Resumo (23ª Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/07/2017 - 19:00
Encerramento: 24/07/2017 - 23:16



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Mesa Diretora
Presidente: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB
Vice-Presidente: RAFAEL MARTINS AYUB / PMDB
1º Secretário: ALDERI ANTONIO OLDRA / PT
2º Secretário: ILGUE ANTONIO ROSSETTO / PV



Lista de Presença na Sessão
ALDERI ANTONIO OLDRA / PT
ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB
ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB
ENI MARIA SCANDOLARA / PP
FLÁVIO DE BARCELLOS / PDT
GILSON ROBERTO SERAFIN / PSD
ILGUE ANTONIO ROSSETTO / PV
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
MÁRCIO PAVONI / SD
MARIO ROGERIO ROSSI / PMDB
NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
RAFAEL MARTINS AYUB / PMDB
RENAN AUGUSTO SOCCOL / PSDB
SERGIO ALVES BENTO / PT
WALMIR NELSON RISTE DE BRITO / PPS






Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária.

02. Pedidos de licenciamento:

Pedido de Licença da Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski para tratar de interesses particulares.

03. Tribuna Livre:

Não houve.

04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos Projetos de Lei com Emendas:

1 - Ata da 22ª Sessão Plenária Ordinária de 17 de julho de 2017. Aprovada com duas abstenções.

05. Leitura de Matérias:

Não houve.

06. Correspondências Recebidas:


1. Recebido do Senhor Prefeito Municipal resposta ao Pedido de Informação 36/2017, de autoria do Vereador Márcio Pavoni que solicitava estudo comparativo em relação à economicidade que a implantação do turno único traz para o município em relação aos dois turnos que vem sendo realizados;

2. Recebido do Senhor Prefeito Municipal resposta ao Pedido de Informação 41/2017, de autoria do Vereador Rafael Ayub que solicitava informações referentes ao número de pontos para o comércio de alimentos em veículos automotores e onde se localizam. Quantos pontos estão ocupados atualmente e quantos pontos foram encerrados ou tiveram desistência de seus permissionários, bem como o alvará de cada ponto;

3. Recebido do Senhor Prefeito Municipal resposta ao Pedido de Informação 43/2017, de autoria do Vereador Alderi Oldra que solicitava informações referentes à saída do SENAI do Colégio Haidée para sua nova sede do Senai Erechim, onde o município cedeu uma área de 20 mil metros quadrados, com o objetivo de ampliar as vagas e obter novos cursos. O que se observa hoje é uma redução significativa de cursos e, ao mesmo tempo, redução de estudantes atendidos pelo SENAI Erechim, apesar da sua nova sede ter todas as condições de ampliação nos atendimentos.

4. Recebido da Secretaria de Obras e Diretoria de Trânsito resposta ao Pedido de providências 308/2017 de autoria do Vereador Claudemir de Araújo, que solicitava da municipalidade através da pasta competente um estudo com urgência para a colocação de placas denominando artérias dos novos loteamentos em todos os bairros, bem como que seja cumprida a exigência da numeração de cada edificação.

5. Recebido da URI Erechim convocação para os Senhores Membros do Conselho Universitário para reunião ordinária. Dia 27 de julho, às 9 horas, pelo sistema de videoconferência;

6. Recebido convite para o Fórum Regional Permanente de Vereadores do Alto Uruguai. Dia 26 de julho, às 19 horas, no Plenário da Câmara |Municipal de Mariano Moro. A Pauta principal será a infraestrutura da região.

7. Recebido convite para a Prestação de contas e avaliação da XVI Festa de Baco e lançamento da sua XVII Edição. Dia 27/07/2017, às 19 horas, no Sindicato dos Comerciários;

8. Recebido convite para o lançamento da campanha "Eu ajudo a Salvar Vidas", com a palestrante Carmen Reis. Dia 25/07/2017, às 14 horas, no Anfiteatro Dr. Sérgio Benito Maccagnini, na Unimed Erechim.

07. Realização de 1min de silêncio por falecimento:



- Senhor LEONELO EVAL PIFFER;

- Senhor VALDECIR WISNIEWSKI;

- Senhor ELIDIO NICOLINI;

- Senhor JACOB DORS;

- Senhora HELENA MAGALHÃES SILVEIRA;

- Senhora VILMA BASSO ARIOLI.

08. Solicitação de deslocamento:

Não houve.

09. Expediente Político:

Pronunciamento dos Senhores Vereadores:

- Rafael Martins Ayub;
- Márcio Pavoni;
- Mário Rossi;
- Emerson Ricardo Schelski;
- Walmir Nelson Riste de Brito;
- Gilson Roberto Serafin;
- André Luiz Jucoski;
- Claudemir de Araújo;
- Nadir Antônio Barbosa;
- Lucas Roberto Farina;
- Renan Augusto Soccol;
- Alessandro Dal Zotto.

10. Comunicação de Lideranças:

Não houve.

11. Explicações Pessoais:

Não houve.

12. Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária, a realizar-se dia 31 de julho de 2017, segunda-feira, às 19 horas.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDERI ANTONIO OLDRA / PT
ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB
ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB
EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB
ENI MARIA SCANDOLARA / PP
FLÁVIO DE BARCELLOS / PDT
GILSON ROBERTO SERAFIN / PSD
ILGUE ANTONIO ROSSETTO / PV
LUCAS ROBERTO FARINA / PT
MÁRCIO PAVONI / SD
MARIO ROGERIO ROSSI / PMDB
NADIR ANTONIO BARBOSA / PMDB
RAFAEL MARTINS AYUB / PMDB
RENAN AUGUSTO SOCCOL / PSDB
SERGIO ALVES BENTO / PT
WALMIR NELSON RISTE DE BRITO / PPS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 47 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 476
Processo: 47/2017
ALTERA A LEI N.º 5.153/2011, QUE REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
2 - Emenda do Poder Executivo nº 10471 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 526
Processo: 10471/2017
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 047/2017, QUE ALTERA A LEI N.º 5.153/2011, QUE REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Matéria não votada
3 - Emenda Modificativa nº 20472 de 2017
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 680
Processo: 20472/2017
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 047/2017 QUE ALTERA A LEI N.º 5.153/2011, QUE REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ALTERANDO O ARTIGO 15.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
4 - Emenda Modificativa nº 20473 de 2017
Turno: Único
Autores: RAFAEL MARTINS AYUB, EMERSON RICARDO SCHELSKI, GILSON ROBERTO SERAFIN
Número de Protocolo: 682
EMENDA MODIFICATIVA, A EMENDA MODIFICATIVA DO EXECUTIVO Nº 10471/2017, COM O SEGUINTE TEOR:FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO ART. 2.º, BEM COMO RENUMERADOS OS DEMAIS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI N.º 047/2017.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 16 de 2017
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 629
Processo: 16/2017
"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA JERONIMO NAWROSKI - ELETRICISTA".
Aprovado

Obs.: por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 18 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 660
Processo: 18/2017
"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA MARIA PAULINA OLIVEIRA PORTELA - PIONEIRA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
7 - Pedido de Informações nº 45 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIO ROGERIO ROSSI
Número de Protocolo: 664
Processo: 45/2017
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 37/2017, DESTA CASA LEGISLATIVA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
8 - Pedido de Providências nº 318 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIO ROGERIO ROSSI
Número de Protocolo: 665
Processo: 318/2017
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JÚLIO TROMBINI - TRÊS VENDAS, PRÓXIMO AO Nº 3490.


Obs.: SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
9 - Pedido de Providências nº 319 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 666
Processo: 319/2017
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA SANTA ROSA, 1075; BEM COMO MELHORIAS NESTA MESMA RUA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
10 - Pedido de Providências nº 320 de 2017
Turno: Único
Autor: RENAN AUGUSTO SOCCOL
Número de Protocolo: 667
Processo: 320/2017
SOLICITAR E SUGERIR PARA A MUNICIPALIDADE A POSSIBILIDADE DE CRIAR LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E ACORDOS - CCA -, COMPOSTA DE CÂMARA DE INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DE CÂMARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
11 - Pedido de Providências nº 321 de 2017
Turno: Único
Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO
Número de Protocolo: 669
Processo: 321/2017
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO CONSERTO NA RUA JOÃO TORMEN, NO BAIRRO CERÂMICA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
12 - Pedido de Providências nº 322 de 2017
Turno: Único
Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN
Número de Protocolo: 670
Processo: 322/2017
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE COMPETENTE, PATROLAMENTO, COLOCAÇÃO DE BRITA E ROLEAMENTO NA AV. TIRADENTES, NO TRAJETO ENTRE O FINAL DO CALÇAMENTO ATÉ A RUA SIDNEI GUERRA, ANTIGO CLUBE CAÇA E TIRO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
13 - Pedido de Providências nº 323 de 2017
Turno: Único
Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN
Número de Protocolo: 671
Processo: 323/2017
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE COMPETENTE, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANITA GARIBALDI, DO Nº 1005 ATÉ O Nº 1473, ENTRE A ESQUINA COM A RUA ESPIRITO SANTO E A ESQUINA COM A RUA SERGIPE.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
14 - Pedido de Providências nº 324 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 672
Processo: 324/2017
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA MARIANA KRUSZCZYNSKI, ESQUINA COM A RUA JARDINO SCHENATTO, BAIRRO PETIT VILAGE.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
15 - Pedido de Providências nº 325 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 673
Processo: 325/2017
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA LIMPEZA E MELHORIAS NA RUA DR. ALCEBIADES DA CUNHA CABRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
16 - Pedido de Providências nº 326 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 674
Processo: 326/2017
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PINTURA EXTERNA DA CAPELA MORTUÁRIA DO BAIRRO PROGRESSO OU UMA PARCERIA PARA A MESMA, ONDE A PREFEITURA COLOCA O MATERIAL E OS MORADORES A MÃO-DE-OBRA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
17 - Pedido de Providências nº 327 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 675
Processo: 327/2017
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIAS NA RUA SÃO VICENTE DE PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO PETIT VILAGE.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
18 - Pedido de Providências nº 328 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 681
Processo: 328/2017
SOLICITA AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS OU UMA FAIXAS ELEVADAS NA RUA FIORAVANTE MORANDI, PRÓXIMO AO PORTÃO 2 DE ACESSO DO CEMITÉRIO E PRÓXIMO AO NÚMERO 230, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS.
Aprovado

Obs.: por unanimidade