1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 37 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 128
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ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES,
VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE ARQUITETO, CRIAR O CARGO DE
EDUCADOR FÍSICO E ALTERAR AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE TÉCNICO DE
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 38 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 134
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DISPÕE SOBRE O CÓDIGO FLORESTAL DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 39 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 132
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO
DE ERECHIM.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 40 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 133
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM
CARÁTER TEMPORÁRIO, ATÉ 06 (SEIS) AGENTES DE COMBATE À
ENDEMIAS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 41 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 135
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DISPONIBILIZA A ESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E
PROGRAMAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, PARA
IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA E
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM MUNICÍPIOS DA
REGIÃO DE SAÚDE R-16 DO ALTO URUGUAI GAÚCHO, PARA
DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS CADASTRADOS NO SUS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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6 - Emenda do Poder Executivo nº 4 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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FICA ALTERADA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1.° E 2.° BEM COMO A JUSTIFICATIVA
DO PROJETO DE LEI Nº 030/2014.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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7 - Pedido de Providências nº 63 de 2014
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 107
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITA A REPINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA CLEMENTINA ROSSI, PROXIMIDADE DA ESCOLA ADVENTISTA, NO BAIRRO BELA VISTA ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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8 - Pedido de Providências nº 75 de 2014
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 124
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A AQUISIÇÃO DE UMA CENTRAL TELEFÔNICA PARA O DISTRITO DE CAPO-ERÊ.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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9 - Pedido de Providências nº 76 de 2014
Turno: Único
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Número de Protocolo: 125
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SOLICITO A MUNICIPALIDADE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS EM CRECHE PARA DEPENDENTES DE POLICIAIS MILITARES , CIVIS, RODOVIÁRIOS, CORPO DE BOMBEIROS, SUSEPE E GUARDAS MUNICIPAIS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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10 - Pedido de Providências nº 77 de 2014
Turno: Único
Autor: FERNANDO AUGUSTO BARP
Número de Protocolo: 126
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SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A CONVOCAÇÃO IMEDIATA DE TODOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO DA POLICIA CIVIL.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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11 - Pedido de Providências nº 78 de 2014
Turno: Único
Autor: VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Número de Protocolo: 127
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE SEJA EFETUADO LIMPEZA EM PASSEIO PÚBLICO E ÁREA VERDE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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