1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 92 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 309
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ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA
DOS SERVIDORES.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 93 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 310
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ALTERA A LEI Nº 5.589/2014, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE
MANEJO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E COMPENSAÇÃO DE ÁREAS VERDES.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 29 de 2014
Turno: Único
Autor: JOSÉ DA CRUZ
Número de Protocolo: 301
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REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DO CREA RS CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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4 - Requerimento nº 30 de 2014
Turno: Único
Autores: ERNANI MARIO COELHO MELLO, SERGIO ALVES BENTO
Número de Protocolo: 302
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REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 90 ANOS DO YPIRANGA FUTEBOL CLUBE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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5 - Requerimento nº 31 de 2014
Turno: Único
Autor: LUCAS ROBERTO FARINA
Número de Protocolo: 311
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ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ORQUESTRA DE CONCERTOS DE ERECHIM, PELOS SEUS 64 ANOS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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6 - Requerimento nº 32 de 2014
Turno: Único
Autor: JOSÉ DA CRUZ
Número de Protocolo: 317
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SOLICITA À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS,
COM A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELOS DEZ ANOS DO
PROGRAMA INTEGRAÇÃO REGIONAL AO APRESENTADOR OSVALDO TERRES.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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7 - Requerimento nº 33 de 2014
Turno: Único
Autor: CEQEE - Comissão Especial da Qualidade de Energia Elétrica
Número de Protocolo: 318
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REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA COMISSÃO ESPECIAL DA QUALIDADE DA ENERGIA ELÉTRICA POR MAIS TRINTA DIAS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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8 - Pedido de Providências nº 177 de 2014
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 294
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA BURACO E ESTUDO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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9 - Pedido de Providências nº 181 de 2014
Turno: Único
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 303
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DARIVA,
TRANSVERSAL COM A RUA CARLOS DEMOLINER NO BAIRRO DO LINHO DE NOSSA CIDADE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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10 - Pedido de Providências nº 182 de 2014
Turno: Único
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 304
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE VIA FLUVIAL DA RUA JOSÉ DARIVA ,
TRANSVERSAL COM A RUA CARLOS DEMOLINER NO BAIRRO DO LINHO DE NOSSA CIDADE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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11 - Pedido de Providências nº 183 de 2014
Turno: Único
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Número de Protocolo: 305
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A ABERTURA DA RUA JOSÉ DARIVA, TRANSVERSAL COM A RUA
CARLOS DEMOLINER NO BAIRRO DO LINHO DE NOSSA CIDADE.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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12 - Pedido de Providências nº 184 de 2014
Turno: Único
Autores: LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO, CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 306
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SOLICITA MELHORIAS NAS DEPENDÊNCIAS DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO DE ERECHIM-RS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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13 - Pedido de Providências nº 185 de 2014
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 308
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE, QUE SE FAÇA O PATROLAMENTO QUE INICIA NA PROPRIEDADE DO PORTELA NO KM 10 POVOADO ARGENTA, ATÉ A CASCATA NAZARI, COM TRECHO APROXIMADO DE 2,5 KM.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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14 - Pedido de Providências nº 186 de 2014
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 312
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO, BEM COMO ESTUDO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE GRELHA E ESTRUTURA METÁLICA COM SIFÃO NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ESQUINA DA AV. AMINTAS MACIEL COM RUA SEVERIANO DE ALMEIDA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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15 - Pedido de Providências nº 187 de 2014
Turno: Único
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Número de Protocolo: 313
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SOLICITA AO DAER/RS - 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - ERECHIM, A INSTALAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA ERS 331 A 200 METROS DA DIVISA ENTRE O MUNICÍPIO DE ERECHIM E GAURAMA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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16 - Pedido de Providências nº 188 de 2014
Turno: Único
Autor: LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Número de Protocolo: 316
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SOLICITA DA
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RS, A IMPLANTAÇÃO DE UM
NÚCLEO DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS - IGP, NO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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17 - Pedido de Providências nº 189 de 2014
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 314
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DAS RUAS FREDERICO OZANAN E ZERO HORA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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18 - Pedido de Providências nº 190 de 2014
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 315
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJAM NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NA RUA FREDERICO OZANAN, PRÓXIMO AO NÚMERO 517, PARA QUE REALIZEM A PODA DAS ÁRVORES E A LIMPEZA DOS MESMOS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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