1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 47 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 476
Processo: 47/2017
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ALTERA A LEI N.º 5.153/2011, QUE REGULAMENTA O
COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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2 - Emenda do Poder Executivo nº 10471 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 526
Processo: 10471/2017
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 047/2017, QUE ALTERA A LEI N.º 5.153/2011, QUE REGULAMENTA O COMÉRCIO
AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
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Matéria não votada
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3 - Emenda Modificativa nº 20472 de 2017
Turno: Único
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Número de Protocolo: 680
Processo: 20472/2017
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 047/2017 QUE ALTERA A LEI N.º 5.153/2011, QUE REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ALTERANDO O ARTIGO 15.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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4 - Emenda Modificativa nº 20473 de 2017
Turno: Único
Autores: RAFAEL MARTINS AYUB, EMERSON RICARDO SCHELSKI, GILSON ROBERTO SERAFIN
Número de Protocolo: 682
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EMENDA MODIFICATIVA, A EMENDA MODIFICATIVA DO EXECUTIVO Nº 10471/2017, COM O SEGUINTE TEOR:FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO ART. 2.º, BEM COMO RENUMERADOS OS DEMAIS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI N.º 047/2017.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 16 de 2017
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 629
Processo: 16/2017
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"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA JERONIMO NAWROSKI - ELETRICISTA".
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 18 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 660
Processo: 18/2017
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"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA MARIA PAULINA OLIVEIRA PORTELA - PIONEIRA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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7 - Pedido de Informações nº 45 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIO ROGERIO ROSSI
Número de Protocolo: 664
Processo: 45/2017
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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 37/2017, DESTA CASA LEGISLATIVA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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8 - Pedido de Providências nº 318 de 2017
Turno: Único
Autor: MARIO ROGERIO ROSSI
Número de Protocolo: 665
Processo: 318/2017
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JÚLIO TROMBINI - TRÊS VENDAS, PRÓXIMO AO Nº 3490.
Obs.: SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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9 - Pedido de Providências nº 319 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 666
Processo: 319/2017
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA SANTA ROSA, 1075; BEM COMO MELHORIAS NESTA MESMA RUA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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10 - Pedido de Providências nº 320 de 2017
Turno: Único
Autor: RENAN AUGUSTO SOCCOL
Número de Protocolo: 667
Processo: 320/2017
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SOLICITAR E SUGERIR PARA A MUNICIPALIDADE A POSSIBILIDADE DE CRIAR LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E ACORDOS - CCA -, COMPOSTA DE CÂMARA DE INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DE CÂMARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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11 - Pedido de Providências nº 321 de 2017
Turno: Único
Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO
Número de Protocolo: 669
Processo: 321/2017
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SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO CONSERTO NA RUA JOÃO TORMEN, NO BAIRRO CERÂMICA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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12 - Pedido de Providências nº 322 de 2017
Turno: Único
Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN
Número de Protocolo: 670
Processo: 322/2017
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE COMPETENTE, PATROLAMENTO, COLOCAÇÃO DE BRITA E ROLEAMENTO NA AV. TIRADENTES, NO TRAJETO ENTRE O FINAL DO CALÇAMENTO ATÉ A RUA SIDNEI GUERRA, ANTIGO CLUBE CAÇA E TIRO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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13 - Pedido de Providências nº 323 de 2017
Turno: Único
Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN
Número de Protocolo: 671
Processo: 323/2017
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE COMPETENTE, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANITA GARIBALDI, DO Nº 1005 ATÉ O Nº 1473, ENTRE A ESQUINA COM A RUA ESPIRITO SANTO E A ESQUINA COM A RUA SERGIPE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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14 - Pedido de Providências nº 324 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 672
Processo: 324/2017
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA MARIANA KRUSZCZYNSKI, ESQUINA COM A RUA JARDINO SCHENATTO, BAIRRO PETIT VILAGE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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15 - Pedido de Providências nº 325 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 673
Processo: 325/2017
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA LIMPEZA E MELHORIAS NA RUA DR. ALCEBIADES DA CUNHA CABRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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16 - Pedido de Providências nº 326 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 674
Processo: 326/2017
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PINTURA EXTERNA DA CAPELA MORTUÁRIA DO BAIRRO PROGRESSO OU UMA PARCERIA PARA A MESMA, ONDE A PREFEITURA COLOCA O MATERIAL E OS MORADORES A MÃO-DE-OBRA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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17 - Pedido de Providências nº 327 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 675
Processo: 327/2017
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIAS NA RUA SÃO VICENTE DE PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO PETIT VILAGE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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18 - Pedido de Providências nº 328 de 2017
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 681
Processo: 328/2017
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SOLICITA AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS OU UMA FAIXAS ELEVADAS NA RUA FIORAVANTE MORANDI, PRÓXIMO AO PORTÃO 2 DE ACESSO DO CEMITÉRIO E PRÓXIMO AO NÚMERO 230, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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