Resumo (14ª Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária.

Não houve.

ENTIDADE: Associação Brasileira de Odontologia

Ata da 13ª Sessão Plenária Ordinária de 15 de Maio de 2017. Aprovada por unanimidade.

Lido os Ofícios que solicitam o Regime de Urgência Urgentíssima dos Projetos de Lei Executivo nº 028, 031 e 033/2017. 

1. Recebida correspondência do Senado Federal em resposta ao ofício 002/2017 do Vereador Lucas Roberto Farina, Presidente da Comissão Especial em Defesa dos Direitos da Previdência, que informava ao Presidente do Senado a formação da Comissão e os seus objetivos;

2. Recebido ofício do Sr. Prefeito Municipal encaminhando respostas referentes ao Pedido de Providência nº 15/2017 de autoria do Vereador Rafael Ayub, que solicitava estudo técnico para implantação de elevada com faixa de segurança e mão única em pontos estratégicos de ruas do Bairro Atlântico;

3. Recebido convite da Secretaria Municipal de Saúde para Audiência Pública para Apresentação do Relatório de Gestão Municipal – 1º Quadrimestre 2017. Dia 24/05/2017, às 10:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores;

4. Recebidos vários comunicados do Ministério da Educação informando liberação de recursos;

5. Recebido convite do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul para o CIDEAD 2017 (Ciclo de Debates em Administração). O tema será “Empreendedorismo & startups”. Dia 23 de maio de 2017, às 19h30min, no Clube do Comércio;

6. Recebido do CREDENOR – Conselho Regional de Desenvolvimento do Norte, convocação aos membros participantes para Assembleia Geral. Dia 25 de maio, às 14:00 horas, na sala 3.16 do prédio 3 da Uri – Erechim;

7. Recebida da Universidade Regional Integrada convocação aos Senhores Membros do Conselho Universitário para reunião ordinária. Dia 25 de maio de 2017, às 9:00 horas, pelo sistema de vídeo conferência;

8. Recebido da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, ofício solicitando do Sr. Presidente da Câmara de Vereadores, a indicação de servidor para  a Comissão do Acampamento Farroupilha;

9. Recebida do CREA-RS – Inspetoria Regional de Erechim,  carta de apresentação da nova diretoria, gestão 2017/2018;

10. Recebido convite do Movimento dos Atingidos por Barragens para Audiência Pública “Questão Energética e Direitos: Atualidades e Perspectivas das Compensações Financeiras das Hidrelétricas no estado do Rio Grande do Sul”. Dia 26 de maio de 2017, às 9h30min no Plenário da Câmara de Vereadores;

11. Recebido convite para o 35º Simpósio de Gestão Pública Municipal. Dia 23, 24 e 25 de maio, no City Hotel em Porto Alegre/RS.

Senhor JANDIR JOSÉ MENDES DOS SANTOS;

Não houve.

Pronunciamento dos Senhores Vereadores:

Não houve.

Não houve.

Nada mais havendo a tratar o Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária, a realizar-se dia 29 de maio de 2017, segunda-feira, às 19 horas.