Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ALTERA A LEI N.º 6.180/2016, QUE REGULAMENTA O
TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO 098/2016, QUE ALTERA A LEI N.º 6.180/2016, QUE REGULAMENTA O
TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS.

EMENDA ADITIVA, AO PROJETO DE LEI NÚMERO 098/2016, QUE ALTERA A LEI N.º 6.180/2016, QUE REGULAMENTA O
TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS.

ALTERA A LEI N.º 3.443/2002, QUE DISPÕE SOBRE O
REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE
COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ERECHIM E O ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA COM
INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS, OBJETIVANDO A
REESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER
TEMPORÁRIO, UM ENGENHEIRO ELETRICISTA, COM CARGA HORÁRIA
SEMANAL DE 40 HORAS, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
HABITAÇÃO.

"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE ANTÔNIO MARIGA - PIONEIRO."

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ ERECHINENSE À
PROF. DRA. JAQUELINE MOLL.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES, À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JAGUARETÊ, QUE
FICOU ENTRE AS 10 SELECIONADAS PARA A FINAL DA 5º EDIÇÃO PELO RECEBIMENTO DO
PRÊMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
PARA DEBATER AS IMPLICAÇÕES DA PEC 55 NOS INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO,
EM DATA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA.

ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR QUE NO DIA 15 DE NOVEMBRO COMEMOROU 65 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO NO BRASIL.

SOLICITA AO COMANDANTE DO 13º BPM, INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO NA AVENIDA DOM JOÃO HOFFMANN, PROXIMIDADES DA URI CAMPUS ERECHIM, DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE ASSALTOS E CRIMES OCORRIDOS POR VOLTA DAS 22 E 23 HORAS.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ERNESTO CALDART, PROXIMIDADES DO N°149, BAIRRO TRÊS VENDAS.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE, ANALISE TÉCNICA DA LOMBADA SITUADA NA RUA ALBERTO PARENTI, PRÓXIMO A ESQUINA DA REFORMADORA DE ÔNIBUS.

SOLICITA AOS ÓRGÃOS
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA EFETUADA A IMPLANTAÇÃO
DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE COM FAIXA DE SEGURANÇA NA AV. JOSÉ OSCAR
SALAZAR, EM FRENTE A AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BAIRRO TRÊS
VENDAS.