, À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA
TEREZINHA DE ERECHIM.

ALTERA A LEI N.º 5.971/2015, QUE INSTITUI O REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE
ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.º 5.971/2015, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA ERNESTO BERGAMO".

ALTERA A LEI Nº 6.385/2017, QUE DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA MÁRCIO LOURENÇO MAGNI - ESTUDANTE".

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CÓPIA DE CAPA A CAPA DO PROCESSO DE REPASSE DE VALORES AO CDL PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, PARA A REALIZAÇÃO NO NATAL 2017.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE INFORMAÇÕES QUANTO AO PROCESSO LICITATÓRIO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO REGULAMENTADO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A PROFESSORA JAQUELIENE FÁTIMA MANFREDINI DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL JAGUARETÊ, PELA PARTICIPAÇÃO A 13º OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ALUNO LEONARDO JULIANO MELITO DOS SANTOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTO AGOSTINHO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA BRONZE 13º OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ALUNO LUAN BERTOCHI DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL JAGUARETÊ, PELA CONQUISTA DA MEDALHA PRATA 13º OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A ALUNA ROBERTA CZYSZ DA ESCOLA NORMAL JOSÉ BONIFÁCIO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA BRONZE 13º OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ALUNO DAYTON LUIZ TRIZOTTO (VEREADOR MIRIM SUPLENTE) DO COLÉGIO ESTADUAL HAIDÉE TEDESCO REALI, PELA CONQUISTA DA MEDALHA BRONZE 13º OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A ALUNA LAURA MOREIRA SONDA DA ESCOLA ESTADUAL NORMAL JOSÉ BONIFÁCIO , PELA CONQUISTA DA MEDALHA BRONZE 13º OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL JAGUARETÊ, PELA PARTICIPAÇÃO NA 13º OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA.

REQUER A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO ERECHINENSE AO IRMÃO SR. DARCI ZACARON, EM DATA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA OLFAR S/A - ALIMENTO E ENERGIA, E SEUS COLABORADORES.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA OLFAR S/A – ALIMENTO E ENERGIA, E SEUS COLABORADORES.

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A IRMÃ ZELINDA ONGHERO, PELOS 60 ANOS DE VIDA RELIGIOSA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE A UFFS DE ERECHIM; VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, POR SE DESTACAR COM OS MELHORES CURSOS NA REGIÃO, NO ESTADO E NO BRASIL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, COLOCAÇÃO DE BRITA NA PRAÇA JULIO DE CASTILHOS ONDE ENCONTRAM-SE OS BRINQUEDOS, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE , PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DOS BOEIROS NA RUA DORVALINO MOISES DALLA ROSE, NO BAIRRO VITORIA II.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A COLOCAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA COM FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA DISTRITO FEDERAL, Nº 136.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA INCLUSO NO PROJETO DE REFORMA ADMINISTRATIVA, EM ESTUDO, O PREVISTO NA LEI 6.043/2015 QUE INSTITUIU CARATER OFICIAL A BANDA MUNICIPAL, INCLUINDO NA LEI 4420/2009 - CAPÍTULO III NO ART. 26 - DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO, LETRA A - SETOR DE BANDAS, BANDA MUNICIPAL DE ERECHIM.

SOLICITA A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO NA RUA DISTRITO FEDERAL.

ESTUDO DE VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA HERMÍNIO DAL MAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANIFESTAÇÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA (DNIT) BEM COMO O ENVIO DE OFÍCIO PARA QUE SE REALIZE MELHORIAS DE PATROLAMENTO NA BR 153, TRANSBRASILIANA, SENTIDO ERECHIM A PASSO FUNDO.

A SERVIDORA MARISTELA GUARESCHI KRUGER, SOLICITA DESLOCAMENTO A PORTO ALEGRE/RS, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE OUVIDORIAS PÚBLICAS, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.