1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 98 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 614
Processo: 98/2016
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ALTERA A LEI N.º 6.180/2016, QUE REGULAMENTA O
TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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2 - Emenda Modificativa nº 14 de 2016
Turno: Único
Autor: JORGE VALDAIR PSIDONIK
Número de Protocolo: 645
Processo: 14/2016
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO 098/2016, QUE ALTERA A LEI N.º 6.180/2016, QUE REGULAMENTA O
TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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3 - Emenda Aditiva nº 5 de 2016
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 653
Processo: 5/2016
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EMENDA ADITIVA, AO PROJETO DE LEI NÚMERO 098/2016, QUE ALTERA A LEI N.º 6.180/2016, QUE REGULAMENTA O
TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS.
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Aprovado
Obs.: com uma abstenção.
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4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 100 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 630
Processo: 100/2016
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ALTERA A LEI N.º 3.443/2002, QUE DISPÕE SOBRE O
REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: com doze votos favoráveis e quatro contrários.
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5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 104 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 641
Processo: 104/2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE
COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ERECHIM E O ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA COM
INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS, OBJETIVANDO A
REESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 107 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 650
Processo: 107/2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER
TEMPORÁRIO, UM ENGENHEIRO ELETRICISTA, COM CARGA HORÁRIA
SEMANAL DE 40 HORAS, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
HABITAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 52 de 2016
Turno: Único
Autor: LUCAS ROBERTO FARINA
Número de Protocolo: 628
Processo: 52/2016
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"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE ANTÔNIO MARIGA - PIONEIRO."
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016
Turno: Único
Autor: ANACLETO ZANELLA
Número de Protocolo: 624
Processo: 2/2016
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ ERECHINENSE À
PROF. DRA. JAQUELINE MOLL.
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Aprovado
Obs.: com dezesseis votos favoráveis e um contrário.
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9 - Requerimento nº 57 de 2016
Turno: Único
Autores: ALDERI ANTONIO OLDRA, ANACLETO ZANELLA
Número de Protocolo: 651
Processo: 57/2016
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES, À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JAGUARETÊ, QUE
FICOU ENTRE AS 10 SELECIONADAS PARA A FINAL DA 5º EDIÇÃO PELO RECEBIMENTO DO
PRÊMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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10 - Requerimento nº 58 de 2016
Turno: Único
Autor: JORGE VALDAIR PSIDONIK
Número de Protocolo: 652
Processo: 58/2016
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
PARA DEBATER AS IMPLICAÇÕES DA PEC 55 NOS INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO,
EM DATA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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11 - Requerimento nº 59 de 2016
Turno: Único
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Número de Protocolo: 654
Processo: 59/2016
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ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR QUE NO DIA 15 DE NOVEMBRO COMEMOROU 65 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO NO BRASIL.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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12 - Pedido de Providências nº 305 de 2016
Turno: Único
Autor: FERNANDO AUGUSTO BARP
Número de Protocolo: 637
Processo: 305/2016
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SOLICITA AO COMANDANTE DO 13º BPM, INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO NA AVENIDA DOM JOÃO HOFFMANN, PROXIMIDADES DA URI CAMPUS ERECHIM, DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE ASSALTOS E CRIMES OCORRIDOS POR VOLTA DAS 22 E 23 HORAS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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13 - Pedido de Providências nº 306 de 2016
Turno: Único
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Número de Protocolo: 642
Processo: 306/2016
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ERNESTO CALDART, PROXIMIDADES DO N°149, BAIRRO TRÊS VENDAS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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14 - Pedido de Providências nº 307 de 2016
Turno: Único
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Número de Protocolo: 648
Processo: 307/2016
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE, ANALISE TÉCNICA DA LOMBADA SITUADA NA RUA ALBERTO PARENTI, PRÓXIMO A ESQUINA DA REFORMADORA DE ÔNIBUS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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15 - Pedido de Providências nº 308 de 2016
Turno: Único
Autor: LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Número de Protocolo: 655
Processo: 308/2016
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA EFETUADA A IMPLANTAÇÃO
DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE COM FAIXA DE SEGURANÇA NA AV. JOSÉ OSCAR
SALAZAR, EM FRENTE A AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BAIRRO TRÊS
VENDAS.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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